04/04/2016 - 40ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/04/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS GIANNAZI / WELSON GASPARINI
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LECI BRANDÃO
Comenta positivamente editorial do jornal "Folha de S.Paulo", a informar que não há motivo jurídico capaz de ensejar o impeachment da presidente da República. Critica capa da revista "IstoÉ", por, a seu ver, vislumbrar machismo e ofensa à presidente Dilma Rousseff. Defende o respeito à democracia e à diversidade de opinião. Clama por discussão equilibrada e harmoniosa, em detrimento de manifestações odiosas.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Para reclamação, protesta contra a ausência de tradutora de Libras, no plenário, em razão de rescisão contratual sem aviso prévio. Afirma que a medida afronta a Assembleia Legislativa e a população.
4 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Afirma que deve levar, ao conhecimento da Mesa Diretora, a reclamação do deputado Carlos Giannazi. Parabeniza as cidades de Alfredo Marcondes, Aramina, Cruzália, Itajobi, e Marília pela data comemorativa de seus aniversários.
5 -  CORONEL CAMILO
Comenta os falecimentos de três policiais militares, neste final de semana. Homenageia as vítimas com um minuto de silêncio. Transmite condolências aos familiares. Critica o advogado Ariel de Castro e o ouvidor Júlio César pela forma como se referem à Polícia Militar. Solicita ao Governo do Estado que promova enfrentamento contundente ao crime. Defende o reajuste salarial para os profissionais do setor.
6 -  CORONEL TELHADA
Corrobora o pronunciamento do deputado Coronel Camilo. Exibe vídeo a evidenciar a execução de policial militar, em posto de gasolina, na presença do filho. Mostra foto de acidente de trânsito que vitimara três policiais militares femininos. Clama ao secretário de Segurança Pública que indenize as vítimas. Tece considerações a respeito de roubo em carro forte, nas proximidades de Santos, cuja consequência foi o assassinato de dois policiais militares. Defende a valorização salarial do funcionalismo público, em especial a dos profissionais da Segurança pública.
7 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, faz coro ao discurso do deputado Coronel Telhada.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que participara de manifestação, em frente ao Palácio dos Bandeirantes, contra a aprovação do PLC 257/16. Acrescenta que referido projeto tenciona congelar a remuneração de servidores públicos, além de promover o acréscimo no desconto para a previdência social, e a suspensão de concursos públicos. Lembra decreto, editado pelo governador Geraldo Alckmin, que proibira reajuste salarial aos servidores públicos. Assevera que seu mandato apresentou projetos com o intuito de revogar referido diploma legal. Lamenta a união do PSDB e do PT, em torno do PLC 257/16. Aduz que medida adequada seria a criação de imposto sobre grandes fortunas. Critica a isenção fiscal concedida a pecuaristas.
9 -  WELSON GASPARINI
Lamenta o reajuste de 12,5% a cerca de nove mil remédios, anunciado hoje. Comenta mandamento constitucional a respeito do direito à Saúde. Faz paralelo entre o número de desempregados e a falta de condições financeiras para adquirir a medicação. Aduz que o assunto deve ser debatido na Comissão de Saúde, da qual é membro.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
11 -  JOOJI HATO
Lamenta o assassinato de policiais militares. Acrescenta que câmera de segurança elucidou crime acontecido em posto de gasolina. Lembra que insistentemente clama por blitze do desarmamento, câmeras de segurança em pontos estratégicos, e "moto sem garupa" .
12 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Lamenta o não cumprimento da data-base de servidores públicos da Educação. Comenta a manutenção do bônus destinado aos profissionais do setor. Critica a isenção de impostos à indústria agropecuária e a frigoríficos, desde 2011, e a não previsão de reajuste para profissionais da Educação. Afirma que o Governo do Estado defende interesses de setores econômicos e não da população.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art.82, informa que estivera com o secretário da Educação, hoje, com o objetivo de discutir reivindicações dos servidores da Pasta. Defende o cumprimento da Lei 15.830/15, que limita o número de alunos por sala, caso haja portador de necessidade especial.
15 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
16 -  PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido. Elogia o deputado Coronel Camilo pela iniciativa de propor a criação da comissão especial de valorização à família. Agradece ao governador do Estado pelos benefícios destinados a Ribeirão Preto. Enaltece a importância da criação da região metropolitana da referida cidade. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 05/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão solene a ser realizada hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear os 30 Anos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente". Levanta a sessão.
alesp