14/09/2015 - 100ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 19/09/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CORONEL CAMILO
Discorre sobre a Segurança pública. Critica parte da imprensa que tem acusado, de forma generalizada, a Polícia Militar, por imagens de câmeras que mostram policiais executando suspeitos de crimes. Cita os princípios que norteiam as atividades da PM: respeito aos direitos humanos, modelo de polícia comunitária e gestão de qualidade. Comenta ações da corporação em favor da sociedade, como a realização de partos e a mediação de conflitos.
3 -  CORONEL TELHADA
Manifesta-se em defesa da Polícia Militar. Opina que a sociedade não sabe reconhecer a atuação de membros da corporação. Comenta casos de homicídios, supostamente praticados por policiais, divulgados pela mídia. Chama a atenção para a falta de apoio dos meios de comunicação, quando um policial é assassinado. Informa que as ocorrências mencionadas estão sendo investigadas pela Corregedoria. Apela ao governo estadual que reajuste os salários dos servidores da Segurança pública.
4 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, faz coro ao discurso do deputado Coronel Telhada no que tange ao aumento de salário de policiais. Informa encontro com o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para debater o assunto. Avalia que a Polícia Militar é o sustentáculo da democracia.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca as seguintes sessões solenes: para "Homenagear o Corpo Musical da Polícia Militar do Estado de São Paulo", a realizar-se dia 16/10, às 20 horas, por solicitação do deputado Coronel Camilo; e para "Prestar homenagem ao Dr. Roberto Kalil Filho", a realizar-se dia 22/10, às 20 horas. Anuncia a alteração da finalidade da sessão solene convocada para dia 2/10, às 10 horas, de "Entrega de Condecoração aos Heróis do Fogo" para "Homenagem a Entidades Representativas da Polícia Militar do Estado de São Paulo", por solicitação do deputado Coronel Camilo.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia Decreto estadual 61.466, publicado em 02/09, no Diário Oficial, que impede a nomeação de aprovados em concursos públicos. Clama pela aprovação imediata do Projeto de decreto Legislativo nº 11, de sua autoria, que visa revogar o impedimento. Combate o Decreto 61.132, de fevereiro/15, que proíbe o reajuste salarial de servidores estaduais. Faz considerações sobre os prejuízos sociais provocados por ambas as medidas. Anuncia que uma audiência pública, aqui na Assembleia Legislativa, debaterá o tema, em breve.
7 -  ORLANDO BOLÇONE
Divulga e comenta estudo elaborado pela "Folha de S. Paulo", que divulgou o ranking das universidades brasileiras. Explica que o ranking classifica 192 instituições a partir de indicadores de pesquisa, inovação, internacionalização, ensino e mercado. Acrescenta que apesar da alta de custos e do corte de verbas, a USP conseguiu ampliar sua liderança em 2015. Destaca que três universidades, entre as 10 primeiras, são do estado de São Paulo: USP, Unicamp e Unesp. Dá ênfase ao número de pedidos de patentes de novas tecnologias.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Tece críticas ao governo estadual, pelo corte de verbas destinadas à manutenção de escolas estaduais. Diz que, a seu ver, o argumento de falta de recursos não confere, uma vez que a Fundação para o Desenvolvimento da Educação é constantemente acusada de corrupção e de superfaturamento na compra de material didático e na reforma de escolas. Defende reajuste salarial para os professores da rede estadual de ensino.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que protocolou requerimento de informação junto ao Palácio dos Bandeirantes, para apurar denúncia publicada ontem, pela "Folha de S. Paulo". Diz que a matéria afirma que foi transferido, na gestão de Geraldo Alckmin, o montante de 1,5 milhão a Dória Júnior, que é pré-candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo. Opina que a Assembleia Legislativa tem a obrigação de investigar o caso.
10 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza os municípios de Jaguariúna e de Presidente Prudente pelo aniversário.
11 -  ORLANDO BOLÇONE
Para comunicação, anuncia a visita do deputado federal Luiz Lauro Filho. Explica que o parlamentar é membro da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília, e veio retribuir visita deste deputado. Destaca temas que vêm sendo debatidos nas comissões de ambas as Casas legislativas.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 15/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp