19/02/2016 - 11ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/02/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CARLOS GIANNAZI
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Acusa a Secretaria Estadual da Educação de estar promovendo, de maneira disfarçada, a reorganização das escolas, através da transferência de alunos, sem aviso prévio. Diz que o objetivo das ações é o fechamento de salas e o sucateamento do ensino público. Exibe reportagem sobre escola estadual que iniciou o ano letivo sem carteiras para todos os alunos. Cobra do Executivo a solução para problemas estruturais da Educação Pública.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza as cidades de Osasco, Severínia, Taboão da Serra e Tapiraí, pelos seus aniversários.
4 -  CORONEL TELHADA
Menciona sua participação em solenidade da Escola Superior de Soldados da Polícia Militar, em Pirituba. Descreve os estágios da formação dos policiais. Afirma que uma visão negativa acerca da polícia é proveniente do desconhecimento de como funciona a corporação. Combate o que vê como tentativas, por parte de alguns parlamentares, de atingir o Governo através de críticas à polícia. Pede atenção do Executivo aos servidores públicos estaduais.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
6 -  JOOJI HATO
Discorre sobre o problema das enchentes em São Paulo. Elenca leis e iniciativas relacionadas à questão. Fala sobre projeto de lei, de sua autoria, que proíbe garupas em motos, aprovado nesta Casa, porém vetado pelo Executivo. Faz histórico da "Lei Seca" e da "Lei do Silêncio", pelas quais foi alvo de críticas no passado, mas que hoje, acrescenta, têm sua eficácia reconhecida.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que deverá ser realizada, em 22/02, nesta Casa, audiência pública em defesa dos trabalhadores da empresa terceirizada de limpeza Higilimp, que prestava serviços a este Parlamento e diversos outros setores da administração estadual, e que pediu falência sem pagar os salários devidos a seus funcionários. Questiona como a empresa pôde vencer licitações, tendo um histórico negativo. Opõe-se ao PL 4330, em tramitação no Congresso Nacional, que amplia as possibilidades de terceirização.
9 -  CARLOS GIANNAZI
Comunica que pediu providências do Ministério Público Estadual contra orientação, do governo estadual, no sentido de que servidores que entrarem com pedido de licença para tratamento de saúde não poderão se afastar enquanto a perícia médica não for conduzida, recebendo falta injustificada se não comparecerem ao trabalho. Argumenta que a demora para realização das perícias é responsabilidade do Governo.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/02, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp