16/06/2015 - 60ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/06/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / JOOJI HATO / EDSON GIRIBONI / FERNANDO CAPEZ / CHICO SARDELLI / LUIZ CARLOS GONDIM
Secretaria : CORONEL TELHADA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda alunos da Escola Estadual Maria Trujilo Torloni, presentes nas galerias.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Cumprimenta os alunos visitantes. Informa que participara de reunião, na USP, ontem, com o propósito de debater o descumprimento, pela reitoria, da LC 1260. Critica o reitor Marco Antonio Zago por não aplicar a legislação. Acrescenta que deve acionar o Ministério Público para a apuração do que considera crime de responsabilidade.
3 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Parabeniza as cidades de Bariri, Piracaia e Salto, pela data comemorativa de seus aniversários.
4 -  CORONEL TELHADA
Tece considerações a respeito da Força Expedicionária Brasileira, combatente em solo italiano, durante a Segunda Guerra Mundial. Homenageia o veterano soldado Pedro Leme de Assis, falecido ontem. Clama ao Governo do Estado que aprimore o quadro de servidores da Saúde da Polícia Militar. Argumenta que há necessidade de abertura de concurso público para cerca de 53 cargos de médicos, além da nomeação de dentistas e veterinários.
5 -  MARIA LÚCIA AMARY
Comemora a criação da Região Metropilitana de Sorocaba, composta por 26 municípios, os quais listou. Afirma que a medida favorecerá, por exemplo, o desenvolvimento sustentável, a distribuição equilibrada de riquezas, a mobilidade urbana, a telefonia, a destinação de lixos e o manejo adequado dos recursos hídricos. Agradeceu ao secretário estadual Edson Aparecido e ao subsecretário Edmur Mesquita pelo empenho em desenvolver a referida região.
6 -  RICARDO MADALENA
Enaltece o trabalho de Jean Madeira, secretário de estado de Esportes, Lazer e Juventude, pela promoção do Jori, Jogos Regionais do Idoso, em Ourinhos. Cumprimenta a autoridade por programas e projetos da citada secretaria.
7 -  EDSON GIRIBONI
Tece considerações acerca das atividades deste Parlamento. Lamenta a ausência de médico legista, no IML de Itapetininga, que impediu a rápida liberação do corpo de jovem falecido em acidente. Clama pela excelência dos serviços públicos no estado de São Paulo. Pede ao Governo do Estado que apure os fatos e tome as providências devidas.
8 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência.
9 -  JOOJI HATO
Defende a aprovação da diminuição da maioridade penal, em trâmite no Congresso Nacional. Tece comentários a respeito da violência que assola a população do País. Lembra a tolerância zero, adotada em Nova Iorque, e a "lei seca". Afirma que 92% da população apoia a alteração na legislação penal, no que concerne ao tema. Estabelece relação entre a aprovação do projeto e a melhoria na qualidade de vida.
10 -  JOOJI HATO
Solicita a suspensão da sessão, até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
11 -  PRESIDENTE EDSON GIRIBONI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h07min.
12 -  CHICO SARDELLI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h28min.
13 -  IGOR SOARES
Solicita a suspensão da sessão por 30 minutos, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h29min.
15 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h04min.
16 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, apoia a reivindicação dos manifestantes que almejam a aprovação dos PLCs nº 06 e 56. Critica a conduta dos parlamentares da bancada evangélica desta Casa, os quais querem retirar o termo "gênero" de projeto de lei, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, que cria a Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e de Gênero.
17 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo art. 82, critica o executivo estadual pelo corte orçamentário ao Iamspe. Cita caso de violência contra professora em escola da Rede Pública.
18 -  PAULO CORREA JR
Pelo art. 82, alerta para o aumento da violência em Cubatão. Critica a fala do deputado Carlos Giannazi a respeito da bancada evangélica.
19 -  CÉLIA LEÃO
Pelo art. 82, discorre sobre o trabalho de mulheres na Policia Militar de São Paulo. Elogia os parlamentares desta Casa que são oriundos dos quadros da PM.
20 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, discorre sobre a valorização das mulheres dentro dos quadros da Policia Militar.
21 -  IGOR SOARES
Pelo art. 82, presta apoio aos manifestantes que desejam a aprovação dos Projetos de lei Complementar nº 06 e 56. Discorre sobre projeto de lei, de sua autoria, que institui, no âmbito do estado de São Paulo, o mês "Junho Vermelho", dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue.
22 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
23 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, destaca a valorização das mulheres dentro da Policia Militar.
24 -  CARLOS CEZAR
Pelo art. 82, destaca o lançamento da Frente Parlamentar Evangélica desta Casa. Refuta críticas, feitas aos deputados evangélicos, a respeito do posicionamento em relação minorias de gênero.
25 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, critica o conceito de "gênero" que vá além do masculino e feminino.
26 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Para comunicação, defende a concepção de família como sendo a união homem e mulher.
27 -  RITA PASSOS
Pelo art. 82, combate suposto projeto do Ministério da Educação, que visa fornecer treinamento aos professores a respeito da temática LGTB. Exibe vídeo sobre o assunto.
28 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
29 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, considera conservadora e prejudicial ao País a atitude de alguns parlamentares contra os direitos das minorias de gênero.
30 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, discorre acerca da formação do preconceito na concepção das crianças. Critica proposta de redução da maioridade penal para 16 anos.
31 -  BETH SAHÃO
Pelo art. 82, afirma que, a despeito da importância da fé na vida as pessoas, a religião não pode se sobrepor ao Estado laico em relação ao direito das minorias. Defende o Plano Nacional de Educação em relação ao tratamento da questão da orientação sexual. Pede a criminalização da homofobia.
32 -  RITA PASSOS
Para comunicação, critica a fala da deputada Beth Sahão. Defende a concepção tradicional de família, como sendo a união entre homem e mulher. Afirma que as políticas públicas educacionais não devem tratar do assunto.
33 -   JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, explica ausência dos deputados petistas na reunião da Comissão da Educação e Cultura. Critica a posição da bancada evangélica desta Casa, que deseja retirar o termo "gênero" de projeto de lei, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, que cria a Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e de Gênero.
34 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19 horas e 10 minutos.
35 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, faz críticas ao discurso da deputada Beth Sahão a respeito dos direitos das minorias de gênero.
36 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, discorre sobre a greve dos professores da Rede Pública estadual.
37 -  ADILSON ROSSI
Para comunicação, critica a fala do deputado João Paulo Rillo em relação à indicação da Comissão de Educação e Cultura para a TV Cultura.
38 -  LECI BRANDÃO
Pelo art. 82, defende o respeito a todas as religiões, inclusive àquelas de matriz africana. Pede maior respeito aos direitos dos negros.
39 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, esclarece, ao deputado Adilson Rossi, sua fala a respeito da Comissão de Educação e Cultura.
40 -  CARLOS CEZAR
Para comunicação, esclarece sua posição em relação ao conceito de família.
41 -  CEZINHA DE MADUREIRA
Pelo art. 82, defende as posições da bancada evangélica em relação às proposições nesta Casa.
42 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca uma reunião extraordinária da CFOP para 17/06, um minuto após o término da reunião ordinária da CFOP, a ter início às 14 horas e 30 minutos.
43 -  REINALDO ALGUZ
Pelo art. 82, discorre sobre o respeito à opinião alheia em uma democracia. Afirma que os parlamentares devem defender suas posições de acordo com sua consciência.
44 -  GILMACI SANTOS
Para comunicação, esclarece sua posição em relação à exclusão do termo "gênero" do projeto de lei, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, que cria a Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica e de Gênero.
45 -  MILTON VIEIRA
Para comunicação, defende as posições da bancada evangélica em relação aos temas debatidos nesta Casa.
46 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas e 10 minutos. Encerra a sessão.
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