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Sessão
08/12/2015 - 77ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 15/12/2015:
Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ / WELLINGTON MOURA / CAIO FRANÇA
Secretaria : ADILSON ROSSI / CAIO FRANÇA
ORDEM DO DIA
1 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Põe em votação, em 1º turno o
PR 03/15
. Coloca em votação requerimento, do deputado Carlos Cezar, de método de votação ao
PR 03/15
.
2 - CAMPOS MACHADO
Para reclamação, discorda do comando dado pela Presidência.
3 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, solicita à Presidência a leitura da resposta à Questão de Ordem formulada na 74ª sessão extraordinária.
4 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Lê o teor da resposta à Questão de Ordem.
5 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao
PR 03/15
, em nome do PTB.
6 - TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao
PR 03/15
, em nome do PT.
7 - WELLINGTON MOURA
Assume a Presidência.
8 - CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de presença.
9 - PRESIDENTE WELLINGTON MOURA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
10 - MARCIA LIA
Encaminha a votação do requerimento de método de votação ao
PR 03/15
, em nome da Minoria.
11 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Carlos Cezar, de método de votação ao
PR 03/15
.
12 - CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de votação.
13 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
14 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
15 - RAUL MARCELO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
16 - CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
17 - CLÉLIA GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PHS.
18 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
19 - TEONILIO BARBA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
20 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação, em 1° turno, o
PR 03/15
.
21 - CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação em 1º turno do
PR 03/15
, em nome do PTB.
22 - ANGELO PERUGINI
Encaminha a votação em 1º turno do
PR 03/15
, em nome do PT.
23 - CAIO FRANÇA
Assume a Presidência.
24 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, parabeniza a cidade de Guarulhos pela data comemorativa de seu aniversário. Clama pela construção da linha férrea até a região de Bonsucesso.
25 - BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação em 1º turno do
PR 03/15
, em nome do PSDB.
26 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
27 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Encaminha a votação em 1º turno do
PR 03/15
, em nome da Minoria.
28 - LUIZ FERNANDO
Para comunicação, parabeniza as cidades de Guarulhos, Mauá e Diadema pela data comemorativa de seus aniversários.
29 - RAFAEL SILVA
Encaminha a votação em 1º turno do
PR 03/15
, em nome do PDT.
30 - CAIO FRANÇA
Assume a Presidência.
31 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidênca.
32 - RAFAEL SILVA
Solicita verificação de presença.
33 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Constata, visualmente, quorum regimental.
34 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece considerações a respeito da discordância do posicionamento do deputado Barros Munhoz. Acrescenta que a divergência política não afeta a relação entre ambos.
35 - CEZINHA DE MADUREIRA
Encaminha a votação em 1º turno do
PR 03/15
, em nome do DEM.
36 - CARLOS CEZAR
Para Questão de Ordem, indaga à Presidência se membro titular da Mesa Diretora tem autorização regimental para indicar deputado para encaminhar a votação.
37 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Dá resposta afirmativa ao deputado Carlos Cezar.
38 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Para comunicação, solicita à Presidência que decline os nomes das vice-lideranças.
39 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Indefere o pedido do deputado Alencar Santana Braga. Coloca em votação e declara aprovado o
PR 03/15
.
40 - CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de votação.
41 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico. Convoca sessão extraordinária, a ser realizada hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
42 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
43 - TEONILIO BARBA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
44 - CLÉLIA GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PHS.
45 - RAUL MARCELO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
46 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
47 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação, em 1º turno do
PR 03/15
, restando prejudicado o substitutivo nº 1.
48 - CAMPOS MACHADO
Para comunicação, afirma que deve levar a questão à apreciação do Poder Judiciário. Parabeniza os deputados Chico Sardelli e Carlos Cezar pelo empenho em aprovar o projeto.
49 - TEONILIO BARBA
Para reclamação, afirma que a Presidência não tem autorização regimental para indeferir o uso da palavra, para comunicação, com fulcro no art. 18 do Regimento Interno.
50 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Explica que é uma decisão discricionária da Presidência. Encerra a sessão.
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