02/09/2015 - 93ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/09/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / CORONEL CAMILO / CARLOS NEDER / LUIZ TURCO / FERNANDO CAPEZ / MARIA LÚCIA AMARY
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Parabeniza a cidade de Presidente Venceslau pelo seu aniversário.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Manifesta preocupação com a crise econômica pela qual passa o Brasil. Comenta o aumento de desemprego entre trabalhadores da construção civil. Considera que falta uma ação efetiva do governo federal para a solução do problema.
3 -  CORONEL TELHADA
Tece comentários sobre a questão do desemprego no País. Desaprova ação do Supremo Tribunal de Justiça que concedera liberdade a Gil Rugai, condenado pela morte de seu pai e sua madrasta. Condena a prisão de policiais militares com base apenas em suspeitas. Defende a criação de órgão para defesa judicial de funcionários públicos.
4 -  WELLINGTON MOURA
Para reclamação, protesta contra clubes de futebol que não atendem a solicitações de reuniões com parlamentares.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Denuncia que o Governo do Estado ainda não elaborou projetos de lei relativos à carreira do Magistério, este ano. Acrescenta que a lei da data base salarial fora desrespeitada. Cita problemas enfrentados pela categoria.
6 -  CORONEL CAMILO
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Comenta caso de estudante baleado por criminosos em moto na Universidade de São Paulo. Destaca a importância da instalação de câmeras de segurança no local. Ressalta a necessidade da criação de leis em prol da segurança da população. Defende maior controle da entrada de pessoas nos portões da USP.
8 -  PRESIDENTE CORONEL CAMILO
Anuncia a presença de alunos do Colégio Porto Seguro, acompanhados pela professora Vanessa Guimarães.
9 -  CARLOS NEDER
Tece comentários sobre o controle do Orçamento do estado de São Paulo. Menciona não haver representantes do Poder Legislativo em comissão que fiscaliza organizações sociais. Solicita agilidade na indicação de representantes pelo presidente desta Casa.
10 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
11 -  CORONEL CAMILO
Mostra vídeo sobre a realização de "pancadões" na cidade de São Paulo. Comenta projeto de lei, de sua autoria, que permite a intervenção do poder público no início desses eventos.
12 -  CARLOS NEDER
Assume a Presidência.
13 -  JOOJI HATO
Elogia a iniciativa do deputado Coronel Camilo, em relação a projeto de lei sobre "pancadões". Critica a PEC 7/15, que traz em seu bojo a possibilidade de extinção do cargo de médico legista. Adiciona que a matéria implica a possibilidade de peritos não médicos realizarem perícias médicas tais como autopsias. Sugere a realização de audiência pública para discussão do assunto.
14 -  CORONEL CAMILO
Assume a Presidência.
15 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
16 -  CORONEL CAMILO
Anota o pedido. Anuncia a presença do coronel Aradzenka, coronel Tardelli, coronel Feletto e uma comitiva da Polícia Militar. Defere o pedido do deputado Jooji Hato e suspende a sessão às 15h27min.
17 -  LUIZ TURCO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
18 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 17 horas.
19 -  PRESIDENTE LUIZ TURCO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h31min.

ORDEM DO DIA
20 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h05min.
21 -  CARLOS CEZAR
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h05min, reabrindo-a às 17h07min. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão e coloca em votação o PL 918/15.
23 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do PL 918/15, em nome do PTB.
24 -  LUIZ FERNANDO
Para questão de ordem, questiona a Presidência a respeito da reabertura da sessão.
25 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Confirma a reabertura da sessão.
26 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por quatro minutos, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h23min, reabrindo-a às 17h29min.
28 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
29 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido. Convoca as Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações de Trabalho, e de Finanças, Orçamento e Planejamento para uma reunião conjunta, a realizar-se hoje, às 17 horas. Defere o pedido do deputado Carlão Pignatari e suspende a sessão às 17h31min.
30 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h06min. Convoca uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
31 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
32 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp