08/12/2015 - 77ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/12/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ / WELLINGTON MOURA / CAIO FRANÇA
Secretaria : ADILSON ROSSI / CAIO FRANÇA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Põe em votação, em 1º turno o PR 03/15. Coloca em votação requerimento, do deputado Carlos Cezar, de método de votação ao PR 03/15.
2 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, discorda do comando dado pela Presidência.
3 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, solicita à Presidência a leitura da resposta à Questão de Ordem formulada na 74ª sessão extraordinária.
4 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Lê o teor da resposta à Questão de Ordem.
5 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PR 03/15, em nome do PTB.
6 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PR 03/15, em nome do PT.
7 -  WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
8 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de presença.
9 -  PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
10 -  MARCIA LIA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao PR 03/15, em nome da Minoria.
11 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Carlos Cezar, de método de votação ao PR 03/15.
12 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de votação.
13 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
14 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
15 -  RAUL MARCELO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
16 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
17 -  CLÉLIA GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PHS.
18 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
19 -  TEONILIO BARBA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
20 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação, em 1° turno, o PR 03/15.
21 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação em 1º turno do PR 03/15, em nome do PTB.
22 -  ANGELO PERUGINI
Encaminha a votação em 1º turno do PR 03/15, em nome do PT.
23 -  CAIO FRANÇA
Assume a Presidência.
24 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, parabeniza a cidade de Guarulhos pela data comemorativa de seu aniversário. Clama pela construção da linha férrea até a região de Bonsucesso.
25 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação em 1º turno do PR 03/15, em nome do PSDB.
26 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
27 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação em 1º turno do PR 03/15, em nome da Minoria.
28 -  LUIZ FERNANDO
Para comunicação, parabeniza as cidades de Guarulhos, Mauá e Diadema pela data comemorativa de seus aniversários.
29 -  RAFAEL SILVA
Encaminha a votação em 1º turno do PR 03/15, em nome do PDT.
30 -  CAIO FRANÇA
Assume a Presidência.
31 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidênca.
32 -  RAFAEL SILVA
Solicita verificação de presença.
33 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Constata, visualmente, quorum regimental.
34 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece considerações a respeito da discordância do posicionamento do deputado Barros Munhoz. Acrescenta que a divergência política não afeta a relação entre ambos.
35 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Encaminha a votação em 1º turno do PR 03/15, em nome do DEM.
36 -  CARLOS CEZAR
Para Questão de Ordem, indaga à Presidência se membro titular da Mesa Diretora tem autorização regimental para indicar deputado para encaminhar a votação.
37 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Dá resposta afirmativa ao deputado Carlos Cezar.
38 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, solicita à Presidência que decline os nomes das vice-lideranças.
39 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Indefere o pedido do deputado Alencar Santana Braga. Coloca em votação e declara aprovado o PR 03/15.
40 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de votação.
41 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico. Convoca sessão extraordinária, a ser realizada hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
42 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
43 -  TEONILIO BARBA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
44 -  CLÉLIA GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PHS.
45 -  RAUL MARCELO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
46 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
47 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação, em 1º turno do PR 03/15, restando prejudicado o substitutivo nº 1.
48 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma que deve levar a questão à apreciação do Poder Judiciário. Parabeniza os deputados Chico Sardelli e Carlos Cezar pelo empenho em aprovar o projeto.
49 -  TEONILIO BARBA
Para reclamação, afirma que a Presidência não tem autorização regimental para indeferir o uso da palavra, para comunicação, com fulcro no art. 18 do Regimento Interno.
50 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Explica que é uma decisão discricionária da Presidência. Encerra a sessão.
alesp