29/09/2015 - 57ª Sessão Extraordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 07/10/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ / PAULO CORREA JR / CAIO FRANÇA
Secretaria : MÁRCIO CAMARGO / RICARDO MADALENA / DAVI ZAIA / CAIO FRANÇA

ORDEM DO DIA
1 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Abre a sessão. Coloca em discussão o PR 03/15.
2 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, questiona a legalidade da votação do PR 03. Afirma que o mesmo não teve o parecer da Mesa antes de ser pautado para esta sessão extraordinária. Ressalta que o PR 20 já está pronto para a Ordem do Dia. Diz haver tratamento diferenciado entre os dois projetos.
3 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Informa que a questão do PR 03 ter sido pautado sem a existência de parecer da Mesa já foi respondida anteriormente. Ressalta que houve 20 sessões sem manifestação a respeito do mesmo. Diz não haver preferência entre os projetos. Menciona que o PR 03 é anterior ao 20, que ficou pronto para a Ordem do Dia somente agora. Afirma que a Questão de Ordem será respondida por escrito.
4 -  ED THOMAS
Para comunicação, anuncia a presença do prefeito de Teodoro Sampaio.
5 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, pede que a questão da votação do PR 03 seja analisada do ponto de vista jurídico.
6 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PR 03/15.
7 -  CAMPOS MACHADO
Requer verificação de presença.
8 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Acolhe o pedido. Constata, visualmente, quorum regimental. Lembra o deputado Campos Machado a respeito de artigo do Código Civil no qual lei posterior revoga lei anterior. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, dez minutos após o término desta sessão.
9 -  CAMPOS MACHADO
Para Questão de Ordem, ressalta o princípio da economicidade. Questiona a necessidade de discussão de dois projetos que tratam do mesmo assunto.
10 -  CHICO SARDELLI
Discute o PR 03/15 (aparteado pelo deputado Davi Zaia).
11 -  PAULO CORREA JR
Assume a Presidência.
12 -  TEONILIO BARBA
Discute o PR 03/15 (aparteado pelos deputados Campos Machado e Davi Zaia).
13 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de presença.
14 -  PRESIDENTE PAULO CORREA JR
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao constatar quorum regimental.
15 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de presença.
16 -  PRESIDENTE PAULO CORREA JR
Defere o pedido. Constata, visualmente, quorum regimental.
17 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PR 03/15.
18 -  CAIO FRANÇA
Assume a Presidência.
19 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de presença.
20 -  PRESIDENTE CAIO FRANÇA
Defere o pedido. Constata, visualmente, quorum regimental.
21 -  CAMPOS MACHADO
Solicita verificação de presença.
22 -  PRESIDENTE CAIO FRANÇA
Defere o pedido. Constata, visualmente, quorum regimental.
23 -  CAMPOS MACHADO
Discute o PR 03/15 (aparteado pelos deputados Geraldo Cruz e Carlos Cezar).
24 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, às 21 horas e 40 minutos. Encerra a sessão.
alesp