17/09/2015 - 103ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 23/09/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / WELSON GASPARINI
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos do Colégio Porto Seguro, acompanhados da professora Tatiana Ferreira, a quem dá as boas-vindas.
2 -  WELSON GASPARINI
Discorre sobre publicação do jornal "O Estado de S.Paulo", que traz declaração do procurador da República, Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato, que afirma que os desvios de dinheiro público, frutos de corrupção, chegam a 200 bilhões de reais. Destaca que apenas na Petrobras, o montante chega a 6 bilhões de reais. Tece críticas à tentativa do governo federal de aumentar impostos, acrescentando que o Brasil é o país cujo recolhimento de tributos é o maior do mundo. Lamenta recente estatística, que aponta que o número de brasileiros desempregados já chega a 7 milhões. Informa que há perda de 100 bilhões de reais, por ano, decorrente de contrabando. Conclui fazendo uma reflexão sobre problemas na Saúde e na Educação.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anuncia o cancelamento da sessão solene prevista para o dia 02/10, às 20 horas, para "Homenagear o professor José Oliveira Sobrinho", por solicitação do deputado Barros Munhoz.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Anuncia a visita do presidente eleito do Sindicato e Associação dos Auditores-Fiscais Tributários do Município de São Paulo, Hélio Campos Freire, acompanhado dos Srs. Ivan Pereira Gomes Pinto e Celso Luiz. Parabeniza a entidade pela militância em favor do funcionalismo. Combate iniciativa da presidente Dilma Rousseff pelo que chamou de confisco salarial, uma vez que não autoriza o reajuste de servidores federais. Repudia decreto publicado pelo governo estadual, que congela os salários de funcionários públicos de São Paulo.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Faz saudações aos visitantes, representantes do Sindicato dos Auditores Fiscais de São Paulo.
6 -  CORONEL TELHADA
Tece críticas às medidas anunciadas pelo governo federal, com ênfase para o retorno da CPMF. Considera que a população não pode arcar com uma dívida que, segundo ele, é atribuída ao PT. Apela ao governador Geraldo Alckmin que reveja a decisão de vedar a contratação de pessoal concursado, divulgada por meio de decreto. Destaca que a Polícia Militar é uma das entidades que aguardam a nomeação de aprovados em concursos. Cita o déficit em setores da corporação, que, adita, precisa urgentemente de veterinários, médicos, dentistas e peritos criminais.
7 -  WELSON GASPARINI
Assume a Presidência.
8 -  JOOJI HATO
Manifesta-se preocupado com a crise político-econômica que afeta o País. Menciona, como exemplo, a paralisação no comércio e nos serviços. Discorre sobre problemas na Saúde. Opina que o governo deveria aumentar impostos de cigarro e de bebidas alcoólicas. Faz considerações sobre as dificuldades enfrentadas por comerciantes para manterem-se em funcionamento. Repudia a cobrança de juros altos e a aplicação excessiva de multas. Informa a realização de congresso, em Campos do Jordão, que debaterá o alcoolismo.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Dá conhecimento de iniciativa da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, que prestará homenagem ao Dr. José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Comenta audiência com o secretário de Habitação, Rodrigo Garcia, para tratar de regulamentação de terras de comunidade carente. Discorre sobre o conflito local. Informa que 900 assentamentos serão feitos, caso a Secretaria concorde em mediar a doação com a empresa proprietária da área ocupada.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e saúda o município de Pompéia pelo aniversário.
11 -  EDSON GIRIBONI
Faz considerações sobre os vários aspectos da crise pela qual, a seu ver, passa o País: ética, política e econômica. Lamenta as consequências do que considera uma somatória de erros do governo federal nos últimos anos. Cita, entre elas, o desemprego, a queda na arrecadação e o aumento da inflação. Aconselha a presidente Dilma Rousseff a fazer cortes que são da competência do Executivo, sem depender da aprovação do Congresso Nacional. Opina que a sinalização que vem de Brasília indica incerteza com relação ao futuro.
12 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, dá conhecimento de greve da CPTM, ocorrida hoje, na Capital paulista. Diz que entre as reivindicações da categoria está a contratação de pessoal. Dá ênfase à denúncia de que maquinistas estão trabalhando por mais de 12 horas seguidas. Considera a gravidade da questão, uma vez que o fato pode resultar em acidentes entre as composições de trens. Opina que a denúncia precisa ser averiguada pela Comissão de Transportes desta Casa.
13 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/09, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene de amanhã, 18/09, às 10 horas, para "Homenagear os 142 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont e posse da nova diretora do Instituto Alberto Santos Dumont". Levanta a sessão.
alesp