08/03/2016 - 23ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 16/03/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / MARIA LÚCIA AMARY / ORLANDO BOLÇONE / CAIO FRANÇA / MARCOS MARTINS / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : MARIA LÚCIA AMARY

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca sessões solenes para os dias: 15/04/2016, às 10 horas, para comemorar o "Dia do Escoteiro", por solicitação do deputado Coronel Camilo; e 25/04/2016, às 20 horas, para celebrar os "10 anos da Academia Brasileira de Eventos e Turismo", por solicitação da deputada Célia Leão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Parabeniza as mulheres pelo dia 08 de março. Considera um dia de luta, já que mulheres se empenham contra o assédio sexual, moral e contra o discriminação no trabalho, do ponto de vista salarial. Pede que o governo estadual convoque os aprovados em concurso para a área de segurança pública.
3 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Informa a presença da Sra. Sueli Amoedo, coordenadora dos Direitos da Mulher de Taboão da Serra.
4 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
5 -  CORONEL TELHADA
Homenageia as mulheres pelo dia 08 de março. Discorre sobre a não convocação dos aprovados no concurso de delegado da Polícia Civil de São Paulo. Detalha o problema, afirmando que este ato é uma irresponsabilidade do governo estadual. Lamenta o assassinato do policial militar Antônio Veríssimo Carlos Nunes, no Grajaú, na zona sul de São Paulo.
6 -  JOOJI HATO
Informa a ocorrência de sessão solene, em 07 de março, na Câmara Municipal de São Paulo, em homenagem ao patriarca da linhagem budista "Agon Shu", monge Seiyu Kiriyama. Discorre sobre o problema da violência urbana.
7 -  ANALICE FERNANDES
Discorre sobre a importância da celebração do "Dia da Mulher", em 08 de março. Lista diversas proposições, de sua autoria, que tratam dos direitos das mulheres. Pede melhorias no atendimento das unidades da Delegacia da Mulher. Exibe vídeo com depoimentos de mulheres que lutam pelos direitos femininos.
8 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
9 -  WELSON GASPARINI
Comenta o baixo desempenho de estudantes de Medicina em teste de avaliação para recém-formados no estado de São Paulo. Considera grave a situação, em face da importância da disciplina para a sociedade.
10 -  MARIA LÚCIA AMARY
Discorre sobre a participação da mulher na Política. Comenta dados acerca da violência contra as mulheres. Pede maior participação feminina na vida pública.
11 -  CLÉLIA GOMES
Saúda a comemoração do "Dia da Mulher". Comenta proposição, de sua autoria, que dispõe sobre a divulgação dos direitos das mulheres. Discorre sobre a importância da participação feminina na sociedade.
12 -  MARCOS MARTINS
Discorre sobre os motivos históricos que levaram a criação do "Dia da Mulher". Saúda todas as mulheres que têm participação ativa na sociedade. Pede ampliação da legislação que proteja os direitos femininos.

GRANDE EXPEDIENTE
13 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Anuncia a presença do presidente do PSDB da cidade de Três Fronteiras, Rubens José Belão, conhecido como Bim Belão, e do vereador Higor Vinicius Nogueira Jorge, da cidade de Santana da Ponte Pensa.
14 -  BETH SAHÃO
Discorre sobre o problema da violência contra as mulheres. Lamenta o número de assassinatos e estupros de mulheres no Brasil. Destaca a importância do funcionamento em tempo integral de unidades da Delegacia da Mulher. Tece considerações acerca da discriminação no trabalho e desigualdades salariais entre homens e mulheres. Ressalta a necessidade de elaboração de políticas públicas em prol das mulheres.
15 -  ORLANDO BOLÇONE
Assume a Presidência.
16 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE ORLANDO BOLÇONE
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h44min.
18 -  CAIO FRANÇA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h.
19 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE CAIO FRANÇA
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h01min.
21 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h11min.
22 -  JOÃO PAULO RILLO
Considera desrespeitosa a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Polícia Federal. Cita diversas mobilizações ocorridas no Brasil em solidariedade ao político. Rebate palavras do deputado Coronel Telhada contra o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores, no último dia 04, nesta Casa. Homenageia as mulheres pelo seu dia. Exibe vídeo em homenagem a diversas personalidades femininas
23 -  CORONEL TELHADA
Pelo Art.82, rebate críticas à sua pessoa proferidas pelo deputado João Paulo Rillo, de quem critica a postura.
24 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, pede calma no plenário. Solicita a suspensão dos trabalhos para que a ordem fosse reestabelecida.
25 -  PRESIDENTE MARCOS MARTINS
Suspende a sessão por conveniência da Ordem por cinco minutos às 16h32min.
26 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h35min.
27 -  CORONEL TELHADA
Combate o pronunciamento do deputado João Paulo Rillo. Considera a atitude do deputado infantil. Menciona políticos do PT presos.
28 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma que não há clima para continuação da sessão. Consulta as lideranças para que a sessão seja suspensa.
29 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, citou seu último pronunciamento. Discorre sobre a discussão com o deputado Coronel Telhada. Pede que os deputados do PSDB leiam o pronunciamento do deputado Coronel Telhada na última sexta feira. Relata frases deste pronunciamento. Concorda com os episódios de corrupção na Petrobras. Afirma que o estado de São Paulo é o mais corrupto do mundo.
30 -  LUIZ FERNANDO MACHADO
Para comunicação, diz estar assustado com as discussões personalizadas e pessoais ocorridas nesta Casa. Afirma ter acompanhado atentamente todos os pronunciamentos anteriores. Menciona as delações feitas por políticos do PT. Apoia o deputado Coronel Telhada. Informa que as discussões foram iniciadas pelo deputado João Paulo Rillo.
31 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, apoia o deputado João Paulo Rillo. Afirma que o início da discussão ocorreu devido ao pronunciamento do deputado Coronel Telhada na última sexta feira. Ressalta que os deputados do PT trabalham em prol da população paulista. Pede ponderação nos discursos do deputado Coronel Telhada.
32 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, lembra o Dia Internacional da Mulher. Ressalta a necessidade de homenagear as mulheres. Critica o clima hostil no plenário hoje.
33 -  CLÉLIA GOMES
Para comunicação, protocola projeto de lei para promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres no Estado. Afirma que todas as leis já existentes devem ser cumpridas. Convida as deputadas presentes em plenário para a acompanharem neste protocolo. Ressalta que o projeto visa consolidar a legislação protetiva das mulheres.
34 -  TEONILIO BARBA
Pelo art. 82, defende a estrutura partidária, que considera ser a base da democracia. Menciona o pedido de extinção do registro do PT solicitado pelo deputado federal Carlos Sampaio. Afirma que o PT não vai acabar facilmente. Informa que acompanhou o ex-presidente Lula em sua residência na sexta feira. Discorre sobre situações nas quais a condução coercitiva pode ser aplicada. Lembra que a grande maioria dos deputados desta Casa lutou contra a ditadura. Rebate o pronunciamento do deputado Luiz Fernando Machado. Reafirma que os militantes do PT estarão nas ruas para defender Lula, Dilma e o partido.
35 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, diz não ter se sentido ofendido pelos outros deputados do PT que o criticaram. Pede educação nos pronunciamentos dos deputados. Afirma que não admite ser ofendido com palavras criminosas.
36 -  JOÃO PAULO RILLO
Para reclamação, lê parte do pronunciamento do deputado Coronel Telhada da última sexta feira. Diz ser pessoal o discurso do deputado. Afirma que irá resgatar o vídeo do discurso do mesmo.
37 -  ABELARDO CAMARINHA
Afirma que o Dia Internacional das Mulheres foi criado como forma de refletir sobre o papel das mulheres nos países em desenvolvimento. Saúda todas as mulheres desta Casa. Diz ter acompanhado o que ocorreu na sexta feira. Comemora a condenação de Marcelo Odebrecht, que de acordo com o deputado, financiou a campanha do PT e também do PSDB. Critica o ex-presidente Lula por usar empresas envolvidas no esquema da Petrobras para reformar seus imóveis. Ressalta que Lula já foi convocado três vezes, mas não compareceu. Discorre sobre o habeas corpus concedido ao ex-presidente para que não precisasse depor.
38 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Suspende a sessão por conveniência da Ordem às 17h14min; reabrindo-a as 17h15min.
39 -  ABELARDO CAMARINHA
Critica as obras realizadas pela OAS nos imóveis de Lula.
40 -  JORGE CARUSO
Pelo art. 82, discorre sobre o projeto do Fundo das Estâncias Turísticas. Pede que os líderes não discutam este projeto por enquanto. Menciona a necessidade de discussão de projetos importantes de deputados desta Casa, assim como do Orçamento impositivo.
41 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, afirma que há 140 municípios interessados no projeto do Fundo das Estâncias Turísticas e que poderão receber verbas. Discorda do deputado Jorge Caruso. Ressalta que não podem ser penalizadas discussões importantes do Estado.
42 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, menciona o apartamento de Fernando Henrique Cardoso em Paris.
43 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, lembra o Dia Internacional da Mulher. Agradece a presença nesta Casa de Tabhata Yamauchi, presidenta estadual do PRB. Homenageia e parabeniza Tabhata. Elogia sua militância no estado de São Paulo e à frente do PRB. Diz aguardar o posicionamento do presidente com a pauta de discussão das sessões.

ORDEM DO DIA
44 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação requerimento de alteração da Ordem do Dia, para que o item 144 conste como primeiro, renumerando-se os demais itens.
45 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia.
46 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
47 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de inversão da Ordem do Dia.
48 -  JORGE CARUSO
Solicita verificação de votação.
49 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico. Anuncia a presença do vereador Maurício Haka, da Câmara Municipal de Jacareí, o mais votado daquela cidade.
50 -  WELLINGTON MOURA
Para comunicação, anuncia a presença do prefeito de Avaré, Poio Novaes.
51 -  GERALDO CRUZ
Declara a obstrução da bancada do PT ao processo de votação.
52 -  CORONEL CAMILO
Declara a obstrução da bancada do PSD ao processo de votação.
53 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara a obstrução da bancada do PRB ao processo de votação.
54 -  JORGE CARUSO
Declara a obstrução da bancada do PMDB ao processo de votação.
55 -  DAVI ZAIA
Declara a obstrução da bancada do PPS ao processo de votação.
56 -  DELEGADO OLIM
Declara a obstrução da bancada do PP ao processo de votação.
57 -  MARCOS DAMASIO
Declara a obstrução da bancada do PR ao processo de votação.
58 -  IGOR SOARES
Declara a obstrução da bancada do PTN ao processo de votação.
59 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara a obstrução da bancada do PSC ao processo de votação.
60 -  CARLOS GIANNAZI
Declara a obstrução da bancada do PSOL ao processo de votação.
61 -  MARCOS NEVES
Declara a obstrução da bancada do PV ao processo de votação.
62 -  PAULO CORREA JR
Declara a obstrução da bancada do PEN ao processo de votação.
63 -  GILENO GOMES
Declara a obstrução da bancada do PSL ao processo de votação.
64 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental.
65 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação , solicita, em nome da deputada Analice Fernandes, que seja convocada reunião do Conselho de Ética, para eleição do presidente. Pede que seja levantada a sessão. Pede para que seja convocada uma sessão extraordinária para continuar a discussão dos projetos.
66 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
67 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 09/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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