24/05/2016 - 15ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/05/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ
Secretaria : CAUÊ MACRIS / ANDRÉ SOARES / CARLOS BEZERRA JR. / EDMIR CHEDID

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Adita a Ordem do Dia da próxima sessão extraordinária, prevista para hoje, o PR 9/16. Coloca em discussão PL 175/16.
2 -  JOSÉ ZICO PRADO
Para questão de ordem, faz indagação acerca dos procedimentos da presente sessão.
3 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Presta esclarecimentos ao deputado José Zico Prado.
4 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, pergunta se o requerimento de instauração de comissão parlamentar de inquérito não se tornaria inválido por ter sido assinado pelo presidente desta Casa.
5 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Argumenta que sua assinatura não tem eficácia, de modo que o requerimento permanece válido.
6 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, agradece ao deputado Campos Machado por pronunciamento feito na sessão ordinária de hoje, sobre a família do ex-ministro José Dirceu.
7 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, reitera sua solidariedade à mãe do ex-ministro José Dirceu. Rejeita a resposta da Presidência à sua questão de ordem.
8 -  JORGE CARUSO
Requer verificação de presença.
9 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observado quorum.
10 -  JOSÉ ZICO PRADO
Discute o PL 175/16.
11 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de presença.
12 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quorum.
13 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 175/16.
14 -  ENIO TATTO
Para comunicação, rebate o pronunciamento do deputado Campos Machado. Destaca que o PL 175/16, se aprovado, proporcionará benefícios sociais.
15 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, acusa o deputado Enio Tatto de leviandade. Afirma que o PT alterou seu posicionamento acerca do PL 175/16.
16 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 175/16.
17 -  ENIO TATTO
Para reclamação, informa que o PL 175/16 tem o objetivo de doar terrenos à Prefeitura de São Paulo, para que esta construa moradias populares.
18 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PL 175/16.
19 -  ENIO TATTO
Para comunicação, defende a aprovação do PR 9/16, que propõe a instauração de CPI para apurar as denúncias de corrupção nos contratos de fornecimento de merenda escolar no estado de São Paulo.
20 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão do PL 175/16.
21 -  WELLINGTON MOURA
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h23min, reabrindo-a às 20h34min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação ao PL 175/16. Coloca em votação e declara aprovado o PL 175/16, salvo emenda.
23 -  JORGE CARUSO
Solicita verificação de votação.
24 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
25 -  MILTON VIEIRA
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
26 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução do PMDB ao processo de votação.
27 -  ED THOMAS
Declara obstrução do PSB ao processo de votação.
28 -  EDSON GIRIBONI
Declara obstrução do PV ao processo de votação.
29 -  IGOR SOARES
Declara obstrução do PTN ao processo de votação.
30 -  ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
31 -  FERNANDO CURY
Declara obstrução do PPS ao processo de votação.
32 -  GILENO GOMES
Declara obstrução do PSL ao processo de votação.
33 -  JOSÉ ZICO PRADO
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
34 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução do PSC ao processo de votação.
35 -  MARCOS DAMASIO
Declara obstrução do PR ao processo de votação.
36 -  RAFAEL SILVA
Declara obstrução do PDT ao processo de votação.
37 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações.
38 -  CAMPOS MACHADO
Para questão de ordem, indaga sobre o processo de verificação de votação.
39 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para questão de ordem, pergunta sobre possível problema na emissão do toque de aviso de verificação de votação.
40 -  CAUÊ MACRIS
Para questão de ordem, questiona acerca do instrumento regimental da obstrução. Considera de grande importância a aprovação do PL 175/16.
41 -  MARCOS ZERBINI
Para questão de ordem, pergunta se o deputado que fez o pedido de verificação de votação pode abster-se de votar.
42 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Enfatiza a liberdade que cada deputado tem de se abster de participar da votação, mesmo estando presente em plenário. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental, ficando adiada a deliberação do PL 175/16. Lembra a realização da próxima sessão extraordinária do dia, prevista para as 21 horas e 06 minutos. Encerra a sessão.
alesp