07/03/2016 - 22ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/03/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS GIANNAZI
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL TELHADA
Discorre sobre a morte de mais um policial militar, ocorrida durante sua folga. Pede às autoridades que se atenham a este problema. Alerta que, apesar da queda dos homicídios no estado de São Paulo, as mortes de policiais militares e agentes penitenciários continuam aumentando. Exibe foto do policial morto. Explica as circunstâncias do crime. Afirma que a criminalidade deve ser duramente combatida. Solicita ao governador que se lembre da Segurança Pública e da Polícia Militar.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza as cidades de Ilha Comprida, Lourdes, Ribeirão Bonito e Itaporanga pelos aniversários.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Critica o que considera o desmonte da Educação estadual. Cita o fechamento de diversas salas de aula, o que provocou a greve de 92 dias da categoria. Considera um retrocesso a redução da merenda escolar, oferecendo aos alunos apenas bolacha e suco. Combate ofício da Secretaria da Educação que solicita a devolução de impressoras e máquinas copiadoras das escolas estaduais, em razão do vencimento dos contratos. Relata que os professores estão utilizando novamente o mimeógrafo. Exibe um modelo deste equipamento. Pede a convocação do secretário de Educação para prestar esclarecimentos nesta Casa.
5 -  LECI BRANDÃO
Critica a condução coercitiva do ex-presidente Lula para prestar esclarecimentos à Polícia Federal. Relata que conhece Lula desde os anos 80, já que sempre cantou em seus comícios. Afirma que defende os excluídos e discriminados. Diz que a população voltou a ter esperança com o governo Lula. Defende a democracia. Ressalta que enquanto a democracia for ameaçada, estará na tribuna e nas ruas em defesa da mesma. Parabeniza o deputado Carlos Giannazi pelo seu pronunciamento.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Resgata o pronunciamento do deputado Coronel Telhada sobre a morte de policiais militares. Relata que o responsável pela morte do policial militar foi um garupa de moto. Afirma que se a lei da garupa de moto, de sua autoria, tivesse sido aprovada, poderia ter salvo a vida do policial. Informa que serão chamados 112 peritos, 30 fotógrafos e 35 médicos legistas e auxiliares de necropsias aprovados em concurso público. Solicita que sejam feitas mais contratações para o setor. Diz que, em razão das aposentadorias, ainda há muitos cargos em aberto. Apoia o governador Geraldo Alckmin para que as nomeações sejam rápidas.
8 -  PRESIDENTE CARLOS GIANNAZI
Registra a presença da professora Maria de Fátima e Raul.
9 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a falta de investimento e o sucateamento do Iamspe. Afirma que o governo estadual não contribui com a quota patronal, sendo o mesmo financiado pelos servidores, que tem desconto direto na folha de pagamento. Cita a dificuldade para marcar consultas e cirurgias e a falta de remédios. Informa que a limpeza do instrumental cirúrgico foi terceirizada, causando piora no serviço. Pede providências ao Ministério Público Estadual. Critica a possibilidade de privatização dos parques estaduais. Apela para que a Comissão de Saúde faça nova diligência no Iamspe.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a falta de repasse do governo estadual causou mais de 200 demissões na área da Cultura. Diz ser o estado de São Paulo o que menos investe na Cultura. Destaca que este Legislativo recebe mais recursos do que a Cultura de todo o estado de São Paulo. Cita muitas oficinas culturais fechadas e a redução dos repasses para as organizações que administram os museus do Estado. Lista as principais instituições afetadas pelos cortes. Apela aos parlamentares para que a Comissão de Cultura impeça que os cortes sejam feitos, já que considera uma das áreas estratégicas para a formação da cidadania.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/03, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear os 60 anos da Fundação Santos Dumont e posse da sua Diretoria Executiva e Conselhos Curador e Fiscal". Levanta a sessão.
alesp