21/03/2016 - 32ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/03/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / WELSON GASPARINI
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LECI BRANDÃO
Menciona a realização de ato público em defesa da democracia, da Educação e do pré-sal. Destaca a necessidade de defesa da manutenção do regime de partilha do pré-sal. Cita proposta original do senador José Serra, cujo objetivo é o de eliminar este regime de partilhas. Afirma que o mesmo foi aprovado no Senado. Informa que o ato público está sendo organizado pela Frente Parlamentar em defesa dos trabalhadores da Petrobras, entre outras entidades. Agradece o deputado Welson Gasparini pelos elogios a seu mandato, com incentivo e respeito. Parabeniza o deputado Carlos Giannazi, do PSOL, pelo trabalho forte e importante relacionado aos professores de São Paulo e da Nação brasileira.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza diversas cidades do estado de São Paulo por seus aniversários.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Anuncia a presença de pais de alunos da Escola Estadual Erico de Abreu Sodre, uma das escolas de tempo integral que está enfrentando diversos problemas. Informa que irá protocolar os documentos na Comissão de Educação. Cita a falta de funcionários e de infraestrutura material, o corte de verbas para a compra de material de limpeza, higiene e material didático. Ressalta a devolução das impressoras para o Estado, com a volta do uso do mimeógrafo. Considera um retrocesso histórico na Educação.
5 -  WELSON GASPARINI
Lamenta que os problemas relatados pelo deputado Carlos Giannazi não foram apresentados na reunião da Comissão de Educação, na qual o secretário esteve presente. Afirma que a crise está atingindo as administrações públicas e que a Educação e Saúde são prioridades na destinação de verbas. Menciona a preocupação dos integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil com o momento pelo qual passa o País. Cita frase do Papa Francisco. Destaca a crise política, econômica e institucional e a ausência de referências éticas e morais. Ressalta que todas as suspeitas de corrupção devem ser apuradas e julgadas, e que o Poder Judiciário deve cumprir o seu dever. Informa que cerca de dez milhões de brasileiros estão desempregados, sem esperança de conseguir novos empregos. Clama para que os líderes resolvam a crise atual, provando que somos um país sério, acabando com corrupção e colocando na cadeia os grandes ladrões do País.
6 -  CORONEL TELHADA
Informa que na semana passada a Polícia Militar perdeu mais um componente, durante o cumprimento do dever em Santos. Descreve o ocorrido. Discorre sobre o histórico do policial. Afirma que mais de 15 policiais militares foram assassinados este ano. Diz ser a favor do cidadão de bem e das forças de Segurança. Menciona reunião com o secretário de Segurança de São Paulo. Solidariza-se com o juiz Sérgio Moro. Demonstra seu respeito pelo juiz e parabeniza o mesmo pela conduta que ele tem tomado na Operação Lava Jato. Parabeniza a Polícia Federal.
7 -  ORLANDO BOLÇONE
Exibe fotos alusivas à comemoração do aniversário de São José do Rio Preto. Diz ser esta uma das cidades mais desenvolvidas do País, que completou 164 anos no último dia 19. Demonstra sua honra em ser um de seus representantes. Informa que as comemorações iniciaram no dia 18, com presença do governador Geraldo Alckmin na inauguração da nova ala de embarque do aeroporto da cidade, que passará a receber um milhão de passageiros por ano. Afirma que o custo da obra foi de 20 milhões de reais, realizado com recursos exclusivos do estado de São Paulo. Ressalta que o governador anunciou a melhoria da qualidade da Rodovia Washington Luiz e irá liberar dois milhões para a Santa Casa da cidade. Agradece o governador pela realização das obras de grande alcance econômico e social.
8 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência. Parabeniza a cidade de São José de Rio Preto pelo aniversário. Anuncia a presença do vereador de Sete Barras Claudemir José Marques, acompanhado do deputado José Zico Prado.
9 -  JOOJI HATO
Saúda o vereador de Sete Barras. Menciona as grandes enchentes de São Paulo, causadas pela impermeabilização do solo e do concreto colocado nas ruas, estacionamentos e casas. Destaca a necessidade de aprovação da lei para que seja implementada em todas as cidades do estado de São Paulo. Diz ser esta uma medida importante para a prevenção contra as águas de março de 2017. Cita projeto de lei, de sua autoria, de plantação de árvores frutíferas, vetado pelo então prefeito Mário Covas. Informa que Mário Covas, ao tornar-se governador, implementou o projeto Pomar na beira das marginais.
10 -  DELEGADO OLIM
Cumprimenta o Departamento Estadual de Investigações Criminais, da Polícia Civil, pela prisão de quadrilha no interior do Estado. Menciona a apreensão de diversos armamentos pesados. Parabeniza o belo trabalho realizado. Cumprimenta a Rota pela captura de três ladrões nas ruas de São Paulo.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a preocupação dos servidores do Procon com a proibição de reajuste salarial, de acordo com o decreto do governador Geraldo Alckmin. Diz ser esta mais uma das categorias do funcionalismo atingido pela política do governo estadual. Demonstra a preocupação do órgão em ser transformado em uma autarquia. Menciona a realização de audiência pública, na semana que vem, com funcionários, comunidade e sociedade civil organizada.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, lamenta o que considera omissão desta Casa, quanto à não retomada de votação de projetos de lei. Defende a aprovação dos PLCs 58/15 e 64/15, tendentes a reajustar, respectivamente, a remuneração de servidores da Defensoria Pública e do Ministério Público, no Estado. Critica seus pares por não fiscalizarem, a seu ver, o Governo do Estado. Manifesta-se a favor do reajuste salarial de servidores da Educação, mormente de agentes de organização escolar.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 22 de março, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão solene a ser realizada hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Comemorar os 151 Anos de Comércio da Rua 25 de Março e Homenagear, com o Troféu Personalidade 25, Autoridades Militares e Civis que ajudaram a construir esse Polo Comercial tão importante". Levanta a sessão.
alesp