28/04/2016 - 56ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/05/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / JOOJI HATO / ORLANDO BOLÇONE / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : ORLANDO BOLÇONE / TEONILIO BARBA / MARCIA LIA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a presença de alunos da Universidade Unimontes, de Santos, acompanhados da professora Cátia Cristina de O. Bethonico, a convite do deputado Caio França. Transfere a sessão solene, anteriormente convocada para o dia 09/05, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear o Trabalhador da Indústria Química", para o dia 23/05, às 10 horas, por solicitação do deputado Luiz Fernando Teixeira.
2 -  LECI BRANDÃO
Comenta o Dia de Ogum, também chamado São Jorge, comemorado dia 23/05. Lista entidades que participaram do ato solene, realizado dia 27/04, neste Parlamento, em comemoração à aludida data. Defende a solidariedade e o amor ao próximo. Informa que é de sua autoria o projeto de lei que inserira o Dia de Ogum no calendário oficial do estado de São Paulo. Agradece a seus pares pela aprovação do referido projeto; manifesta-se a favor da reciprocidade de respeito entre seus pares. Agradece especialmente ao deputado João Paulo Rillo pela manifestação na solenidade. Justifica sua ausência na missa de sétimo dia do falecimento do policial militar Marcos Paulo Lima da Silva, realizada dia 27/04, nesta Casa.
3 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e parabeniza a cidade de Lençóis Paulista pela data comemorativa de seu aniversário.
4 -  CORONEL TELHADA
Informa que dia 27/04, nesta Casa, fora realizada missa em homenagem ao sétimo dia do falecimento do policial militar Marcos Paulo Lima da Silva, assassinado em Praia Grande. Reflete acerca da vitimação de marginais e conceituação do servidor de Segurança Pública como algoz. Lembra passagem de seu enfrentamento ao crime, realizado há 31 anos. Alude que compactua com a defesa do povo e dos ditames legais. Lamenta que o ateamento de fogo a ônibus é tipificado como crime de dano. Clama por reforma na legislação penal.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Divulga que deve ser realizada, dia 29/04, manifestação coordenada pela Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, no vão livre do Masp, a fim de pleitear melhorias na Educação. Lamenta o fechamento de cerca de 1.400 salas de aula, levadas a efeito neste ano, pelo Governo do Estado. Versa sobre deficiências no fornecimento da merenda e dificuldades na administração escolar. Critica a redução do pagamento do bônus pago a professores e o não cumprimento da data-base da categoria. Indigna-se com parecer que considera falta injustificada, ausência enquanto o resultado da perícia médica não é publicado.
6 -  ORLANDO BOLÇONE
Saúda os alunos visitantes. Parabeniza a Famerp - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto, pelos seus 48 anos de fundação. Lê e comenta artigo sobre as qualidades e o cotidiano da instituição. Ressalta o trabalho incessante, em busca da excelência, refletida em frequentes avaliações de desempenho. Acrescenta que há o pleito de acrescentar os cursos de Fisioterapia e de Psicologia à entidade de ensino.
7 -  JOÃO PAULO RILLO
Agradece o pronunciamento da deputada Leci Brandão. Manifesta-se favoravelmente à preservação da cultura brasileira e da diversidade religiosa. Lembra que dia 27/04, neste Parlamento, manifestantes defenderam a aprovação do plano estadual da Educação, diploma norteador de diretrizes para os próximos 10 anos, principalmente do financiamento da Pasta. Critica o fechamento de salas de aula promovido pelo Governo do Estado. Anuncia que deve ser realizada, dia 17/05, nesta Casa, audiência pública em prol do plano estadual da Educação. Clama a seus pares a investigação da denominada "máfia da merenda escolar". Tece considerações a respeito da não instalação do Conselho de Ética, neste Parlamento, a responsabilizar a Presidência Efetiva.
8 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
9 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Tece considerações a respeito do Conselho de Ética. Assevera que não há relação entre a Presidência e a não instalação do referido conselho. Lê resposta à questão de ordem, apresentada pelo deputado João Paulo Rillo, na 41ª Sessão Ordinária, no dia 05/04.
10 -  JOOJI HATO
Tece considerações sobre reunião na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Pennitenciários, a envolver estabelecimentos responsáveis pela fabricação de armas de fogo. Lamenta defeitos em armas de policias militares e o tráfico de armamentos. Clama pela instalação de câmeras de segurança em locais estratégicos. Defende a realização de blitzes do desarmamento.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  TEONILIO BARBA
Parabeniza as deputadas federais pela ação ontem na Câmara dos Deputados. Afirma que Eduardo Cunha já deveria ter sido cassado. Dirige-se ao bloco de deputados federais, tratados pela imprensa como "Bancada da Bala, do Boi e da Bíblia". Demonstra preocupação com a possibilidade da "Bancada da Bíblia" aprovar o estatuto da família. Informa que a proposta da bancada reconhece como família somente um casal, formado por homem e mulher e os seus descendentes. Pede cuidado com os preconceitos. Menciona que 318 dos deputados federais estão envolvidos com corrupção. Discorre sobre o estatuto do nascituro e a proibição do aborto. Diz ser o aborto uma questão de Saúde pública. Comenta a proposta da "Bancada da Bala e do Boi" de acabar com o estatuto do desarmamento. Ressalta que as forças públicas devem ter armas para cuidar dos cidadãos comuns.
12 -  CORONEL CAMILO
Pelo art. 82, parabeniza o jornal "Folha de S. Paulo" pela reportagem a respeito da soldado Adriana. Informa que a mesma tomou um tiro na cabeça e que está se recuperando bem. Afirma que a reportagem demonstrou a dificuldade de ser policial em São Paulo. Ressalta que os deputados desta Casa estão trabalhando para que a dignidade dos policiais seja reconhecida pelo governador, elaborando um projeto de home care para os policiais que necessitam de recuperação. Considera a soldado Adriana um exemplo de vida. Parabeniza o jornal e também a soldado Adriana.
13 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h48min; reabrindo-a às 16h33min.
15 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h34min; reabrindo-a as 16h37min.
17 -  TEONILIO BARBA
Para reclamação, faz questionamento a respeito do protocolo de documentos em plenário.
18 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, discorda da fala do deputado Teonilio Barba.

ORDEM DO DIA
19 -  TEONILIO BARBA
Solicita verificação de presença.
20 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que não atinge quorum para a continuidade dos trabalhos. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp