16/10/2015 - 34a Solene

HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 29/10/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : CHICO SARDELLI / MÁRCIO CAMARGO
1 -  CHICO SARDELLI
Assume a Presidência e abre a sessão. Nomeia as autoridades presentes. Informa que a Presidência Efetiva convocara a presente sessão solene, a requerimento do deputado Chico Sardelli, na direção dos trabalhos, com a finalidade de "Homenagear o Dia Nacional das Guardas Municipais". Convida o público a ouvir, de pé o "Hino Nacional Brasileiro".
2 -  MÁRCIO CAMARGO
Deputado estadual, cumprimenta as autoridades presentes e o deputado Chico Sardelli pela organização do evento. Lembra a lei que criou o Dia da Guarda Municipal.
3 -  CARLINHOS SILVA
Suplente a deputado federal pelo PV, cumprimenta as autoridades presentes. Menciona os eventos que participou juntamente com o deputado Chico Sardelli. Ressalta a parceria de ambos. Agradece o deputado por presidir a Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais. Cita diversas conquistas dos guardas municipais, como a prisão diferenciada e a inclusão das Guardas Municipais nos boletins de ocorrência, com o objetivo de gerar estatísticas. Destaca projeto do deputado Chico Sardelli para liberar verba para a compra de viaturas para a GCM. Diz ser este evento um reconhecimento do Estado para as Guardas Municipais.
4 -  EZEQUIEL FARIA
Presidente da Abraguardas - Associação Brasileira de Guardas Municipais, agradece o deputado Chico Sardelli, que disse acompanhar a questão da Guarda Municipal por duas décadas, conhecendo todos os problemas e as demandas desta categoria. Menciona a regulamentação do plano de carreiras, que a seu ver corrigiu muitas injustiças, reconhecendo décadas de serviços prestados à população. Cita o projeto da aposentadoria especial, iniciado em 2009, que visa reconhecer o tempo de trabalho e dedicação à população de São Paulo. Lembra o estatuto do desarmamento e a possibilidade dos guardas municipais trabalharem armados. Discorre sobre a criação do Estatuto Nacional dos Órgãos Policiais. Pede o apoio do deputado Chico Sardelli neste assunto. Agradece a presença de todos neste evento. Elogia a atuação da Guarda Municipal de Cotia.
5 -  JOÃO ALEXANDRE
Coordenador do Centro de Estudos de Segurança Pública e Direitos Humanos, cumprimenta as autoridades e os colegas presentes. Diz ser uma honra participar desta cerimônia. Afirma que a Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais criada aqui se espalhou para vários outros estados. Lembra a Lei nº 13022 e as atribuições da Guarda Civil Municipal. Afirma ser impossível o Estado suprir todas as demandas do município. Ressalta que a GCM conquistou os seus direitos e está pronta para proteger a população. Comemora a existência da GCM e a emancipação dela como polícia de direito. Parabeniza todos os presentes. Pede que eles continuem nesta luta. Agradece o empenho do deputado Chico Sardelli.
6 -  CORONEL TELHADA
Deputado estadual, diz ter esperanças de que haja uma mudança cultural do Brasil em relação à Segurança Pública. Lembra que, como vereador, trabalhou pela GCM e hoje trabalha por todos que fazem parte da Segurança Pública. Afirma que a GCM tem que ser encarada como polícia e que precisa se fortalecer, sendo esta a única maneira de combatermos e debelarmos o crime em São Paulo. Parabeniza todos os guardas municipais presentes. Pede sugestões e propostas para serem discutidas e levadas para o Governo do Estado. Pede que a GCM continue a se valorizar e lutar pelos seus interesses.
7 -  DELEGADO OLIM
Deputado estadual e presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, cumprimenta as autoridades presentes. Diz ser a favor de viaturas de primeiro mundo para as polícias. Ressalta que sempre foi a favor da guarda armada, que ao trabalhar junto com as Polícias Militar e Civil, traz ganhos para os cidadãos. Afirma que os salários devem ser melhorados. Elogia a GCM, que de acordo com ele são fortes, bem equipadas e com bons funcionários
8 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Afirma que hoje tem bandidos para todos os segmentos da polícia. Ressalta que não deve haver briga entre as estruturas da Segurança Pública, que deve estar preparada para os desafios.
9 -  MÁRCIO CAMARGO
Assume a Presidência.
10 -  CHICO SARDELLI
Deputado estadual, presta homenagem, com entrega de diploma, aos guardas municipais que se destacaram no cumprimento do dever.
11 -  CHICO SARDELLI
Assume a Presidência. Presta homenagem, com entrega de diploma aos guardas municipais representantes, às cidades de Batatais, Sorocaba, Boituva, Itapira, Ibiúna, Pirapora do Bom Jesus, Mairinque, Cotia, Vargem Grande Paulista, São Roque, Diadema, Rio Claro, Indaiatuba, Mogi das Cruzes, Mogi Guaçu, Porto Ferreira, Santo André, São Pedro, Rafard, Campos do Jordão, São Miguel dos Santos (Alagoas), Barra Mansa (RJ), Atibaia, Poá, Capivari, Santos, Paulínia, Guarulhos e Piracicaba. Presta homenagem, com entrega de diploma, aos Srs. da imprensa da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.
12 -  MÁRCIO CAMARGO
Assume a Presidência.
13 -  IVONETE SIMÃO PEREIRA
Guarda Municipal classe especial, cumprimenta as autoridades presentes. Faz reflexão sobre o importante trabalho administrativo nas polícias. Cita operações realizadas por esta área como compra de uniformes, pagamentos, concessão de férias e licenças. Afirma que a imprensa luta pela defesa dos policiais, principalmente quando as corporações são depreciadas. Destaca o trabalho brilhante do deputado Chico Sardelli e de Carlinhos Silva, que lutam por melhores condições para a GCM. Diz que guardarão a homenagem com muito orgulho. Homenageia o deputado Chico Sardelli e Carlinhos Silva, com entrega de placa.
14 -  PRESIDENTE MÁRCIO CAMARGO
Presta homenagem a várias personalidades, e a representantes de blogs por fazerem voluntariamente a divulgação do trabalho dos guardas municipais no Brasil, mostrando que as Guardas Municipais fazem a Segurança Pública, colaboram com o Estado e deixando claro que hoje não se faz Segurança Pública sem as Guardas Municipais.
15 -  CHICO SARDELLI
Assume a Presidência. Presta homenagem, com entrega de diploma a Marcos Paulo Jorge de Souza, membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP.
16 -  MARCOS PAULO JORGE DE SOUZA
Membro efetivo da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP, cumprimenta o deputado Chico Sardelli pelo evento e pelo trabalho desenvolvido. Diz que o mesmo acompanha as demandas junto às instituições e prefeituras, trabalhando com afinco e colaboração. Cumprimenta as autoridades presentes. Coloca a OAB à disposição das Guardas Municipais. Afirma que existem várias cidades com poucos policiais militares, que necessitam também de guardas municipais armados. Cita a necessidade de defesa da legalidade da Lei nº 13022 no Congresso Nacional. Parabeniza a GCM. Ressalta que o cidadão precisa de segurança no município.
17 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Presta homenagem, com entrega de diploma, ao secretário de Segurança Pública de Guarulhos, Dr. João Dárcio Ribamar Sacchi.
18 -  JOÃO DÁRCIO RIBAMAR SACCHI
Secretário de Segurança Pública de Guarulhos, cumprimenta o deputado Chico Sardelli e as autoridades presentes. Deseja que Carlinhos Silva se torne deputado federal para defender a Guarda Municipal no Congresso Nacional. Diz estar lisonjeado em receber esta homenagem, reflexo de um trabalho iniciado há sete anos à frente da Secretaria de Segurança Pública de Guarulhos. Ressalta grandes avanços na cidade, incluindo a mudança no plano de carreira da Guarda Municipal, alteração do colete balístico dos guardas, uso de palmilha anti-stress e viaturas renovadas. Pede aos deputados ajuda para sensibilizar os deputados e senadores em Brasília para a causa dos guardas municipais. Deseja que as polícias trabalhem juntas, unidas e sem bandeiras políticas para proteger o cidadão.
19 -  EDIR SALES
Vereadora e vice-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, diz estar honrada por participar desta homenagem. Cumprimenta as autoridades presentes. Parabeniza o deputado Chico Sardelli pela homenagem ao Dia do Guarda Civil Metropolitano. Informa que já foi deputada por dois mandatos nesta Casa. Afirma que este Parlamento tem feito um trabalho brilhante com a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana. Discorre sobre o projeto da aposentadoria especial, votado em 2013. Cita exemplos de outros países cujas administrações municipais tem suas próprias forças municipais. Lembra que a Guarda Municipal está prevista no artigo 144 da Constituição Federal. Lembra a fundação da GCM e a criação da medalha Jânio Quadros. Menciona a Lei nº 13022, do Estatuto Geral das Guardas. Parabeniza todos os guardas presentes.
20 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Presta homenagem Sr. Carlão Camargo, prefeito de Cotia, que não podendo comparecer, foi representado por seu irmão, Sr. Márcio Camargo, deputado estadual.
21 -  MÁRCIO CAMARGO
Deputado estadual, cumprimenta o deputado Chico Sardelli. Diz estar representando seu irmão Carlão Camargo, prefeito de Cotia. Afirma ser o mesmo amigo da Guarda Municipal. Agradece prefeitos de diversas cidades do interior de São Paulo, o deputado Chico Sardelli e Carlinhos Silva.
22 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Diz estar honrado em presidir esta sessão em homenagem a Guarda Civil. Saúda as autoridades presentes. Afirma que durante o ano eleitoral todos os políticos defendem a Guarda Municipal, e os mesmos são esquecidos assim que a eleição termina. Menciona ações da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais. Afirma que as demandas da categoria são muito grandes. Ressalta a burocracia necessária para destinar verba para a GCM. Lista conquistas da categoria como a prisão diferenciada, a isenção de tarifa de pedágio em praças do interior, a inclusão da GCM nos boletins de ocorrência. Discorre sobre a aprovação de PEC 534. Defende o uso exclusivo do uniforme azul marinho para os guardas municipais, já que muitas vezes os mesmos são confundidos com outras instituições privadas. Afirma que não se faz Segurança Pública sem a GCM e que esta instituição deve estar preparada para lutar pelos seus direitos. Considera que o maior bem público dos municípios é o cidadão. Parabeniza todos os guardas municipais. Diz acreditar nesta instituição. Faz agradecimentos gerais. Encerra a sessão.
alesp