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Sessão
11/06/2015 - 57ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/06/2015:
Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / CORONEL TELHADA
Secretaria : CORONEL TELHADA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - CARLOS GIANNAZI
Diz estar estarrecido com o ajuste fiscal do governador de São Paulo. Menciona o corte de 30% no Orçamento da Cultura, com o desmantelamento de várias oficinas culturais. Cita o corte de funcionários e a dificuldade de acesso da população aos equipamentos de cultura. Lembra manifestações ocorridas nesta Casa. Relata problemas na área de Educação, com o fechamento de salas e corte orçamentário. Manifesta sua perplexidade com o corte do programa de turismo de trilhas na Serra do Mar, entre as cidades de São Bernardo do Campo e Cubatão. Estende sua crítica à presidente Dilma Rousseff.
3 - JOOJI HATO
Esclarece que 92% da população clamam pela diminuição da maioridade penal. Diz não serem aceitáveis menores infratores. Clama para que os deputados sejam iluminados em suas decisões. Discorre sobre a questão de presídios para os "novos" infratores, já que os mesmos já estão superlotados. Menciona a lei dos cruzamentos, de sua autoria, para a retirada dos menores dos cruzamentos. Destaca a necessidade dos presidiários trabalharem para sustentar os seus filhos e tirá-los das ruas. Diz esperar que o deputado Eduardo Cunha cumpra sua tarefa para garantir a qualidade de vida e trazer de volta a segurança da população. Ressalta a importância da blitz do desarmamento.
4 - CORONEL TELHADA
Comunica a morte de um policial militar, de 36 anos, que perdeu a vida em prol da sociedade. Explica o ocorrido com o policial. Afirma que a sociedade não reconhece a polícia, que trabalha em seu beneficio. Cita a invasão de estudantes na Câmara dos Deputados, em Brasília, para manifestar-se contra a diminuição da maioridade penal. Defende a diminuição da maioridade penal para 14 anos. Ressalta que todo cidadão deveria responder pelos seus crimes, não havendo idade mínima. Informa que, de acordo com pesquisas, 88 a 92% da população desejam esta diminuição. Diz esperar que os deputados tenham sucesso em sua missão.
5 - LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta o lançamento, nesta manhã, juntamente com o secretário de Turismo Roberto de Lucena, o lançamento do programa Roda São Paulo, que percorrerá o circuito das nascentes. Ressalta que o mesmo visa ativar o turismo no Alto Tietê, em cidades que são áreas de proteção ambiental. Cita que será enviada para esta Casa uma lei que protege as nascentes do Tietê. Destaca a beleza de diversas cidades da região, que serão mostradas neste programa. Parabeniza Roberto de Lucena, e também o governador Geraldo Alckmin. Pede que os prefeitos de sua região invistam em turismo.
6 - CORONEL TELHADA
Assume a Presidência. Faz coro ao pronunciamento do orador.
7 - ANALICE FERNANDES
Menciona sua participação em audiência pública, ontem, pela Comissão de Infraestrutura a respeito da crise hídrica no estado de São Paulo. Ressalta que foram informados os investimentos do Governo do Estado, principalmente na região Sudoeste, a respeito deste assunto. Cita sua luta para que as cidades desta região tenham regularidade de água em suas casas. Diz que seu pedido para a construção de uma estação de tratamento de água em Embu Guaçu foi atendido. Agradece o governador Geraldo Alckmin pelos novos investimentos em sua região, cujas obras ficarão prontas em 2017, atendendo um milhão e meio de pessoas.
8 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Parabeniza o governador de São Paulo pelos novos investimentos.
9 - CLÉLIA GOMES
Informa a realização da primeira reunião da Comissão de Direitos Humanos desta Casa. Discorre sobre os novos problemas ocorridos com meninas menores de idade em redes sociais como Facebook, Whatsapp e You Tube. Esclarece que fotos de meninas de bairros de periferia são roubadas de seus perfis, para que sejam feitos vídeos pornográficos. Informa que o Facebook e o Google foram chamados para se pronunciar, mas disseram que não podem fazer nada. Esclarece que a comissão chamará judicialmente as empresas para prestar depoimentos. Pede que pais e mães estejam mais perto de seus filhos para acompanhar o que acessam na internet.
10 - ANALICE FERNANDES
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
11 - PRESIDENTE CORONEL TELHADA
Defere o pedido. Informa que faz parte da Comissão de Direitos Humanos. Diz ser o assunto internet de grande importância. Esclarece que a comissão fará uma indicação ao ministro da Justiça para a elaboração de lei, em âmbito internacional, para se prevenir problemas como este. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 12/06, à hora regimental, sem Ordem do Dia.
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