18/05/2015 - 41ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 21/05/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : MARIA LÚCIA AMARY
Secretaria : JOOJI HATO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  MARIA LÚCIA AMARY
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Manifesta preocupação quanto à crise econômica pela qual passa o País, com ênfase em dificuldades enfrentadas pelo setor da construção civil. Lê artigo da "Folha de S. Paulo" sobre o tema. Acrescenta que, segundo a matéria, 50 mil vagas de trabalho foram fechadas no primeiro trimestre de 2015. Cita outros dados da reportagem. Defende aprovação de projeto de lei que destina 2% de recursos da União para a construção de moradias populares.
3 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Saúda alunos do Colégio Lazi, da Vila Medeiros, na Capital paulista, acompanhados dos professores Joelson e José Cícero.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Faz coro ao discurso do deputado Ramalho da Construção no que tange à atual situação econômica do Brasil. Tece críticas ao Partido dos Trabalhadores pelo posicionamento favorável ao fator previdenciário. Comemora decisão do STF pela permanência de grupo indígena em área do Pico do Jaraguá. Diz que a liminar que expulsaria os índios de lá foi suspensa pela Suprema Corte. Acrescenta que a assinatura de uma portaria declaratória, pelo Ministério da Justiça, concederia, em definitivo, o direito à posse das terras pelo grupo indígena.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Repudia iniciativa do governo estadual de cortar recursos do orçamento do estado que seriam destinados às universidades públicas. Discorre sobre problemas enfrentados pelo Magistério, como a superlotação de salas, a demissão de funcionários em setores da Educação, o fechamento de institutos de pesquisas e o fim de convênios. Explica que no texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias foi especificado que o investimento máximo em Educação seria de 9,57% da receita do ICMS, expressão que fora retirada, posteriormente, pelo governador Geraldo Alckmin. Defende mais recursos para Etecs e Fatecs.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
7 -  PRESIDENTE MARIA LÚCIA AMARY
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 19/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene, hoje, às 20 horas, com a finalidade de "Entregar o Prêmio África Brasil". Levanta a sessão.
alesp