01/04/2015 - 13ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/04/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Convoca uma sessão extraordinária a realizar-se hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
2 -  MARCOS DAMÁSIO
Denuncia o fechamento do Hospital Luzia de Pinho Melo, em Mogi das Cruzes, por falta de profissionais. Avalia que a área da Saúde deve ser tratada com prioridade. Destaca a necessidade de abertura de diálogo com a direção do hospital para entendimento das dificuldades enfrentadas.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta-se contra decreto que proíbe reajuste salarial aos servidores do Estado. Denuncia que o Governo do Estado viola a data base salarial dos servidores da Educação, e que a jornada do piso salarial ainda não fora implantada na Rede Estadual de Ensino. Alega que houve redução da participação da Educação nos gastos financeiros do Estado. Apoia a mobilização de professores paulistas em defesa de melhorias salariais.
4 -  CORONEL TELHADA
Solidariza-se com o movimento dos professores estaduais na luta por maiores investimentos na área da Educação. Parabeniza a Polícia Rodoviária do Estado, pelo seu aniversário. Comemora aprovação de matéria que reduz a maioridade penal, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal. Solicita um minuto de silêncio em memória do policial militar Geraldo Wolnei Siqueira, assassinado em operação policial.
5 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Acata o pedido do deputado Coronel Telhada e faz um minuto de silêncio em homenagem ao policial Geraldo Wolnei Siqueira.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Considera que falta autonomia desta Casa para votação de projeto de lei que cria cargos de psicólogos e assistentes sociais no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Adiciona que a falta de profissionais no Judiciário prejudica processos de adoção e de casos de violência contra crianças e adolescentes. Apela a seus pares pela célere votação da matéria.
7 -  JOOJI HATO
Parabeniza as cidades de Arealva e São Miguel Arcanjo pelos seus respectivos aniversários. Manifesta-se a favor da redução da maioridade penal. Destaca a importância de adoção de medidas preventivas que diminuam a participação de jovens na criminalidade. Cita projetos de leis, de sua autoria, contra a violência.
8 -  SEBASTIÃO SANTOS
Manifesta expectativa de aprovação da Proposta de Emenda nº 11, de 2013, à Constituição do Estado, que inclui municípios de interesse turístico como beneficiários dos recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias. Discorre sobre a importância da renda do turismo para o desenvolvimento econômico dessas regiões.
9 -  SEBASTIÃO SANTOS
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
10 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 06/04, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária hoje, com início às 19 horas. Levanta a sessão.
alesp