17/12/2015 - 162ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/01/2016:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LÉO OLIVEIRA / RODRIGO MORAES / CARLÃO PIGNATARI / MARIA LÚCIA AMARY / RITA PASSOS / GILENO GOMES / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : EDSON GIRIBONI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS NEDER
Relata reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo. Afirma que o Executivo tem o propósito de contratar consultorias privadas e enfraquecer as entidades públicas de pesquisa. Considera que a sociedade paulista está mais atenta às ações do Governo na área. Expressa preocupação com o que vê como silêncio dos diretores das entidades diante da diminuição da verba a elas destinada.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Informa que a Mesa procedeu à correção da redação final do PL 1304/15. Dá conhecimento das alterações efetuadas.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Combate decreto do Executivo que impede a contratação de novos servidores. Argumenta que a medida tem gerado prejuízos no atendimento à população. Elenca setores que enfrentam problemas ocasionados pela falta de funcionários. Anuncia a presença, em plenário, de professores da Rede Estadual. Critica a contratação de professores em caráter temporário, por parte do governo estadual.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza a cidade de Aparecida pelo seu aniversário. Convoca as seguintes sessões solenes: a realizar-se em 19/02/16, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear o Instituto Oswaldo Ribeiro de Mendonça (IORM) - Grupo Colorado", por solicitação do deputado Luiz Carlos Gondim; a realizar-se em 26/02/16, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar o Dia Estadual da Sukyo Mahikari", por solicitação do deputado Jooji Hato; e a realizar-se em 29/02/16, às 20 horas, com o objetivo de "Homenagear os Centros de Excelência da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude", por solicitação do deputado Wellington Moura.
6 -  CORONEL TELHADA
Discorre sobre visitas que fez a batalhões da Polícia Militar. Relata ocorrência nesta Casa, resolvida com a atuação da polícia e do Corpo de Bombeiros. Comenta aprovação de lei, de sua autoria, que inclui no calendário turístico do estado de São Paulo o evento Anime Friends. Pede que o governo estadual tome as providências necessárias para a liberação da fosfoetanolamina.
7 -  LÉO OLIVEIRA
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Apoia a manifestação do deputado Coronel Telhada quanto à fosfoetanolamina. Defende ações preventivas na área da Segurança Pública. Comemora a aprovação, nesta Casa, de lei, de sua autoria, que proíbe a circulação de garupas em motos, sobre a qual discorre. Afirma que Prefeituras que regulamentem a operação mototáxis podem sofrer ação judicial dos munícipes que sofrerem acidentes.
9 -  RODRIGO MORAES
Comenta a presença, em 16/12, nesta Casa, de pacientes com câncer que pleiteavam a liberação da fosfoetanolamina. Tece elogios ao deputado Rafael Silva, por seu trabalho na questão. Declara que elaborar projetos de lei que sejam benéficos à população é o dever dos deputados. Agradece à cidade de Charqueada, por conceder-lhe o título de cidadão honorário. Faz agradecimentos gerais por conta dos trabalhos realizados neste Parlamento em 2015.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Convoca, para hoje, uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a ter início às 15 horas e 30 minutos.
11 -  EDSON GIRIBONI
Expressa apoio ao pleito favorável à liberação da fosfoetanolamina. Lamenta que a Duratex, empresa de Itapetininga, que foi beneficiada por investimentos do governo estadual, tenha demitido funcionários. Faz apelo à diretoria para que tome providências para reverter a situação. Manifesta sua esperança de que uma solução possa ser encontrada em breve.
12 -  RODRIGO MORAES
Assume a Presidência.
13 -  RAFAEL SILVA
Relata a presença, em 16/12, neste Parlamento, de pacientes com câncer que lutavam pela liberação da fosfoetanolamina, cuja distribuição foi proibida. Afirma que o Poder Legislativo deve atuar com independência. Tece críticas a deputados que acusaram os pacientes de fazer jogo político. Discorre sobre tentativas malsucedidas, da parte da Presidência e da liderança do Governo, de chegar a um entendimento com o Executivo.
14 -  CARLOS NEDER
Fala sobre documento, produzido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo, acerca da situação financeira destas entidades. Tece comentários sobre o Orçamento de 2016. Combate a possibilidade de venda de imóveis públicos pelo governo estadual.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, elogia movimentos em prol da cidadania ocorridos recentemente no estado de São Paulo, como alunos ocupando as escolas contra a reorganização escolar, e a ocupação deste plenário por pacientes com câncer pela liberação da substância fosfoetanolamina. Demonstra preocupação com o avanço do mosquito aedes aegypti no Estado.
16 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, destaca a importância do trabalho preventivo no combate ao mosquito aedes aegypti.
17 -  ED THOMAS
Pelo art. 82, agradece aos funcionários desta Casa pelo trabalho realizado ao longo do ano de 2015. Parabeniza os demais parlamentares. Lembra projeto de lei, de sua autoria, sobre a prevenção à obesidade infantil. Informa que o tratamento inclui toda a família e não apenas a criança obesa.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, defende a pesquisa sobre a substância fosfoetanolamina no tratamento do câncer. Denuncia boicote realizado pela indústria farmacêutica em relação à substância. Menciona a ocupação deste plenário, em 16/12, por pacientes com câncer. Destaca depoimento do deputado Rafael Silva ao jornal "Folha de S. Paulo" de hoje, 17/12. Critica a Procuradoria Geral do Estado por ação judicial suspendendo todas as liminares que permitiam aos pacientes continuarem o tratamento com a fosfoetanolamina. Pede a apreciação do PLC 58/15, que trata da data-base salarial dos servidores da Defensoria Pública do estado de São Paulo.
19 -  CARLÃO PIGNATARI
Pelo art. 82, informa que o governo de São Paulo colocou à disposição, para a pesquisa a respeito da fosfoetanolamina, o laboratório Furp (Fundação para o Remédio Popular), para ajudar na conclusão das etapas para aprovação final da substância.
20 -  ROBERTO MASSAFERA
Para comunicação, defende a postura do governador Geraldo Alckmin quanto à pesquisa e distribuição da substância fosfoetanolamina para o combate ao câncer. Pede que a liberação deste produto se dê com responsabilidade.
21 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, apela aos seus pares pela apreciação de projeto de lei a respeito da reposição inflacionária aos servidores e defensores públicos da Defensoria Pública do estado de São Paulo. Discorre, na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos desta Casa, sobre as possibilidades de retrocesso ao combate ao trabalho escravo no País.
22 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, faz críticas ao secretário estadual de Saúde David Uip em relação à liberação da substância fosfoetanolamina para pacientes com câncer. Critica a postura do governador Geraldo Alckmin em relação ao tema.
23 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
24 -  MARCIA LIA
Pelo art. 82, defende a apreciação do PLC 58/15, que trata da data-base salarial dos servidores e defensores da Defensoria Pública do estado de São Paulo. Enaltece o trabalho realizado pelos defensores públicos no cumprimento de suas funções. Saúda os servidores e demais parlamentares em razão do Natal e Ano Novo.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, faz coro ao pronunciamento do deputado Rafael Silva sobre a proibição da distribuição da substância fosfoetanolamina. Critica a postura do governador Geraldo Alckmin por rejeitar projeto de lei do deputado Rafael Silva sobre o tema. Lamenta a intervenção do poder econômico da indústria farmacêutica na liberação da fosfoetanolamina.
26 -  DAVI ZAIA
Pelo art. 82, discorre acerca da liberação da substância fosfoetanolamina. Pede responsabilidade ao tratar do tema.
27 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, declara-se favorável a projeto do deputado Rafael Silva. Tece críticas a parlamentares que, a seu ver, usaram da fragilidade de pessoas com câncer para fazer política. Desafia a oposição a promover um debate em torno de ideias.
