16/04/2015 - 22ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 24/04/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : JOÃO PAULO RILLO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  JOÃO PAULO RILLO
Diz ter sido, ontem, um dia especial e atípico nesta Casa com a participação dos professores. Afirma que os deputados deveriam saudar os professores de maneira especial. Ressalta que o povo não acredita que este Legislativo possa cumprir o seu papel constitucional. Fala que se sente valorizado com a presença da população nesta Casa. Menciona que a permanência dos professores neste Parlamento foi negociada. Lembra que a categoria está presente para pedir a intervenção dos deputados no diálogo com o Governo, o que fortalece este Poder Legislativo. Parabeniza as organizações participantes deste movimento.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Informa o cancelamento da sessão solene, antes prevista para o dia 08 de maio, às 10 horas, que "Homenagearia os Heróis da Força Expedicionária Brasileira da 2ª Guerra Mundial", a pedido do deputado Coronel Telhada.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda os professores presentes nas galerias. Apoia o pronunciamento do deputado João Paulo Rillo. Esclarece que os partidos políticos não mais representam os anseios da população. Ressalta a importância da presença dos professores nesta Casa. Informa que, em 1993, ocupou este Legislativo durante o mandato do governador Fleury. Manifesta sua preocupação com a ausência de plano de carreira para os dentistas do serviço público do Estado. Considera baixo o número de dentistas públicos. Exige a imediata abertura de concurso público. Comunica que o salário da categoria é de dois mil e quatrocentos reais, o que considera um atentado contra os profissionais. Cita decreto do governador Geraldo Alckmin proibindo qualquer reajuste salarial para o funcionalismo.
5 -  CORONEL TELHADA
Diz ser necessário dar um fim aos escândalos de corrupção no País. Destaca a má conduta de diversos políticos. Exibe notícia, do jornal "Folha de S. Paulo", sobre a condenação e prisão de pessoas envolvidas em escândalos de corrupção.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Solicita aos manifestantes das galerias o comportamento regimental.
7 -  CORONEL CAMILO
Para comunicação, pede que os policiais militares retirem os manifestantes que, aditou, estavam ofendendo os deputados.
8 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Reitera o comportamento regimental aos presentes nas galerias.
9 -  CORONEL TELHADA
Afirma que o movimento não respeitou os deputados, eleitos pelo povo. Diz que, apesar de os manifestantes lutarem pela Educação, não estavam se comportando de maneira adequada. Adota postura contrária às reivindicações dos manifestantes, que, de acordo com este deputado, não representavam os professores, e sim, partidos políticos.
10 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Reitera o apelo às galerias.
11 -  CORONEL TELHADA
Sugere o levantamento da sessão.
12 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Informa que há outros oradores inscritos.
13 -  CORONEL TELHADA
Pede respeito aos deputados eleitos pela população paulista. Solicita ao deputado Carlos Giannazi que controle os manifestantes das galerias. Afirma que não admite ofensas à Polícia Militar. Reitera que os professores presentes não representam a categoria.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, apela para que os manifestantes mantenham a ordem, para que outros deputados possam falar e apoiar o movimento da categoria. Afirma que combaterá o pronunciamento do deputado Coronel Telhada. Pede aos presentes nas galerias que deixem o deputado Coronel Telhada terminar seu discurso.
15 -  CORONEL TELHADA
Pede respeito aos deputados eleitos pela população paulista. Solicita ao deputado Carlos Giannazi que controle os manifestantes das galerias. Afirma que não admite ofensas à Polícia Militar. Reitera que os professores presentes não representam a categoria.
16 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Solicita o comportamento regimental dos manifestantes.
17 -  CORONEL TELHADA
Ressalta as ofensas feitas aos deputados, ontem. Adota postura contrária aos manifestantes. Afirma ser infantil e antidemocrática a atitude dos presentes nas galerias. Solicita respeito aos deputados.
18 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Solicita que os manifestantes obedeçam ao Regimento Interno desta Casa.
19 -  CORONEL TELHADA
Sugere o levantamento da sessão.
20 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Lê o artigo 105 do Regimento Interno, que dispõe sobre os motivos pelos quais a sessão pode ser suspensa.
21 -  CORONEL TELHADA
Sugere a suspensão dos trabalhos, por conveniência da Ordem.
22 -  CARLOS GIANNAZI
Afirma que não há acordo para o levantamento da sessão.
23 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Suspende a sessão, por conveniência da Ordem, às 15h10min.
24 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h47min.

GRANDE EXPEDIENTE
25 -  CARLOS GIANNAZI
Saúda os manifestantes da Rede Estadual de Ensino presentes nas galerias. Critica o governo estadual pelo descumprimento das leis da data base salarial e da jornada do piso salarial do Magistério estadual. Manifesta-se contra decreto que proíbe o aumento de salários dos servidores do Estado. Cita matérias aprovadas, neste Parlamento, que são desfavoráveis à classe dos professores (aparteado pelo deputado Raul Marcelo).
26 -  CORONEL CAMILO
Discorre sobre a importância do respeito à Ordem. Combate atitudes desordeiras de manifestantes durante os discursos dos deputados. Rebate críticas feitas pelas galerias à Polícia Militar. Manifesta apoio à luta dos professores (aparteado pelos deputados Coronel Telhada e Carlos Giannazi).
27 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência. Solicita o cumprimento do Regimento Interno por parte dos presentes nas galerias.
28 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Solicita comportamento regimental dos manifestantes.
29 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
30 -  JOÃO PAULO RILLO
Ressalta que o movimento de paralisação do Magistério estadual fora divulgado na imprensa, após ocupação desta Casa. Repudia atos de preconceito. Menciona que a Presidência desta Casa havia se comprometido a mediar a negociação entre o Governo e os professores em greve. Manifesta-se a favor da pluralidade ideológica. Tece críticas ao governo Alckmin (aparteado pelos deputados Rafael Silva e Coronel Telhada).
31 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Faz esclarecimentos sobre a prática de registros fotográficos no plenário.
32 -  CORONEL TELHADA
Pelo Art. 82, defende melhores investimentos na Educação. Critica atitudes desrespeitosas de manifestantes das galerias, por não representarem, a seu ver, a classe dos professores.
33 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Informa que receberá representantes dos professores para o debate. Menciona agenda para negociações junto à Secretaria de Educação. Afirma que mediará os interesses da categoria junto ao Executivo.
34 -  WELSON GASPARINI
Para comunicação, parabeniza o presidente Fernando Capez, pela forma como tem conduzido os trabalhos nesta Casa. Cita as quatro entidades da Educação que estiveram em audiência com o governador Geraldo Alckmin, ontem à noite. Acrescenta que participaram da reunião os secretários titular e adjunto da Educação. Diz que o governo estadual está comprometido em manter o diálogo com as entidades representativas, até que sejam definidos os percentuais de reajuste para os professores.
35 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, avalia como deselegância e provocação desnecessária o discurso do deputado Welson Gasparini. Declara que as instituições citadas pelo parlamentar não representam a categoria do Magistério. Considera que esta foi uma maneira de ludibriar a opinião pública, fingindo um diálogo que não existiu.
36 -  PROFESSOR AURIEL
Pelo art. 82, sugere que seja feita uma reflexão acerca de dificuldades enfrentadas pelo Magistério. Lembra passado de reivindicação da categoria, que tem sido ignorada pela gestão do PSDB. Compara os baixos salários do Magistério aos da Polícia Militar. Manifesta apoio à pauta dos professores.
37 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, presta esclarecimentos quanto ao público presente nas galerias, afirmando que pertencem ao Magistério estadual. Mostra fotos de situação precária de escola da rede pública. Combate posicionamento de deputados que criticam a categoria, mas não buscam soluções em seu favor. Pede que os parlamentares não provoquem os professores.
38 -  CORONEL TELHADA
Pelo art. 82, rebate fala do deputado Carlos Giannazi. Considera que a categoria é massa de manobra de pequenos partidos políticos. Manifesta apoio ao reajuste solicitado pelo Magistério. Repudia comentários de parlamentares, que declararam que ele e o deputado Coronel Camilo são contra a causa dos professores. Apela aos visitantes que comportem-se com civilidade e postura democrática.
39 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, afirma que o deputado Coronel Telhada manifestou-se favoravelmente à luta em favor da Educação. Diz que, no entanto, o discurso e a prática do parlamentar não condizem. Declara que o voto é que define o posicionamento real de cada deputado. Avalia que o debate faz parte da democracia.
40 -  CORONEL TELHADA
Para comunicação, agradece declaração do deputado Carlos Giannazi. Repudia as ofensas contra os deputados, por parte dos professores.
41 -  CAUÊ MACRIS
Solicita a suspensão dos trabalhos por vinte minutos, por acordo de lideranças.

ORDEM DO DIA
42 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h59min; reabrindo-a às 17h22min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o Requerimento propondo a não realização de sessão dia 20/04/15.
43 -  ROQUE BARBIERE
Pede verificação de votação.
44 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
45 -  CARLÃO PIGNATARI
Para comunicação, pede ao deputado Roque Barbiere que retire o pedido de verificação de votação.
46 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Reafirma compromisso de aprovar requerimento de urgência a projeto de interesse do deputado Roque Barbiere.
47 -  ROQUE BARBIERE
Solicita a retirada do pedido de verificação de votação.
48 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido e declara mantida a deliberação anterior. Informa a existência de requerimento de alteração da Ordem do Dia.
49 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, com acordo de lideranças.
50 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 17/04, à hora regimental, sem ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp