26/03/2015 - 9ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 02/04/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ANALICE FERNANDES / FERNANDO CAPEZ / ATILA JACOMUSSI
Secretaria : WELSON GASPARINI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência e abre a sessão. Registra e saúda a presença de alunos do Centro Universitário Estácio Radial de São Paulo, unidade Conceição, acompanhados da professora Josiane Machado.
2 -  LECI BRANDÃO
Discorre sobre a greve de professores da rede pública estadual que, adita, completa duas semanas de paralisação amanhã. Manifesta apoio às reivindicações da categoria, entre elas, o aumento de salários e a superlotação de salas de aula. Tece críticas à grande mídia, que não teria noticiado recente protesto de professores, na Av. Paulista. Fala contra o fechamento de oficinas culturais. Defende o aumento de recursos financeiros para o setor.
3 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a Presidência. Anuncia que o PSDB indicara o deputado Cauê Macris para a liderança do Governo.
4 -  WELSON GASPARINI
Informa e comenta assalto sofrido por esposa de servidor desta Casa, no dia de hoje. Faz reflexão sobre a violência. Repudia a superlotação carcerária. Defende a conscientização de jovens acerca do respeito ao próximo, com base em ensinamentos éticos, morais e espirituais.
5 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Fala sobre visita realizada ontem, 25/03, à Escola Estadual Professor Alberto Conte, na região de Santo Amaro. Avalia que o local está sucateado. Destaca que, desde 2013, o teatro da escola está desativado, aguardando por reformas. Elenca outras áreas da escola que precisam de melhorias. Apela por providências imediatas.
7 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Anuncia o cancelamento da sessão solene prevista para o dia 17/04/15, às 20 horas, que comemoraria "O Dia das Meninas do Arco-Íris".
8 -  ORLANDO BOLÇONE
Saúda os alunos presentes nas galerias. Discorre sobre o tema gestão pública. Destaca os desafios pelos quais passa o Brasil, em decorrência, a seu ver, da má gestão pública em todas as esferas. Fala de encontro com o ex-deputado, e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Sidney Beraldo, para falar sobre o Índice de Efetividade de Gestão, criado com o intuito de melhorar os resultados das gestões municipais. Cita dados de indicadores que medem setores sociais, como Saúde e Educação.
9 -  GIL LANCASTER
Faz agradecimentos gerais aos que colaboraram para sua eleição. Destaca seu compromisso para com a população paulista. Cita frase de filósofo francês, Blaise Pascal. Lembra sua trajetória na Polícia Militar, época em que atuou na Rota. Enfatiza que defenderá a discriminação contra os nordestinos. Saúda os municípios de Barueri e de Carapicuíba, que comemoram aniversário.
10 -  CORONEL CAMILO
Agradece ao deputado Gil Lancaster, cujo apoio, adita, será de extrema importância na defesa da Segurança Pública. Lamenta a morte de policial, executado a tiros, nesta manhã. Cita dados da rotina policial, em São Paulo. Diz que, por dia, são feitas 94 mil intervenções em todo o Estado. Acrescenta que são realizadas, em média, 41 mil abordagens e apreendidos 200 quilos de drogas diariamente. Explica que atualmente as agressões a policias têm ocorrido com armamentos mais pesados. Conclui que um policial corre seis vezes mais riscos de morte do que um cidadão comum.
11 -  ATILA JACOMUSSI
Assume a Presidência.
12 -  CORONEL TELHADA
Lê matéria jornalística intitulada "Câmara aprova projeto que transforma morte de policial em crime hediondo". Informa que a propositura aguarda aprovação do Senado. Manifesta apoio ao discurso do deputado Carlos Giannazi, acerca da Educação. Comenta o nascimento de uma criança, ontem, 25/03, em Mogi das Cruzes, cujo parto da mãe foi realizado por um sargento da Polícia Militar. Elogia a ação rápida da Polícia, que, a seu ver, salvou a vida de mãe e filho. Lamenta o assassinato de um policial aposentado, nesta manhã, no bairro do Capão Redondo, na Capital.
13 -  ANALICE FERNANDES
Saúda o deputado Átila Jacomussi, representante de Mauá. Relata visita a Embu Guaçu, no dia de hoje, para fazer a entrega de uma ambulância. Destaca o crescimento do turismo ecológico naquele município. Relata problemas pelos quais passa a cidade, principalmente na área da Saúde. Comenta que a Saúde Pública de Taboão da Serra enfrenta dificuldades financeiras. Parabeniza a Prefeitura de Embu Guaçu, a cujo prefeito tece elogios. Defende a atualização da tabela SUS.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  ANALICE FERNANDES
Assume a Presidência.
