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Sessão
20/10/2015 - 63ª Sessão Extraordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/10/2015:
Resumo da Sessão
Presidência : CARLÃO PIGNATARI / CARLOS CEZAR / MARCOS NEVES / FERNANDO CURY
Secretaria : JOÃO PAULO RILLO / CARLOS CEZAR / IGOR SOARES / CAIO FRANÇA / CHICO SARDELLI / ALEXANDRE PEREIRA
ORDEM DO DIA
1 - CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e abre a sessão. Põe em discussão o
PR 03/15
.
2 - CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de presença.
3 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
4 - CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, discorre sobre a Adin ajuizada no STF, contra a Emenda Constitucional 74/2013, que deu autonomia administrativa e financeira à Defensoria Pública da União. Questiona se os projetos protocolados pela Defensoria Pública do estado de São Paulo, que dispõe sobre sua estrutura administrativa, financeira e fixação de vencimentos, sem aquiescência da Casa Civil ou Governo do Estado atendem às exigências regimentais ou constitucionais para trâmite legislativo.
5 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Afirma que a Questão de Ordem será respondida oportunamente.
6 - CAMPOS MACHADO
Discute o
PR 03/15
.
7 - CARLOS CEZAR
Assume a Presidência.
8 - CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
9 - CARLOS CEZAR
Discute o
PR 03/15
(aparteado pelos deputados Caio França, Ricardo Madalena e Igor Soares).
10 - MARCOS NEVES
Assume a Presidência.
11 - CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de presença.
12 - PRESIDENTE MARCOS NEVES
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
13 - CAMPOS MACHADO
Discute o
PR 03/15
.
14 - CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
15 - CAMPOS MACHADO
Solicita uma verificação de presença.
16 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
17 - CAIO FRANÇA
Discute o
PR 03/15
(aparteado pelos deputados Marcos Neves, Igor Soares, Davi Zaia e Carlos Cezar).
18 - FERNANDO CURY
Assume a Presidência.
19 - CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência.
20 - TEONILIO BARBA
Discute o
PR 03/15
(aparteado pelo deputado Barros Munhoz).
21 - PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Encerra a sessão.
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