26/09/2016 - 135ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 01/10/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS GIANNAZI
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Cancela a sessão solene, que seria realizada no dia 14/10, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Jiu-Jitsu", por solicitação do deputado Wellington Moura.
2 -  CORONEL TELHADA
Informa o falecimento do pai do deputado Ramalho da Construção. Transmite, em nome de todos os deputados, os sentimentos à família do deputado. Discorre sobre a morte de dois agentes da Segurança Pública. Relata o ocorrido com cada um deles. Menciona a promulgação da LC 1293, que concede uma revisão salarial para o pessoal do TCE de 10,36%. Pede que o governador Geraldo Alckmin se lembre dos servidores das polícias, Educação, Saúde, entre outros. Afirma que os policiais estão há três anos sem reajuste.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza as cidades de Santa Mercedes, Urupês e Vargem Grande do Sul pelos seus aniversários.
4 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, informa que, além do falecimento do Sr. Noé, pai do deputado Ramalho da Construção, faleceu também sexta-feira, o Sr. Pedro, pai da deputada Maria Lúcia Amary.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Deseja pêsames ao deputado Ramalho da Construção e à deputada Maria Lúcia Amary.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Anuncia que entrará com uma representação na Procuradoria Geral da República contra a MP 746, referente à reforma do Ensino Médio brasileiro. Diz que não houve nenhuma discussão com as entidades e profissionais envolvidos. Afirma que este debate já está sendo feito pelos educadores, com tramitação no Congresso Nacional de um projeto de lei com o mesmo tema. Ressalta que esta reforma prejudica os alunos, os professores e toda a Educação brasileira, além de enfraquecer os concursos públicos e precarizar os cursos de licenciatura. Menciona que as únicas disciplinas obrigatórias serão o Português, Matemática e Inglês.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Discorda do pronunciamento do deputado Carlos Giannazi, a respeito da reforma do Ensino Médio, a ser realizada pelo governo do presidente Michel Temer. Discorre sobre a necessidade de instalação de câmeras de segurança em locais da cidade nas quais ocorram delitos e atos violentos. Critica a falta de segurança nas ruas de São Paulo. Ressalta que as câmeras do governo devem ser interligadas aos radares, às câmeras particulares ou a de bancos, para que possam ser esclarecidas as ocorrências. Cita projetos de lei de sua autoria.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Combate o pronunciamento do deputado Jooji Hato. Pede que o governador Geraldo Alckmin contrate os aprovados em concursos públicos. Afirma que há necessidade urgente de professores, investigadores, escrivães, profissionais da Polícia Técnico - Cientifica, entre outros cargos. Menciona o decreto, do governo estadual, que impede a contratação de novos funcionários. Lembra que a lei da data-base salarial não está sendo cumprida e que os servidores da Educação estão há três anos sem aumento salarial.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 19 horas e 30 minutos, com a finalidade de "Homenagear os 75 anos da Fundação da Aliança Pró Evangelização das Crianças - Apec". Levanta a sessão.
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