01/09/2015 - 92ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/09/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : FERNANDO CAPEZ / ANALICE FERNANDES / MARCOS DAMASIO
Secretaria : LECI BRANDÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para amanhã, 02/09, um minuto após o término da reunião ordinária da referida comissão. Anuncia a visita de alunos da Escola Estadual Nide Zaim Cardoso, de Mairiporã, acompanhados dos professores Daniel Teixeira Santos e José Luiz Onor, a convite do deputado Carlos Giannazi, a quem saúda.
2 -  LECI BRANDÃO
Tece críticas a artigo escrito por Ferreira Gullar, diminuindo, a seu ver, a importância da Marcha das Margaridas. Presta esclarecimentos sobre a líder sindical, Margarida Maria Alves, assassinada em 1983, cuja morte teria sido a motivação para a criação da Marcha. Faz elogios à presidente Dilma Rousseff. Defende o ex-presidente Lula.
3 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Convoca duas reuniões extraordinárias da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para amanhã, dia 02/09, um minuto após o término da reunião extraordinária da referida comissão; e outra, um minuto após o término desta.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Pede pela aprovação de projeto de lei, de sua autoria, que estabelece critérios para o reajuste do vale-refeição de diversas categorias do serviço público estadual. Tece comentários sobre o teor da propositura. Critica gestão do PSDB no que diz respeito às reivindicações do Magistério. Manifesta apoio à contratação de peritos criminais, aprovados em concurso público em 2013.
5 -  CORONEL TELHADA
Saúda os alunos presentes. Solidariza-se com grupo que aguarda nomeação para o preenchimento de 400 vagas para perito criminal. Faz coro ao discurso do deputado Carlos Giannazi no que tange a reivindicações do funcionalismo público. Apela ao governador Geraldo Alckmin que autorize o aumento de salários de servidores. Repudia parecer do ministro Gilmar Mendes, em 20/08, favorável à descriminalização das drogas. Faz discurso contra o porte de entorpecentes, supostamente para consumo pessoal. Ressalta o modelo de tráfico na "cracolândia".
6 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Anuncia a visita de alunos do Colégio Porto Seguro, acompanhados da professora Silvia Mora, a convite do deputado Orlando Morando. Reitera agradecimentos pela visita de estudantes da Escola Estadual Nide Zaim Cardoso, de Mairiporã. Explica, aos grupos, o funcionamento deste Parlamento, bem como a atuação dos legisladores.
7 -  JOOJI HATO
Cumprimenta o município de Mogi das Cruzes pelo aniversário. Discorre sobre a criminalidade. Cita caso de motorista de ônibus que atirou em passageiro. Repudia o porte de armas. Sugere mais fiscalização nas fronteiras. Fala contra o alcoolismo. Elenca projetos de lei, de sua autoria, de combate à violência.
8 -  MARCOS DAMASIO
Parabeniza a cidade de Mogi das Cruzes, que completa 455 anos de sua fundação. Discorre sobre a história do município. Destaca sua importância para a economia do País, com comércio aquecido e parque industrial composto por quase 600 indústrias. Comenta participação em desfile cívico, nesta manhã. Mostra fotos do município. Dá ênfase à atuação do ex-prefeito de Mogi das Cruzes, Waldemar Costa Filho, que abriu duas importantes rodovias que dão acesso à Capital e ao litoral: a Mogi-Dutra e a Mogi-Bertioga, respectivamente. Parabeniza o atual prefeito, Marco Bertaiolli.
9 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, faz coro ao discurso do deputado Marcos Damasio quanto à pujança de Mogi das Cruzes. Saúda o município pelo aniversário.
10 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Solidariza-se com concursados, presentes nas galerias, que aguardam nomeação para o cargo de perito criminal.
11 -  CARLOS NEDER
Defende a ampliação de debate sobre a Saúde. Opina que a crise macroeconômica pela qual passa o mundo, dificulta a manutenção de políticas públicas em áreas consideradas essenciais. Ressalta a o recebimento de inúmeras reclamações de gestores públicos e de entidades hospitalares, que alegam endividamento ou redução na capacidade de prestar um serviço adequado à população. Informa sugestão feita à CPI que investiga a situação das Santas Casas, de ouvir o Ministério da Saúde no que tange ao financiamento no setor filantrópico e das Santas Casas. Comenta pauta da reunião da Comissão de Saúde, nesta manhã, voltada para a análise do repasse do PAB - Piso de Atenção Básica, de forma que se garanta que, diante dos ajustes fiscais, ele não seja reduzido. Explica que o recurso é destinado aos municípios pela União e pelo estado de São Paulo.
12 -  MARCOS DAMASIO
Assume a Presidência.
13 -  SEBASTIÃO SANTOS
Tece comentários sobre a atuação da Frente Parlamentar em Favor da Pesca. Lembra que, no Vietnã, a pesca é uma das prioridades para a produção de recursos para aquele País. Lamenta que, no estado de São Paulo, não haja incentivo para a atividade. Comenta a visita do ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, em evento do setor. Cita ações da pasta para fomentar a pesca nacional. Faz críticas ao modelo atual de pescaria, que destrói cardumes. Defende que se alavanque, no estado, a pesca esportiva.
14 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta participação, nesta manhã, no desfile cívico em comemoração aos 455 anos de Mogi das Cruzes. Destaca o desenvolvimento do município. Fala sobre a audiência pública na Aprojur, para discutir o assentamento de pequenos produtores rurais da região, no que diz respeito à titularidade das residências. Mostra fotos do encontro. Faz agradecimentos a apoiadores da causa.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  MARCIA LIA
Comenta publicação do jornal "O Estado de S.Paulo", a respeito do cancelamento de PPPs - Parcerias Público-Privadas, do planejamento, pelo Governo do Estado. Informa que 32 são os projetos de mobilidade urbana afetados pela medida. Lê e critica os motivos que justificaram com o não seguimento das obras. Exibe fotos de veículos mantidos em logradouro público, usado como pátio para depósito. Preocupa-se com o andamento de obras de mobilidade urbana, especialmente do monotrilho e nas linhas Prata e Ouro, do metrô. Afirma que há paralisação da limpeza em calha do rio Tietê. Acrescenta que o Ministério Público Federal deve investigar irregularidades em contratos da Sabesp, da ordem de cerca de 400 milhões de reais.
16 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, critica a cobrança de recursos financeiros, praticadas pelo governo federal, em face de municípios. Assevera que a consequência imediata é o corte de investimentos e a queda de arrecadação. Afirma que cada ponto a menos, no PIB, equivale ao decréscimo de, aproximadamente, 500 mil empregos. Protesta contra a majoração da tarifa de pedágios na Via Dutra e o aumento do preço do botijão de gás. Condena a paralisação de obras do PAC, e o pagamento de juros elevados, às instituições financeiras.
17 -  MARCIA LIA
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças, até as 16 horas e 30 minutos.
18 -  PRESIDENTE MARCOS DAMASIO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h49min.
19 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h40min.
20 -  LUIZ FERNANDO
Pelo art. 82, critica o discurso do governador Geraldo Alckmin, no qual fez ataques ao Partido dos Trabalhadores, com menção a casos de corrupção. Afirma que o governo do PSDB em São Paulo não tem moral para discutir o assunto.
21 -  ORLANDO MORANDO
Pelo art. 82, tece críticas ao pronunciamento do deputado Luiz Fernando em relação ao PSDB. Aponta diversos casos de corrupção nos quais estariam envolvidos membros do PT.
22 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, discorre sobre a reestruturação dos cargos da Mesa Diretora desta Casa. Afirma que a criação de mais secretarias trará gastos desnecessários.
23 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Afirma que a criação das 3ª e 4ª secretarias não trará custos ao Erário.
24 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, discorda da fala do presidente Fernando Capez sobre gastos com a criação da 3ª e 4ª secretarias.
25 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Reafirma fala anterior a respeito do assunto.
26 -  PAULO CORREA JR
Pelo art. 82, elogia a postura do presidente Fernando Capez na condução dos trabalhos desta Casa. Critica a demora da reforma da Ponte Pênsil, em São Vicente.
27 -  PAULO CORREA JR
Para comunicação, cobra mais agilidade na reforma da Ponte Pênsil, em São Vicente. Denuncia que as instalações do serviço de emergência 190, na região do Vale do Ribeira, foram desativadas, sendo transferidas para Santos.
28 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, pede que o governo estadual nomeie os aprovados em concurso público de perito criminal. Discorre sobre os problemas trazidos pela falta destes profissionais para a Segurança pública.
29 -  CARLOS CEZAR
Pelo art. 82, lamenta a morte do pastor Cyro Pereira do Lago, da Igreja do Evangelho Quadrangular. Cita a importância desta autoridade para os fiéis.

ORDEM DO DIA
30 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovados os seguintes requerimentos de criação de comissão de representação: do deputado Campos Machado, com a finalidade de "acompanhar os trabalhos de investigação, por parte do Dr. Christiano Jorge Santos, promotor de Justiça encarregado de apurar as ofensas de cunho racista, feitas nas redes sociais, contra a jornalista da Rede Globo de Televisão, Maria Julia Coutinho, bem como verificar a estrutura funcional e material do órgão do Ministério Público responsável no combate aos crimes de ofensas virtuais", a realizar-se no prazo de 30 dias; do deputado Itamar Borges, com a finalidade de participar da "Reunião da Diretoria da Unale", a realizar-se no dia 02/09, em Esteio, Rio Grande do Sul; do deputado Carlão Pignatari, para participar do "IX Congresso de Municípios do Noroeste Paulista", entre os dias 16 e 18/09, em Votuporanga, São Paulo; do deputado Itamar Borges, com a finalidade de participar da "Reunião com o Ministro de Minas e Energia para tratar da questão dos municípios sedes de usinas hidrelétricas do estado de São Paulo e participar da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas", que acontecerá em 03/09, em Brasília - DF. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Estevam Galvão, de urgência ao PL 416/15. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Estevam Galvão, de alteração da Ordem do Dia. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o pedido de retirada do PL 0218/03. Encerra a discussão e coloca em votação o pedido de retirada do PL 1405/14.
31 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do pedido de retirada PL 1405/14, em nome do PTB.
32 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Afirma que o aumento do número de secretarias desta Assembleia democratiza as decisões da Mesa.
33 -  CARLOS NEDER
Encaminha a votação do pedido de retirada do PL 1405/14, em nome do PT.
34 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Põe em votação e declara aprovado o pedido de retirada do PL 1405/14.
35 -  DAVI ZAIA
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, por acordo de lideranças.
36 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca uma reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para 02/09, um minuto após o término da reunião ordinária da mesma Comissão. Suspende a sessão às 17h42min, reabrindo-a as 18h04min. Convoca os Srs. Deputados para sessão extraordinária, hoje, dez minutos após o término desta sessão.
37 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
38 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Desconvoca a reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, antes anunciada para 02/09, um minuto após o término da reunião ordinária da mesma Comissão. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/09, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp