18/11/2015 - 142ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 26/11/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / MARCOS MARTINS / CLÉLIA GOMES / CARLÃO PIGNATARI / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : MARCOS MARTINS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Informa, por solicitação do deputado Teonilio Barba, a transferência de sessão solene convocada para o dia 27/11/15, às 20 horas, para o dia 03/12/15, às 19 horas e 30 minutos, para "Comemorar o 60º aniversário de Fundação do Dieese - Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos".
2 -  CORONEL TELHADA
Rememora sua carreira como policial militar. Comenta recente formatura de jovens policiais, desejando-lhes boa carreira. Cita visita ao CPOR, no dia de hoje, em função da troca do comando da instituição.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Relata reunião com representantes de escolas que serão fechadas pelo projeto de reorganização da Rede Estadual de Educação. Critica a política educacional do governador Geraldo Alckmin. Afirma que há intenção do governo estadual em fechar escolas em bairros de alto padrão.
4 -  MARCOS DAMASIO
Relata participação em viagem turística de trem pelo município de Mogi das Cruzes. Afirma que é necessário maior investimento nesta atividade para impulsionar o turismo.
5 -  MÁRCIO CAMARGO
Para comunicação, informa a presença dos padres Daniel, Antônio e Pedro e do irmão Fernando, da comunidade católica de Ibiúna.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda as presenças anunciadas, destacando o importante trabalho da Igreja Católica para a sociedade.
7 -  ATILA JACOMUSSI
Saúda o "Dia do Conselheiro Tutelar", parabenizando todos os profissionais da categoria. Destaca a importância da redução da alíquota do ICMS sobre a venda de remédios genéricos, proposta pelo governo estadual. Apoia, na mesma proposta, o aumento da alíquota sobre a venda de cigarros e bebidas alcoólicas.
8 -  MARCOS MARTINS
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Denuncia série de assaltos que vêm ocorrendo em torno do Cemitério do Morumbi, praticados por motociclistas. Lembra projetos de sua autoria, que abordam a questão da violência e de drenagem urbana.
10 -  WELSON GASPARINI
Pede que a Secretaria Estadual do Meio Ambiente esteja alerta em relação as condições das barragens do estado de São Paulo. Afirma que é necessário que se evite a mesma tragédia que ocorreu em Minas Gerais. Alerta para o grande número de casos de dengue em Ribeirão Preto, destacando o aumento expressivo entre 2014 e 2015.
11 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
12 -  MARCOS MARTINS
Comenta a importância de se revalorizar o Iamspe. Discorre sobre a necessidade de implantação de unidade de Casa da Cultura em Osasco.
13 -  ALDO DEMARCHI
Para comunicação, informa a presença do grupo do "Parlamento da 3ª Idade" de Rio Claro.
14 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda a presença anunciada, exaltando a cidade de Rio Claro.
15 -  CARLOS NEDER
Comenta os direitos da pessoa idosa, detalhando proposições de seu mandato a esse respeito, com ênfase para o interior do estado. Discorre sobre a necessidade de regionalização das políticas públicas no estado de São Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE
16 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, discorre sobre visita do governador Geraldo Alckmin a Salesópolis, para o lançamento do Projeto Nascentes no Alto Tietê, que visa à recuperação de rios. Faz agradecimentos à autoridade por ter sancionado a nova lei específica Tietê Cabeceiras. Fala sobre a importância do cambuci, planta nativa muito utilizada na culinária. Destaca o apoio do Executivo a produtores da região de Mogi das Cruzes, para que continuem produzindo sem prejuízos, em face da crise hídrica que o estado enfrenta. Reitera cobrança do prefeito de Salesópolis para o turismo, bem como melhorias de SPs que ainda não são pavimentadas. Alerta para o risco de desastre ecológico na Barragem de Ponte Nova, em Biritiba Mirim, semelhante ao ocorrido em Minas Gerais, uma vez que, adita, pedreiras da região têm explodido pedras próximo ao local.
17 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h40min.
19 -  CLÉLIA GOMES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
20 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, discorre acerca da reorganização das escolas estaduais de São Paulo, à qual se opõe. Tece críticas ao estudo que embasou a proposta da Secretaria de Educação. Propõe que o Executivo aproveite a redução do número de matrículas para tratar do problema da superlotação de salas de aula.
21 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, afirma que é preciso coragem para presidir esta Casa. Combate o que vê como covardia política.

ORDEM DO DIA
22 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, faz críticas ao governo federal por conta do aumento do preço do combustível e do gás. Destaca que o custo do petróleo caiu no mundo inteiro.
23 -  PRESIDENTE CLÉLIA GOMES
Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Rafael Silva, de constituição de comissão de representação, com a finalidade de participar do evento de assinatura de termo de parceria entre o Governo do Rio Grande do Sul e pesquisadores da Universidade de São Paulo sobre a fosfoetalonamina, nos dias 18 e 19 de novembro, em Porto Alegre. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento propondo a não realização de sessão no dia 20 de novembro, em virtude do Dia da Consciência Negra.
24 -  DAVI ZAIA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas, por acordo de lideranças.
25 -  PRESIDENTE CLÉLIA GOMES
Defere o pedido. Convoca, para hoje, reuniões conjuntas das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, a realizar-se às 16 horas e 55 minutos; e das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Transportes e Comunicações, a realizar-se às 17 horas. Suspende a sessão às 16h50min.
26 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h01min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de método de votação ao PL 1404/15. Coloca em votação o PL 1404/15, salvo emendas.
27 -  TEONILIO BARBA
Encaminha a votação do PL 1404/15, salvo emendas, em nome do PT.
28 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do PL 1404/15, salvo emendas, em nome do PSDB.
29 -  BETH SAHÃO
Encaminha a votação do PL 1404/15, salvo emendas, em nome da Minoria.
30 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
31 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Cauê Macris, de prorrogação da sessão por 30 minutos.
32 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do PL 1404/15, salvo emendas, em nome do PSOL.
33 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Coloca em votação e declara aprovado o PL 1404/15, salvo emendas.
34 -  BETH SAHÃO
Solicita verificação de votação.
35 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
36 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
37 -  TEONILIO BARBA
Declara obstrução do PT ao processo de votação.
38 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução do PMDB ao processo de votação.
39 -  JORGE WILSON XERIFE DO CONSUMIDOR
Declara obstrução do PRB ao processo de votação.
40 -  ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução do DEM ao processo de votação.
41 -  CORONEL CAMILO
Declara obstrução do PSD ao processo de votação.
42 -  RAUL MARCELO
Declara obstrução do PSOL ao processo de votação.
43 -  ATILA JACOMUSSI
Declara obstrução do PCdoB ao processo de votação.
44 -  MÁRCIO CAMARGO
Declara obstrução do PSC ao processo de votação.
45 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 1404/15, salvo emendas. Coloca em votação e declara aprovada a emenda aglutinativa. Coloca em votação e declara rejeitadas as demais emendas, englobadamente.
46 -  BETH SAHÃO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pelo PT e à emenda aglutinativa, em nome do PT.
47 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação.
48 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, agradece aos seus pares pelos trabalhos desta sessão. Teceu considerações acerca da sessão extraordinária a ser convocada.
49 -  CARLÃO PIGNATARI
Declara apoio à emenda apresentada pelo deputado Orlando Morando, em nome do PSDB.
50 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação. Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término da presente sessão.
51 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, faz questionamento a respeito da Ordem do Dia desta sessão.
52 -  CAUÊ MACRIS
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
53 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Presta os esclarecimentos solicitados. Defere o pedido do deputado Cauê Macris. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária prevista para as 19 horas e 16 minutos de hoje. Levanta a sessão.
alesp