25/06/2015 - 67ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/07/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / ABELARDO CAMARINHA / LECI BRANDÃO / LUIZ CARLOS GONDIM / LUIZ FERNANDO / FERNANDO CAPEZ / LUIZ TURCO / MARIA LÚCIA AMARY
Secretaria : CARLOS GIANNAZI / FERNANDO CAPEZ / CAMPOS MACHADO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre cerimônia de lançamento do Índice Paulista de Responsabilidade Social 2014, conduzida pelo presidente Fernando Capez. Destaca o objetivo do indicador. Cita aspectos avaliados por ele, como a Saúde, que será medida pela longevidade, a Educação, pelo tempo em que os estudantes permanecem nas escolas, até concluir a formação, e no que tange à riqueza, composto de diversos indicadores econômicos. Reflete sobre a relevância do IPRS, uma vez que seu enfoque é sobre o desenvolvimento humano de todas as regiões paulistas, contribuindo para a tomada de decisões e para a implantação de políticas públicas adequadas.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Declara indignação e perplexidade diante de postura do governador Geraldo Alckmin para com a Educação. Acusa a autoridade de afrontar a legislação de ensino vigente, tanto em âmbito federal como estadual. Exemplifica dizendo que a data-base dos professores, no mês de março, não é respeitada. Combate a falta de previsão orçamentária para o setor. Defende alterações na lei que prevê a contratação de professores da categoria O. Diz que uma proposta do governo estadual vai amenizar, mas não solucionar, em definitivo, o problema. Considera irresponsabilidade do Executivo o não envio, até o momento, de um esboço para o Plano Estadual de Educação.
4 -  PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Informa o cancelamento da sessão solene, antes convocada para 26/6, às 10 horas, que teria a finalidade de "Homenagear o Corpo de Bombeiros".
5 -  ABELARDO CAMARINHA
Assume a Presidência.
6 -  CORONEL TELHADA
Presta esclarecimentos sobre ocorrência policial na última terça-feira, 23/6, em que um cabo da PM perseguiu e abordou dois criminosos que fugiam em uma moto roubada. Defende a ação, por parte do cabo de Souza, que se encontra afastado da corporação para avaliações psíquicas, tratamento que, aditou, é padrão da Polícia Militar. Parabeniza a PM pelo resultado da operação, que culminou com a internação dos acusados de roubo.
7 -  LECI BRANDÃO
Assume a Presidência.
8 -  ABELARDO CAMARINHA
Rebate fala do deputado Carlos Giannazi acerca de críticas feitas ao governador Geraldo Alckmin. Diz que países como Japão e Estados Unidos destinam 25 e 22% respectivamente para a Educação, enquanto, no Brasil, o repasse é de apenas 4% do orçamento federal. Lamenta o fechamento do Hospital São Paulo, que está em greve por corte de recursos públicos. Lembra que o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, prometera a implantação de 100 mil vagas de creches, mas que nem 20 mil foram entregues. Considera que todos esses problemas são reflexos do ajuste fiscal, promovido pelo governo federal. Repudia o desvio de recursos públicos, por conta da corrupção.
9 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Fala sobre seminário ocorrido ontem, 24/6, neste Parlamento, para debater as formas de repasses de recursos para entidades filantrópicas. Acrescenta que essas instituições deverão se adaptar às novos critérios, visando atender à Lei 13.019/14, que entrará em vigor em 30/6. Apela à presidente Dilma Rousseff que prorrogue o prazo, de forma que a lei só passe a valer em 2016. Chama a atenção para as dificuldades financeiras que Santas Casas e Apaes enfrentarão, uma vez que terão que ajustar seus estatutos às novas regras legais.
10 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
11 -  LECI BRANDÃO
Declara apoio do PCdoB no que tange à prorrogação de lei que destina recursos para entidades filantrópicas. Agradece aos que participaram da sessão solene para "Entrega da Medalha Theodosina Ribeiro", ocorrida em 19/6. Lê e comenta abaixo-assinado que denuncia a perseguição sofrida por defensores de cotas raciais e de universidade pública. Tece críticas à reitoria da USP, a quem chama de atrasada, diante de posicionamento racista.
12 -  LUIZ FERNANDO
Assume a Presidência.
13 -  PROFESSOR AURIEL
Faz reflexão sobre a terceirização no Brasil, modalidade na qual estão inseridas cerca de 12 milhões de pessoas. Menciona conflito entre funcionários terceirizados, que prestam serviços nesta Assembleia, com a empresa que os contratou. Pede o apoio de seus pares para que intermedeiem o problema, garantindo os direitos trabalhistas da categoria.
14 -  PROFESSOR AURIEL
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
15 -  PRESIDENTE LUIZ FERNANDO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h26min.

ORDEM DO DIA
16 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h30min. Coloca em votação o PL 995/15; com requerimento de método de votação já aprovado.
17 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, pede à Presidência que explique a pauta da sessão de hoje.
18 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Responde ao parlamentar.
19 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, afirma que devido à velocidade da fala do Sr. Presidente, não foi possível falar pelo artigo 82, antes de entrar na Ordem do Dia. Pede que o presidente Fernando Capez seja mais complacente e calmo. Ressalta que esperou durante 45 minutos a reunião do Colégio de Líderes, que não ocorreu.
20 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, registra a presença de grupo de estudantes da Educação Pré Militar, das cidades de Sorocaba, Porto Feliz, São Paulo e Taboão da Serra, que vieram conhecer os trabalhos desta Casa.
21 -  MILTON VIEIRA
Para comunicação, cumprimenta os alunos que hoje visitam este Parlamento. Registra a presença do secretário de Esportes de Itaquaquecetuba.
22 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação o PL 995/15, salvo emendas. Concede a palavra ao deputado Campos Machado, para encaminhar a votação do PL 995/15, salvo emendas, em nome do PTB.
23 -  GERALDO CRUZ
Requer verificação de presença.
24 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido.
25 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, solicita que o presidente Fernando Capez, juntamente com este deputado, assuma a secretaria dos trabalhos de verificação de presença.
26 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido.
27 -  LUIZ TURCO
Assume a Presidência.
28 -  GERALDO CRUZ
Solicita a retirada do pedido de verificação de presença.
29 -  FERNANDO CAPEZ
Alega que o pedido é antirregimental.
30 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos, ao alegar a constatação, visualmente, de 24 deputados em plenário.
31 -  FERNANDO CAPEZ
Solicita a continuidade do processo.
32 -  PRESIDENTE LUIZ TURCO
Defere o pedido. Interrompe a chamada de verificação de presença, ao observar quorum regimental para a continuidade da sessão.
33 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a direção dos trabalhos e coloca em votação o PL 995/15, salvo emendas. Concede a palavra ao deputado Campos Machado, para encaminhar a votação do PL 995/15, salvo emendas, em nome do PTB.
34 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão da sessão por 20 minutos, por acordo de lideranças.
35 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido por dez minutos e suspende a sessão às 16h45min.
36 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h02min.
37 -  GILMACI SANTOS
Requer a suspensão dos trabalhos por 15 minutos, com anuência das lideranças.
38 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende às 17h02min; reabrindo-a às 17h23min.
39 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos por 20 minutos, para entendimento das lideranças.
40 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h23min; reabrindo- a as 17h50min.
41 -  BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 18 horas, com assentimento das lideranças.
42 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido às 17h50min.
43 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h02min, coloca em votação e declara aprovado o PL 995/15, salvo emendas.
44 -  GERALDO CRUZ
Solicita verificação de votação.
45 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico. Registra a presença de alunos de Direito, da Faculdade de Diadema, a convite do deputado Campos Machado.
46 -  CAUÊ MACRIS
Para reclamação, solicita ao deputado Geraldo Cruz que retire o pedido de verificação de votação, para que a pauta da sessão extraordinária de 24/06 seja mantida.
47 -  ESTEVAM GALVÃO
Para reclamação, apela ao líder do PT, aos deputados do PT e a todas as lideranças desta Casa para que a pauta de 24/06 seja mantida.
48 -  GERALDO CRUZ
Retira o pedido de verificação de votação.
49 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Suspende a sessão por cinco minutos, por conveniência da ordem às 18h15min; reabrindo-a as 18h16min. Coloca em votação e declara aprovado o PL 995/15, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas de nºs 1 a 9.
50 -  CAMPOS MACHADO
Para reclamação, questiona a pauta da sessão.
51 -  GERALDO CRUZ
Informa que encaminhará declaração de voto à publicação, contrária ao PL 995/15, e favorável às emendas.
52 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
53 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas.
54 -  CAMPOS MACHADO
Para comunicação, informa que foi criada, em nível nacional, a Frente Parlamentar da Liberdade Religiosa. Solicita aos líderes presentes em plenário que a sessão extraordinária tenha início, excepcionalmente às 20 horas, para que esta Frente Parlamentar possa ser implantada.
55 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido do deputado Campos Machado, em nome das religiões que convivem pacificamente em nosso País, e convoca a sessão extraordinária para às 20 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de debates de 26 de junho, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 20 horas. Levanta a sessão.
alesp