28 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, informa a visita do deputado federal Vanderlei Macris. Cita texto bíblico.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, discorda do deputado Campos Machado acerca da ocupação deste Parlamento, ontem, por pacientes com câncer. Discorre sobre as reivindicações do grupo.
30 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, rebate fala do deputado Carlos Giannazi. Defende a Assembleia Legislativa. Lembra que o projeto do deputado Rafael Silva seria votado, se não fosse a ocupação, a seu ver, indevida do plenário. Menciona caso de doente com câncer. Defende a necessidade de se buscar um caminho para a produção da pílula de combate à doença.
31 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, responde ao discurso do deputado Campos Machado. Apresenta sua versão acerca da ocupação do plenário, ontem, por pacientes ou parentes de pessoas com câncer. Afirma que os manifestantes não foram orientados, nem por este deputado, nem pelo deputado Carlos Giannazi, para que ocupassem o local. Tece elogios à postura dos deputados Fernando Capez e Cauê Macris diante do episódio.
32 -  TEONILIO BARBA
Responde à fala do deputado Campos Machado, a quem afirma ter respeito. Diz que está aberto ao debate político.
33 -  CAMPOS MACHADO
Faz comentários sobre possível obstrução do PT a projetos da pauta. Declara que não faz ataques ao Partido dos Trabalhadores. Discorda de votar a urgência de projeto em favor da Defensoria Pública.
34 -  BETH SAHÃO
Reforça que a matéria favorável à Defensoria Pública foi exaustivamente debatida nesta Casa. Defende que o projeto seja pautado em regime de urgência.
35 -  FELICIANO FILHO
Para comunicação, manifesta-se sobre a ocupação, ontem, deste Parlamento, por pacientes com câncer. Apela pela sensibilidade do governador Geraldo Alckmin no que tange ao drama vivenciado por pessoas nessas condições de saúde. Defende a produção de substância de combate ao câncer. Manifesta-se pela vida.
36 -  LECI BRANDÃO
Para comunicação, declara apoio à vida e à luta dos pacientes com câncer. Chama atenção para os trâmites de projeto que interessa ao grupo, cujos representantes estavam nas galerias. Diz ser favorável a propositura em favor dos defensores públicos.
37 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, discorre sobre o composto de combate ao câncer. Cita casos de pacientes que morreram, vítimas da doença. Considera a proibição da produção da substância um ato de covardia.
38 -  JORGE CARUSO
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
39 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h03min, reabrindo-a às 17h08min.

ORDEM DO DIA
40 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos de urgência: do deputado Wellington Moura, ao PL 1217/15; do deputado Estevam Galvão, ao PL 363/15; do deputado Geraldo Cruz, ao PL 673/15; do deputado Delegado Olim, ao PLC 57/15; e do deputado Raul Marcelo, ao PL 811/15. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de inversão da ordem do dia.
41 -  BETH SAHÃO
Solicita a suspensão da sessão por 5 minutos, por acordo de lideranças.
42 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Anota o pedido.
43 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, anuncia a visita do secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Jean Madeira.
44 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, saúda o secretário de Esporte, Juventude e Lazer, Jean Madeira.
45 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido da deputada Beth Sahão e suspende a sessão às 17h11min, reabrindo-as às 17h19min. Encerra a discussão do PL 1406/14. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, de sua autoria, de método de votação ao PL 1406/14. Coloca em votação e declara aprovado o PL 1406/14, salvo emendas e partes destacadas. Coloca em votação e declara rejeitado o inciso I do artigo 2º. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de 1 a 3.
46 -  GERALDO CRUZ
Declara voto contrário ao PL 1406/14, pelo PT.
47 -  LECI BRANDÃO
Declara voto contrário ao PL 1406/14, em nome do PCdoB.
48 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PLC 50/15, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas.
49 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, diz que a bancada do PT apresentará declaração de voto ao projeto ora aprovado. Discorre sobre a matéria.
50 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, manifesta-se a favor da propositura aprovada. Parabeniza a categoria contemplada pela aprovação da matéria.
51 -  RAUL MARCELO
Para comunicação, discorre sobre o projeto aprovado, que, adita, institui o "bico" para policiais civis. Declara voto contrário à matéria, em nome do PSOL.
52 -  LECI BRANDÃO
Para comunicação, declara voto favorável do PCdoB ao projeto ora aprovado.
53 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovada a consulta às lideranças, para que fosse dado conhecimento da íntegra e votada a citada emenda aglutinativa ao PL 1209/15, sendo dispensada sua leitura. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação do PL 1209/15 . Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1209/15, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 5. Coloca em discussão o PL 1298/15.
54 -  TEONILIO BARBA
Discute o PL 1298/15.
55 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
56 -  MARCIA LIA
Discute o PL 1298/15.
57 -  BARROS MUNHOZ
Discute o PL 1298/15.
58 -  RITA PASSOS
Assume a Presidência.
59 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, anuncia a visita dos pastores Belchior Martins da Costa, de Barueri; Belchior Jr., de Americana, da pastora Rafaela, e de sua avó, Sra. Sarah. Destaca a importância da ação social do grupo.
60 -  RAFAEL SILVA
Discute o PL 1298/15.
61 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência.
62 -  AIRTON GARCIA
Discute o PL 1298/15.
63 -  TEONILIO BARBA
Discute o PL 1298/15 (aparteado pelos deputados Barros Munhoz, Carlão Pignatari e Caio França).
64 -  BETH SAHÃO
Para comunicação, defende as Unidades de Pronto Atendimento, que significam, a seu ver, uma melhoria para a Saúde. Diz que a população tem sido atendida a contento. Destaca que mais de 90% dos pesquisados estão satisfeitos com o serviço.
65 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 30 minutos.
66 -  MARIA LÚCIA AMARY
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos.
67 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
68 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Convoca, para hoje, reuniões conjuntas das Comissões de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 18 horas e 55 minutos; de Saúde, de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término do congresso anterior; de Constituição, Justiça e Redação e de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, um minuto após o término do congresso anterior; de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término da reunião anterior; de Fiscalização e Controle, um minuto após o término do congresso anterior; de Constituição, Justiça e Redação, de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários e de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término da reunião anterior; e de Constituição, Justiça e Redação, um minuto após o término do congresso anterior. Suspende a sessão às 18h52min.
69 -  GILENO GOMES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h15min.
70 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
71 -  PRESIDENTE GILENO GOMES
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos.
72 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão até as 19 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
73 -  PRESIDENTE GILENO GOMES
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h15min.
74 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h40min.
75 -  MARCOS NEVES
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
76 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 30 minutos.
77 -  MARCOS NEVES
Solicita a suspensão da sessão até as 20 horas, por acordo de lideranças.
78 -   PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 19h41min.
79 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 20h01min. Convoca uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
80 -  RAFAEL SILVA
Para comunicação, relata caso de pessoa curada de câncer após o uso da substância fosfoetanolamina. Adiciona que o tratamento não causara efeitos colaterais ao paciente. Ressalta os esforços dos deputados desta Casa em prol da liberação da distribuição do medicamento.
81 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Esclarece as providências ora tomadas frente ao Judiciário sobre o assunto.
82 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, solicita resposta urgente à Questão de Ordem que elaborara sobre o Orçamento.
83 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Informa que deve responder ao deputado Teonilio Barba em prazo regimental.
84 -  DAVI ZAIA
Discute o PL 1298/15 (aparteado pelo deputado Barros Munhoz).
85 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
86 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 18/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária a ter início às 20 horas e 36 minutos de hoje. Levanta a sessão.
alesp