19/12/2016 - 189ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/12/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ORLANDO BOLÇONE
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela sessão solene, anteriormente convocada para o dia 13/02/17, às 10 horas, para prestar "Homenagem ao Regimento de Polícia Montada 9 de Julho", por solicitação do deputado Coronel Camilo. Convoca sessões solenes, a serem realizadas: no dia 06/02/17, às 10 horas, para prestar "Homenagem ao Policial Patrulheiro", e no dia 13 de fevereiro, às 20 horas, com a finalidade de prestar "Homenagem ao SPCVB - São Paulo Convention and Visitors Bureau".
2 -  CORONEL TELHADA
Comenta experiência pessoal de urgência médica. Faz reflexões a respeito da qualidade da Saúde em São Paulo. Reivindica a contratação de médicos para a Polícia Militar. Lamenta o baixo investimento em médicos do SUS. Aponta que todos os parlamentares devem envolver-se com a temática da Saúde, que dialoga com todos os outros setores públicos.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Ressalta o pedido do deputado Coronel Telhada para a tomada de providências em relação aos profissionais dos hospitais militares. Deseja a pronta recuperação desse parlamentar.
4 -  CORONEL CAMILO
Lamenta a decisão do Superior Tribunal de Justiça de descriminalizar o desacato à autoridade. Mostra vídeo contendo gravação de agressão a uma policial. Critica o paternalismo com que, a seu ver, os infratores da lei são tratados pelo Estado. Reprova as saídas temporárias de presidiários. Parabeniza o Tribunal de Justiça de São Paulo por manter o crime de desacato.
5 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, oferece suas condolências pelo falecimento de um tenente da Polícia Militar.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Solidariza-se com o pronunciamento do deputado Coronel Telhada.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Tece críticas ao projeto do governo federal que altera as regras da Previdência Social. Desaprova iniciativas de flexibilização da jornada de trabalho, que retiram direitos dos trabalhadores. Critica proposta de contratação de terceirizados. Situa as reformas do Governo Michel Temer como um desmonte do bem-estar social conquistado por meio da luta popular. Reprova o Orçamento apresentado a esta Casa pelo governador Geraldo Alckmin, que, a seu ver, não contempla os interesses da população.
8 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Discorre a respeito de iniciativas de incentivo ao relacionamento comercial entre São Paulo e Fujian, na China. Comenta recepção, nesta Casa, à comitiva do país. Lamenta os crimes cometidos contra os chineses que estão no Brasil, sobretudo em lojas administradas por eles. Defende o respeito às pessoas que vêm de outros países para trabalhar aqui. Narra assalto a residência no bairro do Morumbi. Acentua o combate ao desemprego como meio de enfrentamento da violência.
10 -  CARLOS NEDER
Faz comentários sobre a possível candidatura do governador Geraldo Alckmin à Presidência do Brasil. Destaca as ações deste político de fortalecimento ao Estado Mínimo, seguindo a pauta federal. Lamenta a adesão de setores do PT a ideias do governo estadual em relação à atuação das Oscips. Faz críticas aos instrumentos de gestão de políticas públicas adotados pelo governador. Reprova a entrega de setores de atuação própria do Estado a Oscips e grandes grupos econômicos. Lamenta a extinção ou privatização de órgãos públicos, que enumera. Critica a escolha de Juan Quirós, pelo prefeito eleito João Doria, para administrar as concessões e privatizações na cidade. Reprova a inexistência de investigações independentes no Legislativo, bem como a criminalização e repressão, por parte do Executivo, a movimentos sociais. Combate ao esvaziamento dos espaços de participação popular na gestão pública.
11 -  JOOJI HATO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Anota o pedido.
13 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Ressalta a luta que trava, junto ao deputado Orlando Bolçone, em relação à problemática da drogadição.
14 -  ORLANDO BOLÇONE
Mostra reportagem de jornal de São José do Rio Preto, acerca da população em situação de rua e do enfrentamento às drogas. Aponta a possibilidade de recuperação de dependentes químicos, que exemplifica. Defende o fortalecimento às comunidades terapêuticas, inclusive religiosas, que, segundo ele, produzem bons resultados. Enumera as fases do tratamento dos usuários de drogas. Elogia as ações do Programa Recomeço. Ressalta a necessidade de prevenção à drogadição na juventude.
15 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Faz elogios ao trabalho realizado pelo deputado Orlando Bolçone. Defere o pedido anteriormente realizado por este deputado. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 20/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp