15/06/2000 - 91ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/07/2000:

Resumo da Sessão
Presidência : VANDERLEI MACRIS / DUARTE NOGUEIRA / SIDNEY BERALDO / LUIZ GONZAGA VIEIRA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Abre a sessão.
2 -  VITOR SAPIENZA
Registra que o Conselho de Secretários da Fazenda aprovou o Refis e deu liberdade para os Estados fazerem adequação ao mencionado programa. Apresenta o trabalho da Bancada do PPS através do Deputado Arnaldo Jardim, cujo projeto visa facilitar o Governo Estadual na edição dos decretos.
3 -  JILMAR TATTO
Cobra do Governo a localização de casas populares, cuja construção está anunciada em várias placas da cidade. Sugere avisos para que a população poupe água.
4 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
5 -  GILBERTO NASCIMENTO
Faz comentários sobre a falta de segurança no País.
6 -  Presidente VANDERLEI MACRIS
Assume a Presidência. Anuncia a visita do Sr. Secretário Marcos Arbaitman, da Secretaria de Esporte e Turismo.
7 -  PAULO JULIÃO
Para comunicação, saúda o visitante.
8 -  GILBERTO NASCIMENTO
Para comunicação, anuncia que a reunião da Comissão de Fiscalização e Controle com o Dr. Marcos Arbaitman foi transferida para depois do recesso.
9 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Saúda o Secretário Marcos Arbaitman.
10 -  NEWTON BRANDÃO
Lê um artigo intitulado "A Billings precisa ser salva".
11 -  LUIZ GONZAGA VIEIRA
Assume a Presidência.
12 -  PAULO JULIÃO
Anuncia a realização de um fórum de turismo em São Sebastião, no litoral norte, no sábado e domingo próximos. Comunica que, dia 17/06, em São Sebastião, na Praia de Boiçucanga, a Sabesp dará início às obras da rede de esgoto.
13 -  NEWTON BRANDÃO
Discorre sobre o racionamento de água em São Paulo. Fala da preocupação da população do ABC com eventual colapso da água, após a entrada da programação da Sabesp em bombear e transpor a água da Billings, no ABC, para a represa Guarapiranga na Capital.
14 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Registra a presença do Deputado Federal Luiz Carlos da Silva.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  MARIA LUCIA PRANDI
Cumprimenta o Deputado Federal Luiz Carlos da Silva, presente em Plenário. Aborda, na questão da energia, a discussão acerca da construção de 49 usinas termelétricas e o gasoduto Brasil-Bolívia. Lê texto sobre hidrelétricas e termelétricas.
16 -  GILBERTO NASCIMENTO
Pede revalorização salarial da Polícia e reforma na política de Segurança Pública Apóia a candiadtura à Prefeitura de Rio Preto de D. Vany, esposa do Deputado Vaz de Lima(aparteado pelo Deputado Alberto Turco Loco Hiar).
17 -  ALBERTO TURCO LOCO HIAR
Defende a conscientização política do eleitorado jovem, e que os candidatos ouçam as demandas deste segmento da população. Comenta a realização, dia 18/06, de convenção do PSDB.
18 -  NEWTON BRANDÃO
Presta homenagem ao sociólogo Gilberto Freyre, por ocasião de seu centenário de nascimento. Traça comparativo de sua obra com a de Florestan Fernandes.
19 -  MARIA LUCIA PRANDI
Pelo art.82, apela para que seja votada a PEC nº 4, sobre o Banespa.
20 -  CICERO DE FREITAS
Pelo art. 82, reporta-se a evento de fundação do Sindicato Nacional dos Aposentados, ocorrido hoje.
21 -  NIVALDO SANTANA
Pelo art.82, saúda o congresso dos aposentados. Discorre sobre as razões de os funcionários da Sabesp terem entrado em greve há três dias.
22 -  CESAR CALLEGARI
Pelo art. 82, anuncia o fim da greve nas universidades públicas, após longa negociação. Refere-se à PEC que apresentou prevendo percentual orçamentário de 9,57% para as universidades.
23 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Anuncia a presença de representantes do Centro Social São Simão, do Jardim Varginha, acompanhados pelo Deputado Cícero de Freitas.
24 -  NEWTON BRANDÃO
Pelo art. 82, preocupa-se com o desemprego, a geração de energia e a crise na Segurança Pública.

ORDEM DO DIA
25 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Anuncia a existência de dois requerimentos de alteração da pauta, de autoria dos Deputados Roberto Engler e Maria Lúcia Prandi. Pela precedência, põe em votação o primeiro requerimento.
26 -  JILMAR TATTO
Encaminha a votação do requerimento pelo PT.
27 -  CICERO DE FREITAS
Encaminha a votação do requerimento pelo PFL.
28 -  PEDRO MORI
Solicita uma verificação de presença.
29 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada.
30 -  ARNALDO JARDIM
Para reclamação, solicita esclarecimento sobre o processo de verificação de presença em curso.
31 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Responde ao Deputado Arnaldo Jardim.
32 -  ELÓI PIETÁ
Solicita que seja consignada a sua presença.
33 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Registra a presença.
34 -  CELSO TANAUI
Lembra a Presidência de estar transcorrendo reunião da CPI do Narcotráfico.
35 -  Presidente LUIZ GONZAGA VIEIRA
Informa ao Deputado que a CPI não poderia reunir-se durante a Ordem do Dia. Constata número regimental de Srs. Deputados.
36 -  SIDNEY BERALDO
Assume a Presidência.
37 -  ARNALDO JARDIM
Encaminha a votação do requerimento pela Bancada do PPS.
38 -  PEDRO MORI
Solicita uma verificação de presença.
39 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, constatando quórum para a continuidade dos trabalhos.
40 -  CESAR CALLEGARI
Encaminha a votação do requerimento pelo PSB.
41 -  NEWTON BRANDÃO
Encaminha a votação pelo PTB.
42 -  PEDRO MORI
Solicita uma verificação de presença.
43 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido e determina que se faça a chamada, interrompendo-a ao constatar quórum.
44 -  ROSMARY CORRÊA
Havendo acordo entre as lideranças, solicita a suspensão dos trabalhos até as 18h45min.
45 -  Presidente SIDNEY BERALDO
Acolhe o pedido. Lê os seguintes comunicados da Presidência efetiva: convocando as Comissões de Constituição e Justiça, de Educação e de Finanças e Orçamento, para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 18h20min; convocando as Comissões de Constituição e Justiça, da Saúde e de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 18h21min; convocando as Comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 18h22min. Suspende a sessão às 18h16min.
46 -  DUARTE NOGUEIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h45min. Lê comunicado da Presidência efetiva convocando os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se 60 minutos após o término da presente sessão.
47 -  NELSON SALOMÉ
Havendo acordo entre as lideranças em plenário, solicita o levantamento da sessão.
48 -  Presidente DUARTE NOGUEIRA
Acolhe o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 16/06, à hora regimental, lembrando-os da sessão extraordinária de hoje. Levanta a sessão.
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