16/06/2016 - 85ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 22/06/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CORONEL TELHADA / ORLANDO BOLÇONE
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Informa que São José do Rio Preto entrara no grupo das "cidades inteligentes", de acordo com a Urban Systems. Lista os indicadores utilizados na classificação do município pelo estudo. Menciona que os bons índices de desenvolvimento podem ser atribuídos a investimentos em mobilidade, habitação e infraestrutura. Parabeniza os governantes da região.
3 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, anuncia a visita de oficiais do Exército, a quem tece elogios.
4 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, saúda os comandantes do exército presentes no plenário.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Deseja boas-vindas aos visitantes.
6 -  ORLANDO BOLÇONE
Enaltece a importância do Exército para a segurança nacional.
7 -  CORONEL TELHADA
Anuncia a presença de alunos da cidade de Cotia. Informa que fora a evento na Companhia de Força Tática do 7º Batalhão da Polícia Militar. Elogia o trabalho desenvolvido pelo comandante da corporação. Mostra fotos de arsenal pesado apreendido com quadrilha organizada da região de Pedro Juan Caballero, na divisa com o Paraguai. Faz comparação com armamento usado pelos policiais militares. Defende investimentos para a Polícia Militar.
8 -  MÁRCIO CAMARGO
Cita nomes de alunos de Cotia presentes no plenário. Menciona que fora aprovado projeto de lei, de sua autoria, que institui o Dia Estadual da União e Defesa da Família. Discorre sobre a importância da família na sociedade e da iniciação de jovens na política.
9 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Solicita uma salva de palmas aos visitantes presentes no plenário.
10 -  ED THOMAS
Para comunicação, manifesta preocupação com o fechamento de unidade da JBS em Presidente Epitáfio e a consequente demissão de 800 funcionários. Apela por intervenção do Governo do Estado no caso. Defende maiores investimentos no turismo da região.
11 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza as cidades de Bariri, Piracaia e Salto pelos seus aniversários.
12 -  CORONEL CAMILO
Menciona que entrara com pedido de exoneração do ouvidor da Polícia de São Paulo, Julio Cezar Neves, por considerar irregular sua conduta em relação aos policiais militares. Manifesta-se a favor da transparência, em resposta à citação de sua pessoa pela Rádio CBN. Anuncia que deve elaborar projeto de lei para extinguir a prerrogativa do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) de indicar ouvidor da Polícia.
13 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência. Faz coro às palavras do deputado Coronel Camilo em relação ao ouvidor da Polícia Julio Cezar Neves.
14 -  ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, destaca a necessidade de realização de estudos para criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto.
15 -  CORONEL TELHADA
Parabeniza os deputados que se empenharam na criação da Região Metropolitana de Ribeirão Preto.
16 -  CARLOS NEDER
Considera inconstitucional projeto de lei, de autoria do governador Geraldo Alckmin, que autoriza a venda de patrimônio público de institutos públicos de pesquisa. Informa que fora impetrado mandado de segurança para sustar qualquer ato relativo à matéria. Defende o debate do assunto com a comunidade científica. Denuncia que a diretoria dos institutos de pesquisa inibem pesquisadores que se opõem ao projeto. Discorre sobre os prejuízos causados à pesquisa científica com a aprovação da referida matéria.
17 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
18 -  ANDRÉ SOARES
Para comunicação, lembra que, nessa semana, foram aprovados o projeto que instituiu o Plano Estadual de Educação e o projeto que criou a Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Defende a inclusão da cidade de Taiaçu na região. Reforça seu compromisso na defesa da criação da Região Metropolitana de São José do Rio Preto. Informa que, ontem nesta Casa, ocorrera audiência pública sobre o PL 44/16, que regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito. Defende emenda ao projeto, que cria outras formas de notificação de dívidas em aberto, além do atual aviso de recebimento.
19 -  JOOJI HATO
Faz reflexão sobre a relação da violência com o uso de álcool e drogas ilícitas. Dá exemplo de garoto de dez anos morto após delito e de menor que cometera assalto com arma de choque. Mostra vídeo que exemplifica o assunto. Destaca a importância da realização de blitz do desarmamento e da instalação de detectores de metais em repartições públicas. Ressalta a necessidade de contratação de peritos criminais aprovados em concurso público. Discorre sobre projetos de lei, de sua autoria, que tencionam o combate à criminalidade.
20 -  JOOJI HATO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
21 -  PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/6, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a sessão solene a realizar-se em 17/6, às 10h, com a finalidade de "Comemorar o Dia do Bombeiro e realizar a entrega de condecorações aos heróis do fogo". Levanta a sessão.
alesp