25/11/2015 - 146ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/12/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : MARIA LÚCIA AMARY / CARLOS CEZAR / DELEGADO OLIM / ADILSON ROSSI / CHICO SARDELLI / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ITAMAR BORGES
Agradece o apoio de seus pares para a criação da Frente Parlamentar da Indústria da Construção, cujo lançamento está previsto para a próxima segunda-feira, dia 30/11, na Fiesp. Avalia que o atual foco do desemprego concentra-se na construção civil. Cita parlamentares que conduzirão os futuros trabalhos da frente. Elenca, entre as propostas que serão debatidas, o fortalecimento da indústria da construção, as ferramentas de acompanhamento de obras, a segurança em edificações, a padronização dos códigos de obras municipais e a substituição tributária para materiais de construção.
3 -  CARLOS NEDER
Discorre acerca de reclamação de parlamentares, que se queixam de baixa execução orçamentária de emendas apresentadas por eles. Lembra que nova legislação, em Brasília, garante recursos públicos a serem destinados para a sociedade por meio de deputados federais. Destaca a elaboração da PEC 14/15, de autoria do deputado Campos Machado, nos mesmos moldes do projeto da Câmara Federal. Aponta diferenças entre as proposituras em âmbito federal e a estadual.
4 -  CORONEL TELHADA
Discorre sobre a Segurança pública. Menciona caso de tentativa de assalto, presenciado no dia de hoje. Faz reflexão sobre o fato. Rememora ocorrências policiais. Comenta a prisão de senador.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a reformulação na Rede Pública de Ensino. Reprova decisão do governador, de fechar escolas. Mostra fotos de escolas ocupadas por estudantes. Tece críticas à gestão tucana. Faz comentários sobre a pesquisa e a produção de medicamento de combate ao câncer.
6 -  JOOJI HATO
Parabeniza o deputado Coronel Telhada pela atuação em defesa de cidadã, durante tentativa de assalto. Apresenta vídeos sobre a criminalidade.
7 -  MARCOS DAMASIO
Tece comentários sobre projeto que visa estabelecer a emenda impositiva, em trâmite nesta Casa. Anuncia emenda parlamentar destinada à Prefeitura de Mogi das Cruzes. Acrescenta que os recursos serão destinados para a pavimentação de ruas. Destaca a importância, a seu ver, da aprovação do orçamento impositivo em âmbito estadual.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Retoma discussão sobre a reorganização da Rede Estadual de Ensino. Mostra fotos da Escola Tancredo Neves, que, adita, precisa de reformas emergenciais. Discorre sobre o assunto, para o qual exige providências.
9 -  ORLANDO BOLÇONE
Destaca dois eventos ocorridos no dia de hoje, neste Parlamento: a apresentação do relatório da CPI que tratou de acidentes ferroviários, e a visita do vice-governador, Márcio França, que veio fazer a prestação de contas de sua pasta, a de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação. Discorre sobre ambos os assuntos.
10 -  CARLOS NEDER
Reitera defesa para a aprovação do orçamento impositivo. Sugere, no entanto, que sejam feitas adaptações ao projeto apresentado pelo deputado Campos Machado no que tange a áreas como Saúde e Educação. Faz explanação sobre o assunto.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  RAUL MARCELO
Tece comentários a respeito da ocupação de escolas estaduais por alunos contrários ao fechamento de unidades. Rebate as justificativas apresentadas para a política de reorganização da Rede Estadual de Ensino proposta pela Secretaria de Educação. Acusa o governo estadual de ter a intenção de privatizar a Educação paulista. Cita estatísticas sobre o desempenho dos alunos no Saresp. Afirma que a qualidade do ensino não pode ser aferida por uma prova. Sugere várias medidas para a melhora da Educação pública em São Paulo e no País. Defende valorização salarial dos professores. Discorre sobre a reconstrução do Japão após o fim da Segunda Guerra Mundial.
12 -  RAUL MARCELO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h45min.
14 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h07min.
15 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, relata sua visita a uma escola estadual de Sorocaba, a única da cidade inteiramente adaptada para receber alunos portadores de deficiência. Informa que esta escola teria o Ensino Médio desativado, de acordo com o plano de reorganização da Rede Estadual de Ensino. Dá exemplos de outras escolas que não oferecerão mais o Ensino Médio noturno. Defende que a carreira de docente seja valorizada.
16 -  DELEGADO OLIM
Assume a Presidência.
17 -  ADILSON ROSSI
Assume a Presidência.
18 -  CHICO SARDELLI
Assume a Presidência.
19 -  AFONSO LOBATO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h14min.
21 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h33min. Convida o Sr. Airton Garcia Ferreira para tomar posse no cargo de deputado estadual, uma vez que, já apresentara a declaração de bens e direitos e o Diploma da justiça Eleitoral.
22 -  AIRTON GARCIA
Presta o compromisso regimental.
23 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Declara empossado o deputado Airton Garcia.
24 -  AIRTON GARCIA
Saúda os presentes. Faz agradecimentos gerais.
25 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, parabeniza o deputado Airton Garcia, recém empossado, em nome do PSB.
26 -  CHICO SARDELLI
Para comunicação, dá as boas vindas ao deputado Airton Garcia. Destaca o papel do bloco parlamentar que atua nesta Casa. Enaltece a atuação do deputado Airton Garcia em São Carlos.
27 -  DELEGADO OLIM
Para comunicação, parabeniza o deputado Airton Garcia, em nome do PP, pela posse como deputado estadual nesta Casa.
28 -  CAIO FRANÇA
Para comunicação, cumprimenta e parabeniza o deputado Airton Garcia, recém empossado neste Parlamento.
29 -  ED THOMAS
Para comunicação, dá boas vindas ao recém empossado deputado estadual Airton Garcia.
30 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, saúda a chegada do deputado Airton Garcia nesta Casa. Destaca sua atuação na vida pública.
31 -  ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, saúda e cumprimenta o parlamentar Airton Garcia por sua posse como deputado estadual.
32 -  BARROS MUNHOZ
Destaca a presença, nesta Casa, dos Srs. Tonico Ramos, Mesquita, Getúlio Hanashiro, e Hélio César Rosas, ex- deputados estaduais.
33 -  EDMIR CHEDID
Para comunicação, dá boas vindas ao recém empossado deputado estadual Airton Garcia.
34 -  CLÉLIA GOMES
Cumprimenta e dá boas vindas ao parlamentar Airton Garcia.
35 -  CARLÃO PIGNATARI
Cumprimenta o deputado recém empossado Airton Garcia e solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
36 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Cumprimenta o deputado Airton Garcia pela sua trajetória profissional e pela posse neste Parlamento. Suspende a sessão às 17h30min.
37 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h36min.
38 -  ANA DO CARMO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas, por acordo de lideranças.
39 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h36min; reabrindo-a às 18h07min.
40 -  RICARDO MADALENA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
41 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h08min.

ORDEM DO DIA
42 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h30min. Coloca em votação requerimento, do deputado Carlos Bezerra Jr., de Urgência ao PLC 58/15.
43 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PLC 58/15, em nome do PTB.
44 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
45 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 30 minutos.
46 -  JORGE CARUSO
Requer verificação de votação.
47 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
48 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
49 -  IGOR SOARES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PTN.
50 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
51 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PEN.
52 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
53 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
54 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
55 -  CHICO SARDELLI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
56 -  ALEXANDRE PEREIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do SD.
57 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
58 -  LUIZ FERNANDO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
59 -  DAVI ZAIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
60 -  LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
61 -  MARCOS DAMASIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
62 -  ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
63 -  RAUL MARCELO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
64 -  GILENO GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
65 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que constata quorum insuficiente para a deliberação.
66 -  CAMPOS MACHADO
Solicita a prorrogação da sessão por 29 minutos.
67 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra o pedido e informa que será apreciado oportunamente.
68 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do requerimento de urgência ao PLC 58/15, em nome da Minoria.
69 -  CARLOS BEZERRA JR.
Para comunicação, faz considerações sobre a votação do PLC 58/15. Agradece aos seus pares pela colaboração na deliberação desta matéria e ressaltou sua importância.
70 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 29 minutos.
71 -  JORGE CARUSO
Requer verificação de votação.
72 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico. Convoca sessão extraordinária a ser realizada hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
73 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do SD.
74 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
75 -  PAULO CORREA JR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PEN.
76 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
77 -  MILTON VIEIRA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
78 -  CARLOS CEZAR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSB.
79 -  SEBASTIÃO SANTOS
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
80 -  EDMIR CHEDID
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
81 -  CHICO SARDELLI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PV.
82 -  RODRIGO MORAES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSC.
83 -  IGOR SOARES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PTN.
84 -  DELEGADO OLIM
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PP.
85 -  DAVI ZAIA
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PPS.
86 -  MARCOS DAMASIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PR.
87 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PRB.
88 -  GILENO GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSL.
89 -  RAUL MARCELO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
90 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações.
91 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, questiona quando deverá ser respondida Questão de Ordem formulada por seu mandato sobre o PR 03/15.
92 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Informa que a Questão de Ordem será respondida oportunamente.
93 -  IGOR SOARES
Para comunicação, saúda a presença do vereador da Capital paulista Quito Formiga.
94 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia o resultado da verificação de votação, que constata quorum insuficiente para a deliberação. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 26/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária hoje, com início às 19 horas e 19 minutos. Encerra a sessão.
alesp