15 -  JOOJI HATO
Menciona "lei seca", de sua autoria, aprovada quando vereador paulistano. Lembra que sofreu oposição da mídia e de grandes empresas como a Ambev. Afirma que o seu objetivo com a lei foi o de salvar vidas. Informa que a mesma foi aprovada na gestão do prefeito Pitta e regulamentada pela prefeita Marta Suplicy. Ressalta as dificuldades enfrentadas pelos legisladores na aprovação de leis. Agradece o deputado federal Arnaldo Faria de Sá pelo apoio na execução da lei. Relata episódio de jovens assassinados por garupa de moto na Zona Norte de São Paulo. Diz que tem um sonho de implantar a tolerância zero em São Paulo.
16 -  DELEGADO OLIM
Lê manchete no jornal "O Estado de S. Paulo" sobre a queda no número de crimes e o aumento de homicídios na cidade de São Paulo. Diz ser a vida o maior patrimônio do cidadão, devendo ser a prioridade do Estado. Informa que o índice de homicídio por habitante da Capital paulista é o menor das capitais brasileiras. Ressalta que com a atividade policial mais intensa, há um aumento do número de embates, com maior número de ocorrências. Afirma que somente policiais satisfeitos e bem pagos podem fazer estes índices diminuírem. Destaca que sempre pedirá melhores condições para os policiais, que têm hoje os salários mais baixos do País. Solicita que seja prestado um minuto de silêncio em memória de policial militar executado.
17 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Acata o pedido do deputado Delegado Olim. Determina que seja prestado um minuto de silêncio em memória de policial militar executado. Suspende a sessão, por conveniência da Ordem às 15h52min; reabrindo-a às 15h53min.
18 -  ALENCAR SANTANA BRAGA
Menciona pesquisa do IBGE, divulgada na mídia, sobre o deslocamento entre as cidades, para pessoas que deixam suas cidades para estudar ou trabalhar. Informa que o maior deslocamento ocorre entre as cidades de Guarulhos e São Paulo. Afirma que, desde 2011, destaca a necessidade da ligação metro-ferroviária entre as duas maiores cidades do estado de São Paulo. Relata que somente o aeroporto internacional de Guarulhos movimenta diariamente mais de 150 mil pessoas. Diz ser esta necessidade reconhecida pelo PSDB, que governa o Estado há mais de 20 anos. Esclarece que a licitação e o início das obras não pode ser adiado. Cita o movimento ocorrido em 2013 exigindo metrô para a cidade de Guarulhos, sendo o recurso necessário conseguido junto a presidente Dilma Rousseff. Pede que o governador Geraldo Alckmin analise a situação com mais atenção.
19 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, menciona o editorial da "Folha de S. Paulo" "Deseducação pela greve", que critica a greve dos professores. Ressalta a desvalorização dos salários, as condições precárias de trabalho, a superlotação de salas e os planos de carreira desatualizados. Informa que até o momento a Secretaria de Educação não negociou com a categoria, em greve há duas semanas. Diz ser o salário desta categoria um dos mais baixos do Brasil. Manifesta seu apoio ao movimento dos professores da rede estadual. Apela aos deputados para que intercedam junto ao governador para que a categoria seja recebida e se iniciem as negociações.
20 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, cita decisão do STF, ontem, obrigando os estados e municípios a pagarem os precatórios no prazo de cinco anos. Menciona Frente Parlamentar, criada no ano passado, para discutir o assunto. Informa os valores das dívidas dos precatórios alimentares que devem ser pagos aos servidores públicos. Afirma que a decisão obriga o estado de São Paulo a criar um cronograma de pagamento dos precatórios. Parabeniza o STF pela decisão. Ressalta que fará a cobrança deste cronograma do governo estadual.
21 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE ANALICE FERNANDES
Defere o pedido. Convida para audiência pública sobre reforma política, pacto federativo e crise hídrica da Câmara Itinerante da Câmara Federal, com a presença de seu presidente Eduardo Cunha, a ser realizada amanhã, às 9 horas, no plenário de Juscelino Kubitschek. Convoca para a sessão ordinária de 27/03, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp