12/08/2015 - 79ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/08/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LÉO OLIVEIRA / SEBASTIÃO SANTOS / GERALDO CRUZ / ITAMAR BORGES / FERNANDO CAPEZ / VANESSA DAMO / RICARDO MADALENA
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da escola Collegium Sapiens, de São Carlos, acompanhados dos professores Claudio José Toledo, Jader Tadeu Fantin, Carolina Sampaio Zavaglia, Gilmara Martins Feliciano e Ana Carolina Zabeu, a quem dá as boas-vindas.
2 -  LECI BRANDÃO
Comenta biografia da sindicalista Margarida Maria Alves, que se tornou símbolo de luta pelos direitos dos trabalhadores rurais. Explica que a perseguição sofrida por ela, culminou em seu assassinato, em 1983, na Paraíba. Fala sobre a participação do ex-presidente Lula na abertura da 5ª Marcha das Margaridas, em Brasília. Solidariza-se com a bandeira da ex-líder sindical.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Acusa o governo estadual de promover o desmonte da TV Cultura, com o corte de 20% dos recursos antes destinados à instituição. Lamenta programas que deverão ser extintos, como o "Provocações", "Era uma vez um quintal" e o "Viola, minha viola". Apresenta vídeo sobre o assunto.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Cobra, da Secretaria de Educação e do Executivo, o envio de projeto de lei que trata do reajuste do Magistério paulista. Defende que os professores tenham acesso ao atendimento médico pelo Iamspe. Tece críticas ao Governo do Estado.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 15 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Anota o pedido. Parabeniza os municípios de Pereira Barreto e de Cananéia pelo aniversário. Defere o pedido do deputado Carlos Giannazi. Suspende a sessão às 14h52min, reabrindo-a às 15h31min.

GRANDE EXPEDIENTE
7 -  ATILA JACOMUSSI
Discorre sobre a descentralização na distribuição dos medicamentos de alto custo. Informa que hoje, toda a população do ABC retira estes medicamentos no Hospital Mário Covas. Menciona que foi feita inspeção em uma das AMEs de Mauá, que atenderá aproximadamente sete mil pessoas, o que desafogará o atendimento no Hospital Mário Covas. Destaca que esta ação servirá como referência para o estado de São Paulo, em regiões com somente um local de distribuição. Agradece ao governador Geraldo Alckmin e ao secretário de Saúde David Uip. Cita sua luta por melhores condições nas Etecs e Fatecs.
8 -  LÉO OLIVEIRA
Assume a Presidência.
9 -  SEBASTIÃO SANTOS
Pelo art. 82, cita projeto de lei que criará mais de 120 municípios de interesse turístico no estado de São Paulo. Menciona o grande potencial turístico de Barretos. Diz que, apesar da cidade ser conhecida pela Festa do Peão de Boiadeiro, apresenta diversos outros atrativos. Lista diversos destes pontos turísticos da cidade. Diz que seu objetivo é que Barretos se torne uma das estâncias turísticas do Estado. Comunica a criação de um abaixo assinado eletrônico sobre o assunto.
10 -  SEBASTIÃO SANTOS
Assume a Presidência.
11 -  LÉO OLIVEIRA
Reforça o seu pedido ao governo estadual para implantar em Ribeirão Preto uma nova unidade do Bom Prato. Considera o Bom Prato e o Poupatempo os dois melhores projetos do Governo do Estado. Esclarece que Ribeirão Preto já possui uma unidade da Bom Prato. Explica que a segunda unidade seria instalada no campus do Hospital das Clínicas, que atende toda a macrorregião de Ribeirão Preto, em sua maioria pessoas de baixo poder aquisitivo. Agradece os investimentos do Governo de São Paulo em sua região.
12 -  JOOJI HATO
Solicita o levantamento da sessão até as 16 horas e 10 minutos, por acordo de lideranças.
13 -  PRESIDENTE SEBASTIÃO SANTOS
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h55min.
14 -  GERALDO CRUZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h11min.
15 -  VANESSA DAMO
Cita a abertura do Poupatempo em Santo André e a futura inauguração do Poupatempo em Mauá. Discorre sobre a descentralização da entrega de medicamentos de alto custo. Relata que os prefeitos da região do ABC não tem interesse nestas farmácias descentralizadas. Pede que repensem esta decisão. Menciona as dificuldades enfrentadas pela população de Mauá devido à falta do IML na cidade. Comunica a demora nos trâmites para aquisição de terreno para a construção do IML no local. Esclarece que seu último projeto protocolado é relacionado com a alteração da substância colocada nos olhos de bebês recém-nascidos.
16 -  PRESIDENTE GERALDO CRUZ
Parabeniza a deputada Vanessa Damo pelo nascimento, em breve, de sua filha.
17 -  ITAMAR BORGES
Assume a Presidência. Registra a presença de vereadores de Guararapes, em comitiva do Legislativo Municipal da cidade. Parabeniza a deputada Vanessa Damo pela futura chegada da bebê.
18 -  CARLOS NEDER
Cumprimenta a deputada Vanessa Damo. Menciona estudo sobre o nível de fluoretação das águas de São Paulo, realizado por diversos órgãos. Esclarece que a ausência do flúor, a concentração abaixo da recomendada ou acima causa problemas na dentição de adultos e crianças. Cita deputado federal que defende a revogação da legislação federal referente ao assunto. Questiona o porquê da mudança desta lei. Elogia a atuação conjunta dos órgãos acima. Ressalta a importância dos profissionais de saúde bucal. Defende a equiparação salarial dos dentistas com os médicos.
19 -  CARLOS NEDER
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE ITAMAR BORGES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h31min.

ORDEM DO DIA
21 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h50min. Coloca em votação e declara sem debate aprovado requerimento do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, de constituição de comissão de representação com a finalidade de participar de evento comemorativo aos 10 anos do Partido Republicano Brasileiro, a realizar-se em 24 e 25/08, em Brasília. Coloca em votação e declara aprovado requerimento do deputado Cauê Macris, de alteração da Ordem do Dia.
22 -  GERALDO CRUZ
Declara voto contrário ao requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
23 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação. Coloca em discussão o PL 38/15.
24 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Discute o PL 38/15.
25 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 16h58min.
26 -  VANESSA DAMO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h24min.
27 -  CARLÃO PIGNATARI
Solicita a suspensão dos trabalhos por dez minutos, por acordo de lideranças.
28 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, tece críticas ao "Diário da Assembleia Legislativa", que não informou sua autoria de projeto citado em reportagem.
29 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, registra que foi firmado entendimento entre as lideranças para que fossem dadas por discutidas duas horas em relação ao PL 38/15.
30 -  PRESIDENTE VANESSA DAMO
Registra a manifestação. Defere o pedido do deputado Carlão Pignatari e suspende a sessão às 17h28min.
31 -  RICARDO MADALENA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h36min. Convoca uma sessão extraordinária a ser realizada hoje, às 19 horas.
32 -  GILENO GOMES
Para comunicação, tece elogios ao deputado Ricardo Madalena. Menciona evento de comemoração dos 45 anos da Universidade de Guarulhos.
33 -  BETH SAHÃO
Solicita o levantamento dos trabalhos, por acordo de lideranças.
34 -  PRESIDENTE RICARDO MADALENA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 13/08, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária de hoje, prevista para as 19 horas. Levanta a sessão.
alesp