10/06/2015 - 56ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 17/06/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / JOOJI HATO / ED THOMAS / MARIA LÚCIA AMARY
Secretaria : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca reunião extraordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para hoje, um minuto após o término da reunião ordinária da mesma Comissão.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Discorre sobre acidentes de trabalho na construção civil do Brasil. Considera alto o índice deste tipo de ocorrência.
3 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência.
4 -  ANALICE FERNANDES
Cita dados a respeito de violência psicológica e de física, sofridas no exercício da profissão, pelos trabalhadores da enfermagem. Pede à Secretaria de Estado de Saúde que tome providências a respeito deste problema.
5 -  CORONEL TELHADA
Discorre sobre a questão da saúde dos cães da Policia Militar. Pede ao governador Alckmin que libere a posse de novos médicos veterinários para a Corporação. Solicita ainda ao Executivo que realize novo concurso para oficiais médicos da PM.
6 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que o governo estadual não cumpre acordo a respeito de melhorias da Educação Pública do estado. Pede aumento de verbas para o setor. Considera que a Educação não é prioridade para o Governo Geraldo Alckmin.
9 -  ED THOMAS
Discorre sobre dificuldades pelas quais as Apaes passam no exercício do seu atendimento. Fez apelo aos secretários estaduais da Saúde e da Educação para que deem atenção à questão, cumprindo o repasse em dia dos convênios com estas instituições.
10 -  ED THOMAS
Assume a Presidência.
11 -  JOOJI HATO
Comenta a questão da violência urbana no Brasil. Presta apoio à proposta de redução da maioridade penal que tramita no Congresso Nacional.
12 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
13 -  WELSON GASPARINI
Discorre a respeito da situação financeira da Santa Casa de São Paulo. Reitera a importância dessa instituição para a Saúde pública. Afirma que a tabela de remuneração dos procedimentos feitos pelo SUS está bastante defasada.
14 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Cita a entrega de unidades de habitação popular em Indaiatuba. Afirma que o conjunto foi construído através dos programas "Minha Casa Minha Vida", do governo federal, e "Casa Paulista", do governo estadual.

GRANDE EXPEDIENTE
15 -  MARCIA LIA
Tece considerações acerca de cortes previstos para o orçamento do estado de São Paulo. Cita áreas que serão atingidas com a redução de recursos, como a construção de escolas técnicas e a modernização do sistema metroviário. Combate a redução de 2 bilhões de reais na área da Saúde. Diz que serão destinados 135 milhões a menos para as entidades filantrópicas. Explica que as Santas Casas receberão 90% a menos, em relação ao repasse atual.
16 -  ABELARDO CAMARINHA
Lê e comenta matéria publicada na "Folha de S.Paulo", com crítica de Paul Singer ao PT. Justifica que Singer, um dos fundadores da legenda, considerou violento e desnecessário o ajuste fiscal implantado pelo governo federal. Faz coro ao discurso da deputada Marcia Lia sobre os cortes no orçamento estadual. Atribui a redução dos investimentos do estado ao ajuste fiscal do governo federal. Critica o novo modelo de financiamento da casa própria, pela Caixa Econômica Federal. Opina que São Paulo está sofrendo as consequências da crise macroeconômica. Tece críticas ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Fala de sua proposta para instalar uma CPI para apurar possíveis irregularidades na Federação Paulista de Futebol. Critica os deputados que retiraram a assinatura da requisição.
17 -  ABELARDO CAMARINHA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, com acordo de lideranças.
18 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h51min.
19 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início às 19 horas.
20 -  JOOJI HATO
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
21 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 11/06, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp