11/08/2016 - 104ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/08/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Transfere a sessão solene convocada para o dia 26/08, às 10h, com a finalidade de "Homenagear o Exército Brasileiro e o seu Patrono, Marechal Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias", para o dia 22/08, às 10h. Ato contínuo, cancela a sessão solene convocada para o dia 23/09, às 20h, cuja finalidade era de "Prestar homenagem à Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do Estado de São Paulo".
2 -  CARLOS GIANNAZI
Anuncia a ocorrência de manifestação, nesta Casa, contra a forma de condução da CPI da Merenda, a qual critica. Avalia negativamente as políticas de ajuste fiscal adotadas pelos governos Dilma e Temer, sobretudo o Projeto de lei Complementar 257/16, recentemente aprovado, e a PEC 241/16, em tramitação no Congresso. Reprova a administração corrupta das verbas governamentais e sua utilização massiva para pagamento de dívidas públicas, em detrimento das áreas da Saúde e da Educação. Tece críticas à atuação do governo Alckmin na Educação. Anuncia projeto de lei de sua autoria que, segundo ele, se contrapõe às proposições legislativas conhecidas como "Escola Sem Partido", as quais desaprova. Anuncia a realização de audiência pública no dia 25/08, às 19h, com a finalidade de debater o programa "Escola Sem Partido".
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Cumprimenta a professora Dra. Helga Klung Dion e os alunos da Faculdade de Direito da PUC, presentes nas galerias.
4 -  CORONEL TELHADA
Anuncia seu descontentamento com a aprovação do Projeto de lei Complementar 257/16, na Câmara dos Deputados. Defende a adoção de medidas de privação de liberdade para os políticos que lesam a população por meio de condutas corruptas. Declara-se favorável à admissão de pena de morte em tais casos. Critica a desatenção da mídia e da população aos temas políticos. Faz apelo ao governador pelo reajuste de salários dos servidores públicos, como forma de prevenção à ocorrência de greves e instrumento de melhoria da qualidade dos atendimentos prestados à população. Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Comunica a realização de missa de sétimo dia do ex-funcionário desta Casa, Sr. Natal Calabro Neto, às 18h30min, na Igreja do Santíssimo Sacramento. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 12/08, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a sessão solene a ser realizada no dia 12/08, às 10h, com a finalidade de "Homenagear os 40 anos de Fundação da Libra - Liga das Mulheres Eleitoras do Brasil". Levanta a sessão.
alesp