Sessão

07/04/2015 - 15ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 14/04/2015:
*Resumo da Sessão*
Presidência : ANALICE FERNANDES / ED THOMAS / JOÃO PAULO RILLO / FERNANDO CAPEZ / JOOJI HATO
Secretaria : ABELARDO CAMARINHA
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Dá conhecimento e saúda alunos da Emef Clemente Pastore, da Capital paulista, acompanhados dos professores Thomaz Augusto Queiroz de Carvalho, Andreia Lima Santos e Rosileine Maria da Conceição, a convite do deputado Carlos Giannazi.
2 - CARLOS GIANNAZI
Saúda os alunos presentes nas galerias. Repudia projeto do prefeito Fernando Haddad, que pretende construir um conjunto habitacional no Parque dos Búfalos, na zona sul de São Paulo. Acrescenta que uma decisão judicial revogara decreto que transformaria o local de mananciais em parque ambiental. Mostra reportagem jornalística sobre o caso. Avalia o projeto como crime ambiental.
3 - ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, dá conhecimento e comenta matéria publicada no jornal "Folha de S. Paulo", intitulada "A cada dia o seu bilhão", que discorre sobre os juros abusivos pagos pelo governo federal a banqueiros brasileiros. Diz que, somente ano passado, foram gastos 344 bilhões, o que corresponde a cerca de 1 bilhão de reais ao dia.
4 - CORONEL TELHADA
Mostra matéria jornalística sobre o assassinato de menino no Rio de Janeiro. Chama a atenção para o destaque dado pela imprensa na morte do garoto, em detrimento à nota que divulga a morte de dois policiais. Critica o comportamento do cantor Mano Brown, que apresentou resistência durante abordagem policial. Combate posicionamento do ex-senador Eduardo Suplicy, em defesa do rapper.
5 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Convoca para uma sessão solene a realizar-se no dia 4/5/2015, às 20 horas, para "comemorar o Dia do Contabilista", por solicitação do deputado Itamar Borges.
6 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Manifesta apoio ao discurso do deputado Coronel Telhada, sobre a detenção do cantor Mano Brown. Discorre sobre a tramitação do PL 4330/04, que trata de regras para a terceirização de trabalhadores. Avalia que a propositura vai acabar com coberturas hoje garantidas pela CLT. Lê manifesto de repúdio contra a aprovação da matéria, que está prestes a ser votada na Câmara dos Deputados.
7 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Convoca para uma sessão solene a realizar-se no dia 8/5/2015, às 10 horas, para "Homenagear os Heróis da Força Expedicionária Brasileira da Segunda Guerra Mundial", a pedido do deputado Coronel Telhada.
8 - ABELARDO CAMARINHA
Cumprimenta o município de Marília pelo aniversário. Retoma reflexão sobre o pagamento da dívida brasileira, na ordem de 1 bilhão de reais por dia, a grandes banqueiros. Lamenta que apenas 4% do orçamento sejam destinados à Educação. Tece críticas à gestão petista.
9 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Convoca para uma sessão solene a realizar-se no dia 8/5/2015, às 20 horas, com a finalidade de "Dar posse aos Conselheiros Eleitos para o Biênio 2015/2017 do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo - Crosp", por determinação do Presidente Fernando Capez.
10 - EDSON GIRIBONI
Discorre sobre a guerra fiscal. Cita caso de indústria madeireira paulista, assediada por Minas Gerais para que se instalasse naquele Estado. Lembra o fechamento de empresas de São Paulo, que transferiram-se para o Paraná. Apela ao Congresso Nacional por providências no sentido de se combater as diferenças nas alíquotas de ICMS. Lamenta a morte do filho do governador Geraldo Alckmin, em recente acidente aéreo. Solidariza-se com a família enlutada.
11 - ORLANDO BOLÇONE
Manifesta pesar pelo falecimento de Thomaz Alckmin, filho do governador de São Paulo, em queda de helicóptero. Discorre sobre a criação de um Núcleo de Inovação Tecnológica para atuar, em especial, na área da Saúde, com a participação de três universidades. Tece comentários acerca do papel social do Estado de São Paulo para com o restante do país.
12 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Convoca para uma sessão solene a realizar-se no dia 11/5/2015, às 10 horas, para "Comemorar o Dia do Policial Militar Feminino", por determinação do Presidente Fernando Capez.
13 - LUIZ CARLOS GONDIM
Lamenta a morte de Thomaz Alckmin. Manifesta apoio às famílias das vítimas envolvidas no acidente. Saúda os jornalistas, que comemoram seu dia hoje. Comenta problemas em hospital referência da região de Mogi das Cruzes, em decorrência do corte de 10% nos repasses públicos.
14 - CAIO FRANÇA
Solidariza-se com o governador Geraldo Alckmin em função da tragédia que acometera sua família. Tece comentários sobre o incêndio que ocorre na cidade de Santos. Fala sobre a criação de um comitê para solucionar a crise, encabeçada pelo Governo do Estado. Considera as dificuldades no enfrentamento do acidente, que tomara proporções gigantescas. Parabeniza o Corpo de Bombeiros pela atuação no combate às chamas. Destaca que este é o segundo maior incêndio da história portuária do mundo.
GRANDE EXPEDIENTE
15 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, menciona eventos ocorridos no litoral de São Paulo, com a presença de autoridades e da Polícia Militar. Ressalta que nos momentos de crise que percebemos a real importância da PM. Diz que apresentará projetos para melhorar a Saúde e a Segurança do Estado.
16 - CARLOS NEDER
Comenta que foi realizada a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos Públicos de Pesquisa e das Fundações Públicas do estado de São Paulo. Menciona que participaram mais de 100 trabalhadores de diversas entidades. Informa que o deputado Davi Zaia será o novo vice-coordenador desta Frente Parlamentar. Esclarece que em matéria, no site da Fundap, a mesma apoia a execução do Plano Plurianual. Cita o início, hoje, do Congresso dos Municípios Paulistas, na qual haverá mesas com autoridades, destacando o trabalho do Cepam. Ressalta que o Cepam atua no diálogo com prefeituras e lideranças locais, ajudando no planejamento e suprindo a ausência de técnicos nos municípios. Relata que foi aprovado o Regimento Interno da Frente Parlamentar, com o objetivo de intensificar a participação dos deputados participantes e das entidades colaboradoras. Comunica que foi feito convite ao ex-secretário de Planejamento e da Fazenda Frederico Mazzucchelli para debater a mudança da Administração Pública. Pede ajuda ao líder do Governo, Cauê Macris, para que representantes do governo estadual compareçam às audiências públicas. Lê faixas exibidas no plenário e pede para serem exibidas pela TV.
17 - ED THOMAS
Assume a Presidência.
18 - ABELARDO CAMARINHA
Lê manchete do jornal "O Estado de S. Paulo" sobre esquema que fraudou a Receita Federal em 19 bilhões de reais. Menciona reportagem de ontem, do jornal "Folha de S. Paulo" sobre o pagamento de um bilhão de reais por dia aos banqueiros. Ressalta que este dinheiro poderia ser usado nas escolas, hospitais, Segurança Pública, entre outros. Informa que o dinheiro da população é canalizado para 100 banqueiros. Discorre sobre a matéria. Diz querer discutir o assunto com os membros do PT, já que os integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais foram nomeados pelo ex-ministro Guido Mantega. Questiona o não afastamento dos envolvidos no caso e a falta de manifestação da presidente Dilma Rousseff.
19 - PRESIDENTE ED THOMAS
Parabeniza os jornalistas pelo seu dia.
20 - ORLANDO MORANDO
Para comunicação, parabeniza todos os jornalistas, principalmente os que trabalham nesta Casa. Diz serem pessoas essenciais para o bom cumprimento da democracia. Afirma que não há democracia sem jornalismo e jornalistas. Ressalta sua admiração pela profissão.
21 - ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, parabeniza os jornalistas pelo seu dia. Cita casos como o Petrolão, Receita Federal e Mensalão, constantemente denunciados pelos jornalistas.
22 - ABELARDO CAMARINHA
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
23 - PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h05min.
24 - JOÃO PAULO RILLO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h31min.
25 - MARCIA LIA
Solicita a suspensão da sessão até as 17 horas, por acordo de lideranças.
26 - PRESIDENTE JOÃO PAULO RILLO
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h32min.
27 - ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h59min.
28 - CHICO SARDELLI
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de lideranças.
29 - PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h59min.
30 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h20min.
31 - RAUL MARCELO
Pelo art.82, comenta a comemoração do Dia Mundial da Saúde. Afirma que o SUS é importante vitória da reforma sanitarista. Lamenta o subfinanciamento do programa, em detrimento da proposta original. Lembra a epidemia de dengue que acomete o estado de São Paulo. Defende a aplicação de dez por cento do orçamento público na Saúde Pública.
32 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, reafirma convite para audiência pública, a ser realizada dia 08/04, às quinze horas, nesta Casa, em defesa da greve dos professores estaduais. Defende as reivindicações da categoria. Clama a seus pares que se mobilizem em prol do magistério. Manifesta-se favoravelmente à aprovação imediata do PLC 06/13.
ORDEM DO DIA
33 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Convoca uma sessão extraordinária, a ser realizada hoje, com início dez minutos após o término desta sessão. Coloca em votação e declara aprovado requerimento para criação de comissão de representação, com a finalidade de visitar o Parlamento de Israel, a convite da embaixada daquele país. Coloca em discussão requerimento de urgência ao PLC 32/12.
34 - JOÃO PAULO RILLO
Discute o requerimento de urgência ao PLC 32/12 (aparteado pelos deputados Coronel Camilo, Leci Brandão, Orlando Morando e Feliciano Filho).
35 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Lê e fala sobre a aplicação do art. 18 do Regimento Interno.
36 - CORONEL TELHADA
Para comunicação, afirma que a Polícia Militar não compactua com abusos. Manifesta-se contrariamente ao discurso do Deputado João Paulo Rillo, no que tange ao cantor Mano Brown. Acrescenta que a instituição deve combater o crime.
37 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, demonstra perplexidade pela desativação do SOS Racismo. Pede providências da Mesa Diretora desta Casa, quanto às instalações que devem ser ocupadas pela entidade.
38 - CAMPOS MACHADO
Discute o requerimento de urgência ao PLC 32/12.
39 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia a presença, em Plenário, dos vereadores Cláudio Evangelista Da Silva, Luiz Eduardo Pereira Júnior e Pedro Caminhoto Neto, da cidade de Teodoro Sampaio, acompanhados do deputado Mauro Bragato; e do vice-presidente da Organização de Ensino Jurídico Damásio de Jesus, Marco Antônio de Araújo Júnior.
40 - PROFESSOR AURIEL
Discute o requerimento de urgência ao PLC 32/12 (aparteado pelos deputados Carlos Giannazi e Gileno Gomes).
41 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia a visita de José Luiz Alves Cassiano, acompanhado do deputado Barros Munhoz. Faz comentários sobre o PLC 32/12.
42 - DELEGADO OLIM
Para comunicação, declara-se favorável à aprovação da PEC 01/14.
43 - CAUÊ MACRIS
Solicitou a prorrogação da sessão por 30 minutos.
44 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 30 minutos.
45 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
46 - ABELARDO CAMARINHA
Discute o requerimento de urgência ao PLC 32/12 (aparteado pelo deputado Carlão Pignatari).
47 - TEONILIO BARBA
Discute o requerimento de urgência ao PLC 32/12 ( aparteado pelo deputado Abelardo Camarinha).
48 - CORONEL CAMILO
Discute o requerimento de urgência ao PLC 32/12 (aparteado pelos deputados Coronel Telhada e Teonilio Barba).
49 - CAUÊ MACRIS
Solicita a prorrogação da sessão por 30 minutos.
50 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência.
51 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 30 minutos. Informa a presença, em Plenário, do secretário de Turismo Roberto De Lucena, e do prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci, acompanhado do deputado Caio França.
52 - ALENCAR SANTANA BRAGA
Discute o requerimento de urgência ao PLC 32/12 (aparteado pelos deputados Carlos Bezerra Jr. e Teonilio Barba).
53 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Anuncia a presença do prefeito de Paraibuna, Antônio Marcos de Barros.
54 - CARLOS GIANNAZI
Discute o requerimento de urgência ao PLC 32/12.
55 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de urgência ao PLC 32/12.
56 - CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
57 - PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 08/04, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 20 horas e 10 minutos. Levanta a sessão.

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