04/05/2015 - 31ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 12/05/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : CORONEL TELHADA / RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / JOOJI HATO
Secretaria : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CORONEL TELHADA
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Critica propostas do governo federal para o ajuste fiscal, as quais, em sua visão, diminuem direitos dos trabalhadores. Considera alto o número de acidentes de trabalho fatais registrados no País.
3 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência.
4 -  CORONEL TELHADA
Lamenta o assassinato do cabo Anderson Aparecido de Oliveira, da Polícia Militar, em tentativa de assalto na Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. Defende a ação da Polícia Militar no caso da manifestação dos professores em Curitiba, ocorrido em 29 de abril último.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Presta apoio aos professores da Rede Pública de Educação do Paraná, no caso da manifestação ocorrida em Curitiba, em 29 de abril último. Critica os governos estaduais do Paraná e de São Paulo pela não negociação com os servidores da Educação pública para atendimento de suas reivindicações.
6 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta visita a Escola Estadual Oscar Pereira, da Rede Pública Estadual de São Paulo, onde constatou instalações prediais em estado precário. Exige providências dos responsáveis para se sanar o problema. Critica o governo estadual e a FDE pelo estado da escola.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre ato dos servidores da Prefeitura de São Paulo pela melhoria das condições salariais. Critica a falta de política de reposição salarial dos governos estadual e municipal de São Paulo aos seus servidores.
9 -  CORONEL TELHADA
Defende as ações da Polícia Militar em reintegrações de posse e manifestações, quando há quebra da ordem pública. Afirma que a imprensa e parte da sociedade julgam errado o que acontece nestas ações.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Exibe vídeo sobre o confronto entre professores e a Polícia Militar, ocorrido em 29 de abril último. Critica o governo do Paraná pela ação da Polícia Militar, a qual considera violenta. Julga que os governos do PSDB, do Paraná e São Paulo, têm políticas semelhantes para a Educação pública, as quais critica.
11 -  BETH SAHÃO
Concede apoio aos professores da Rede Pública do Paraná, no caso da manifestação ocorrida em Curitiba, em 29 de abril último. Critica o governador Beto Richa pelo ocorrido. Discorre sobre audiência pública, realizada nesta Casa, sobre a proposta de redução da maioridade penal.

GRANDE EXPEDIENTE
12 -  BETH SAHÃO
Pelo art.82, critica a proposta de redução da maioridade penal, em tramitação no Congresso Nacional. Informa que a maioria dos crimes praticados por adolescentes é roubo ou tráfico de drogas. Argumenta que faltam ações por parte do Executivo, no que tange à educação, programas sociais e culturais. Repudia o fechamento de mais de três mil salas de aula no Estado de São Paulo. Pondera que não é com a construção de unidades da Fundação Casa e presídios que se combate a criminalidade. Acrescenta que falta perspectiva para um futuro digno aos jovens. Propõe a regionalização de debates sobre o tema e diálogo com a sociedade. Adianta agenda que tem, em Brasília, ao longo desta semana. Ratifica a sua preocupação com o assunto.
13 -  CORONEL TELHADA
Pelo art. 82, recorda citações de Goebbels. Questiona a eficácia do Estatuto da Criança e do Adolescente. Argumenta que menores criminosos devem ser responsabilizados. Lembra que a maioria da população é favorável à redução da maioridade penal. Questiona a atuação de ONGs, que sobrevivem com dinheiro público. Afirma que a "lei virou hipocrisia", e que os criminosos se escudam na legislação. Defende a redução da maioridade penal para 14 anos. Argumenta que, atualmente, o jovem tem mais informações através das mídias sociais. Dá conhecimento da rotina policial. Repudia a impunidade. Recorda a execução de brasileiros na Indonésia. Combate a morte generalizada de cidadãos e policiais. Faz reflexão sobre os trabalhos legislativos.
14 -  CORONEL TELHADA
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
15 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/05, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Comemorar o Dia do Contabilista". Levanta a sessão.
alesp