14/04/2016 - 48ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/04/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS CEZAR
Secretaria : JOÃO PAULO RILLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Faz reflexão sobre o momento atual do País. Avalia que o Brasil vive uma crise política, econômica e moral. Destaca a importância de ações pós-impeachment e a responsabilidade que pesa sobre os que possivelmente assumirão o poder. Ressalta o número de desempregados, na ordem de 10 milhões de pessoas, com ênfase aos jovens, cujo índice de desemprego atinge os 20%. Cita Santo Agostinho. Lamenta que ainda haja uma alta taxa de analfabetismo entre a população brasileira.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene a realizar-se no dia 09/05, às 20 horas, para "Homenagear o trabalhador da Indústria Química", por solicitação do deputado Luiz Fernando Teixeira.
4 -  SEBASTIÃO SANTOS
Faz agradecimentos ao governador Geraldo Alckmin por ações desenvolvidas em favor de municípios do Interior paulista. Dá conhecimento de liberação de recursos, pelo Executivo, para a recuperação do Cine Teatro São Pedro, em Mirassol. Anuncia a instalação de um Centro de Convivência da Pessoa Idosa em Ipiguá, no noroeste paulista.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Cumprimenta os municípios de Botucatu, Caçapava, Catanduva e Gália pelo aniversário.
6 -  CORONEL CAMILO
Cumprimenta secretário da Casa Civil, que visita este Parlamento. Discorre sobre o que chamou de triângulo do crime, que envolve o infrator, a vítima e o meio ambiente. Mostra reportagem sobre ação de criminosos na região do Brás, na Capital paulista. Defende o enfrentamento da desordem urbana, a seu ver, de responsabilidade da Prefeitura de São Paulo.
7 -  CARLOS CEZAR
Faz menção às datas comemorativas no mês de abril, com destaque para o Dia 21 de Abril, data em que Tiradentes foi enforcado. Cita Martin Luther King. Discorre sobre o momento político pelo qual passa o País. Avalia que toda crise traz aperfeiçoamento. Defende a democracia e a Constituição.
8 -  CORONEL TELHADA
Comenta a situação do governo atual. Considera que o Brasil está paralisado em decorrência da crise que atravessa. Posiciona-se favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Fala sobre a falta de efetivo policial em municípios do Interior do estado. Comenta visita ao 28º DP, ontem, ocasião em que encontrara o local fechado. Tece críticas ao horário de atendimento dos órgãos de Polícia.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica o protocolo do PL 315/16, de sua autoria, que revoga o processo de extinção da carteira de previdenciária de cartorários. Combate teor da Lei 15.855/15. Faz explanação sobre o assunto.
10 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza o Santos Futebol Clube, que completa 104 anos.
11 -  JOÃO PAULO RILLO
Faz questionamento sobre a atuação, a seu ver, inexpressiva desta Assembleia Legislativa, desde o começo do ano. Discorre sobre a tentativa de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a qual chama de golpe. Lembra a obstrução aos trabalhos, que vem ocorrendo na Comissão de Educação. Cita a necessidade de investigação da máfia da merenda escolar. Chama a atenção para a falta de atuação do Conselho de Ética desta Casa. Sai em defesa da presidente Dilma Rousseff.
12 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência. Presta esclarecimentos sobre aspectos do Regimento Interno.
13 -  JOOJI HATO
Discorre sobre a criminalidade na cidade de São Paulo. Destaca ações violentas na região do Brás. Mostra reportagens sobre o assassinato de jovens, no bairro Jardim São Luiz, e sobre a atuação de gangues no Brás.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, saúda representantes da Associação dos Empregados Públicos do Detran-SP, presentes em plenário, que vieram a esta Casa reivindicar melhores condições de trabalho. Combate decreto do Executivo que impede a concessão de reajuste neste ano e cobra respeito à data-base salarial.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Denuncia manobra do governo estadual, que teria a finalidade, a seu ver, de evitar o cumprimento de decisão judicial que obriga o Estado a contratar os aprovados em concursos da área da Segurança pública. Alega que a Polícia não possui o número mínimo de servidores de que necessita. Acusa o Executivo de não estar comprometido com a segurança da população.
16 -  JOÃO PAULO RILLO
Manifesta-se preocupado com o que vê como atmosfera de ódio no País. Argumenta que o prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a quem defende, poderá gerar uma ruptura na democracia. Diz temer pelo destino da Nação caso o afastamento da presidente seja concretizado. Tece críticas ao deputado federal Eduardo Cunha e a Michel Temer, vice-presidente da República. Exibe fotografia de Dilma Rousseff, durante um julgamento na época da Ditadura.
17 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene com a finalidade de "Comemorar o Dia do Escoteiro", na mesma data, às 10 horas. Levanta a sessão.
alesp