27/04/2016 - 55ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/05/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ORLANDO BOLÇONE / EDSON GIRIBONI / MARIA LÚCIA AMARY / MILTON VIEIRA / CARLÃO PIGNATARI
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Universidade Santa Cecília, de Santos, a quem saúda.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Saúda alunos santistas, presentes nas galerias. Faz menção aos trabalhos em andamento na Casa. Discorre sobre o histórico da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, que completou 40 anos. Destaca o ensino do campus da Unesp, Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas, de São José do Rio Preto. Ressalta a contribuição da instituição em pesquisas e em estudos na área da Saúde.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Elenca temas abordados por seu mandato, como a violência nas escolas e a desvalorização do Magistério. Lamenta o incêndio ocorrido na Escola Estadual Roberto Mange, no Jardim Myrna, na Capital. Mostra imagens do local. Afirma que o incêndio em escolas é um problema recorrente devido, a seu ver, à falta de políticas públicas voltadas para a Segurança Pública, bem como pelo número reduzido de funcionários e pela falta de um programa sistemático de ronda escolar. Exige a reforma imediata das Escolas Tancredo Neves, Ilda Vieira Vilela e Roberto Mange.
4 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
5 -  JOÃO PAULO RILLO
Discorre sobre o pronunciamento do presidente Fernando Capez, ontem, acerca do envolvimento de seu nome no esquema da máfia da merenda. Diz que um grupo de parlamentares é favorável à instalação de CPI que investigue o caso. Lembra declaração do deputado Pedro Tobias, destacando que o Moita, acusado de operar a máfia da merenda, não é filiado ao PSDB. Cita matéria do jornal o "Estadão", que divulgou a nomeação de Fernando Padula Novaes, outro nome envolvido na operação Alba Branca, para a coordenação do Arquivo Público de São Paulo.
6 -  CORONEL TELHADA
Informa participação em reunião, nesta manhã, no Comando Militar do Sudeste. Lê e discorre sobre manchete jornalística que aponta que a Justiça mandou soltar policial suspeito de participar de uma chacina na Grande São Paulo, em setembro do ano passado. Defende a inocência do PM. Tece críticas à investigação sobre o caso, que até hoje não teve os verdadeiros autores identificados. Manifesta apoio ao presidente Fernando Capez, por denúncias envolvendo seu nome na máfia da merenda.
7 -  EDSON GIRIBONI
Discorre sobre o processo de impeachment instalado em Brasília, contra a presidente Dilma Rousseff. Faz explanação sobre a alta carga tributária brasileira. Defende a diminuição da máquina pública e a redução de despesas, a fim de fortalecer a União. Lamenta o aumento no desemprego e as dificuldades enfrentadas por quem necessita da Saúde pública. Faz comentários sobre as eleições municipais, que ocorrerão neste ano.
8 -  ENIO TATTO
Discorre sobre a assinatura de parceria entre a Universidade Santo Amaro e a Prefeitura de São Paulo. Explica o teor da parceria, cujas ações serão voltadas para a Saúde. Tece elogios ao prefeito Fernando Haddad pela inauguração do Hospital Santa Catarina. Destaca outro hospital que se encontra em obras em Parelheiros, com previsão de entrega até o fim do mandado de Fernando Haddad. Cobra a bancada do PSDB que assine a CPI para investigar a máfia da merenda.
9 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
10 -  MARCOS MARTINS
Faz reflexão sobre a data de 28/04, Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Lembra as pessoas que perderam a vida em decorrência do amianto e do mercúrio. Comenta o procedimento correto para o abastecimento de combustível em veículos. Denuncia que em São Paulo ainda existem redes de água, da Sabesp, com tubulação de amianto, o que resulta em desperdício de água.
11 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, tece críticas a uma parcela do Ministério Público. Acusa a entidade de perseguir alguns políticos. Solidariza-se com tema que será abordado pela deputada Vanessa Damo oportunamente.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  VANESSA DAMO
Tece considerações a respeito de sua trajetória política. Acrescenta que ações de seu mandato impactaram de modo positivo a vida da população. Lista medidas adotadas, mormente investimentos em Mauá e adjacências, da ordem de cem milhões de reais. Lamenta perseguições que tem sofrido. Defende o direito de livre expressão dos manifestantes.
13 -  PRESIDENTE EDSON GIRIBONI
Solicita à plateia comportamento regimental. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 15h41min, reabrindo-a às 15h47min.
14 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por três minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE EDSON GIRIBONI
Defere o pedido. Suspende a sessão às 15h49min, reabrindo-a às 15h51min.
16 -  JOÃO PAULO RILLO
Saúda os presentes nas galerias. Lamenta a não realização da audiência pública sobre a Educação, agendada para hoje, neste Parlamento. Manifesta-se a favor da elaboração do plano estadual da Educação. Critica o governador Geraldo Alckmin pela denominada reorganização da Rede Estadual de Ensino. Critica a nomeação do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, José Renato Nalini, como secretário da Educação. Reivindica a realização de audiência pública, a ser coordenada pelo presidente desta Casa. Clama pela instalação de CPI a fim de investigar desvios de recursos da merenda escolar. Aduz que os cidadãos presentes nas galerias são protagonistas no exercício da cidadania. Valoriza o voto popular.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, saúda os presentes. Reflete acerca do que considera desmonte da Educação estadual. Defende a imediata instalação de CPI com o propósito de investigar o que chamou de "máfia da merenda escolar. Lembra que faz-se necessário investigar desvios a envolver o ICMS e o "trensalão". Exibe foto de 26 trens comprados e não utilizados pelo Governo do Estado. Informa que questionara o secretário da Fazenda a respeito do cumprimento da data-base dos servidores públicos. Lamenta a isenção de cerca de um bilhão de reais concedida, pelo governo estadual, a frigoríficos. Parabeniza os alunos pelas manifestações que culminaram com a não reorganização da Rede Estadual de Ensino.
18 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art.82, manifesta-se a favor da elaboração do plano estadual da Educação e da apuração dos desvios da merenda escolar.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, exibe cartaz da Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, a pleitear a instalação da CPI da merenda escolar. Informa que deve apresentar, neste Parlamento, na próxima segunda-feira, um documentário e consequente debate sobre a ocupação de escolas públicas, levada a cabo por manifestantes, em 2015.
20 -  MARCOS MARTINS
Para comunicação, saúda os presentes nas galerias. Aborda o tema merenda escolar. Ressalta a relevância das manifestações em torno da instalação da CPI tendente a elucidar os anunciados desvios.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, tece comentários a respeito do aumento da violência nas escolas estaduais. Anuncia visita a instituição de ensino incendiada criminosamente. Clama pela reforma imediata da estrutura. Lamenta a existência de escolas de lata.
22 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara apoio aos manifestantes. Clama a seus pares a instalação da CPI da merenda escolar.
23 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE EDSON GIRIBONI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h31min.
25 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h42min.
26 -  LUIZ FERNANDO
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h42min.
28 -  MILTON VIEIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h55min.
29 -  CORONEL CAMILO
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
30 -  PRESIDENTE MILTON VIEIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h55min.
31 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h13min.
32 -  ESTEVAM GALVÃO
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
33 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h13min.
34 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h50min. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem às 17h50min; reabrindo-a as 18h03min. Convoca os Srs. Deputados para duas sessões extraordinárias, a primeira a ter início às 19 horas.
35 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
36 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 28 de abril, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão
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