13/05/2015 - 38ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 20/05/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : ABELARDO CAMARINHA

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  WELSON GASPARINI
Comunica que 31/05 é o Dia Mundial sem Tabaco, instituído pela OMS. Discorre sobre os malefícios causados pelo tabagismo. Defende campanhas educativas, voltadas principalmente aos jovens. Critica a livre comercialização do cigarro, sobre a qual sugere maior carga de impostos. Propõe isenção tributária à venda de remédios.
3 -  ORLANDO BOLÇONE
Comenta reportagem, publicada em jornal de São José do Rio Preto, sobre o índice de vulnerabilidade juvenil. Declara que estudo apontou a cidade como uma das mais seguras do Brasil para a juventude, entre municípios com mais de 100 mil habitantes. Considera a desigualdade social o maior problema enfrentado pelo País.
4 -  CORONEL CAMILO
Defende a participação do deputado Coronel Telhada na Comissão de Direitos Humanos desta Casa. Afirma que a Polícia Militar tem a defesa dos direitos humanos entre os princípios norteadores de suas ações. Afirma que a corporação deve estar representada na comissão. Dá conhecimento de estatísticas a respeito da morte de policiais.
5 -  ABELARDO CAMARINHA
Comenta reportagens sobre o endividamento da população brasileira. Responsabiliza o governo federal pela situação. Presta solidariedade aos atingidos pelas demissões em massa de metalúrgicos, nas montadoras de automóveis. Critica as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo e aprovadas no Congresso Nacional. Lamenta empréstimos feitos pelo BNDES a grandes grupos econômicos.
6 -  CARLOS NEDER
Relata incidente, envolvendo o diretor executivo da Fundap, que impediu a ocorrência de reunião com entidades de classe, que integram a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas. Diz ser necessário ouvir a opinião da diretoria quanto à possível extinção da fundação, cuja continuidade defende.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que foi protocolado, na Organização Internacional do Trabalho, documento, formulado por professores, sobre a situação da educação pública paulista. Enumera pontos que rebatem informações, que considera enganosas, apresentadas pelo Executivo. Exige o respeito à data-base salarial e às metas do Plano Nacional de Educação. Afirma que a greve deve prosseguir.
8 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Saúda o ex-deputado estadual e atual prefeito de Araçatuba, Cido Sério, presente em plenário.
9 -  JOOJI HATO
Cita casos recentes de violência, ocorridos no estado de São Paulo. Defende a diminuição da maioridade penal e a realização de blitz do desarmamento. Menciona leis, de sua autoria, relacionadas à questão da criminalidade. Discorre sobre projeto de lei que proíbe garupas em motos, aprovado nesta Casa, porém vetado pelo Executivo.
10 -  CAIO FRANÇA
Faz coro ao pronunciamento do deputado Jooji Hato quanto ao problema da violência. Propõe ampliação do efetivo policial na Baixada Santista. Discorre sobre as dificuldades enfrentadas pela região na área da Saúde. Relata visita do secretário da pasta, David Uip, que levantou a possibilidade de instalação de AME em São Vicente.
11 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Anuncia a presença de membros da Secretaria de Cultura de Guarujá, acompanhados pelo deputado Marcos Martins.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre a questão da corrupção no País. Faz considerações sobre a atuação do Executivo frente às deliberações do Legislativo. Critica o processo de privatização conduzido no Governo Fernando Henrique Cardoso.
13 -  MÁRCIO CAMARGO
Para comunicação, saúda a presença dos vereadores Rodrigo de Lima e Odir Vieira Bastos, da Câmara Municipal de Ibiúna.
14 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, saúda a inauguração do ambulatório do Hospital da Criança, anexo ao Hospital das Clínicas, no campus da USP em Ribeirão Preto.
15 -  SEBASTIÃO SANTOS
Elogia o trabalho do secretário estadual de Esporte, Lazer e Juventude, Jean Madeira. Descreve diversos programas desta Secretaria. Discorre sobre o trabalho de seu mandato em relação a área da pesca.
16 -  WELSON GASPARINI
Elogia o Governo Alckmin por diversas obras e ações na região de Ribeirão Preto. Lista investimentos, detalhando os benefícios econômicos que trarão. Discorre sobre o problema de endividamento das Santas Casas.
17 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, cita a presença, nesta Casa, de membros da Aldeia Paranapuã, situada em São Vicente. Denuncia a situação precária de trabalho de professores desta Aldeia. Critica o Governo Alckmin pela situação, exibindo fotos da escola local.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Pede a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de Lideranças.
19 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h16min.
20 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
21 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Pelo Art. 82, informa que foram registradas mortes por dengue no Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes. Apela para a elaboração de trabalho preventivo contra o mosquito transmissor da doença, em caráter de urgência. Alerta que, segundo dados da Sucen, há focos de mosquitos em 25% dos imóveis de Salesópolis.

ORDEM DO DIA
22 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de método de votação ao PL 680/13, do deputado Cauê Macris.
23 -  RAUL MARCELO
Encaminha a votação do PL 680/13, pelo PSOL.
24 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do PL 680/13, em nome da Minoria.
25 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o PL 680/13, restando prejudicado o substitutivo.
26 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Declara voto contrário ao PL 680/13 em nome da Bancada do SD.
27 -  RAUL MARCELO
Declara voto contrário ao PL 680/13, em nome da Bancada do PSOL.
28 -  GERALDO CRUZ
Declara voto contrário ao PL 680/13, em nome da Bancada do PT.
29 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações. Parabeniza os deputados Teonilio Barba e Márcio Camargo, eleitos como presidente e vice-presidente da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, respectivamente.
30 -  CAMPOS MACHADO
Declara voto contrário ao PL 680/13, em nome da Bancada do PTB.
31 -  CARLOS GIANNAZI
Declara seu voto contrário ao PL 680/13.
32 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra as manifestações.
33 -  CARLOS CEZAR
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
34 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anota o pedido.
35 -  TEONILIO BARBA
Para comunicação, parabeniza o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que completa 56 anos de existência nesse mês. Discorre sobre a importância do sindicato para os trabalhadores da categoria.
36 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido do deputado Carlos Cezar. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 14/5, à hora regimental, com Ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp