18/03/2015 - 3ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 27/03/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / FERNANDO CAPEZ
Secretaria : CARLOS GIANNAZI
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Discorre sobre crise pela qual passa o setor da construção civil. Afirma que será mais difícil o cidadão comum realizar o sonho da casa própria.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda a cidade de Jaborandi pelo seu aniversário.
4 -  CORONEL CAMILO
Elogia as ações da Policia Militar em recentes manifestações em São Paulo. Defende o fim da impunidade a quem provoca desordem em vias públicas.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda a presença do vereador Luis Carlos Donega, da Câmara Municipal de Mirassol.
6 -  WELSON GASPARINI
Comenta o trabalho dos institutos que planejam o desenvolvimento das cidades. Defende a criação de região metropolitana em Ribeirão Preto.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca sessões solenes para os dias: 06/04/2015, às 20 horas, com a finalidade de prestar homenagem à Academia de Polícia Civil "Doutor Coriolano Nogueira Cobra"; e 17/04/2015, às 20 horas, com a finalidade de comemorar o Dia das Meninas do Arco Iris; ambas por iniciativa do presidente Fernando Capez.
8 -  ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre a história de São José do Rio Preto. Comenta as necessidades e os desafios pelos quais a cidade passa.
9 -  LEO OLIVEIRA
Discorre sobre as prioridades de seu mandato como parlamentar. Comenta as recentes manifestações do dia 15 de março. Lista diversas reivindicações de seus eleitores, as quais defenderá nesta Casa.
10 -  SEBASTIÃO SANTOS
Defende a importância da construção de faixa adicional na rodovia Washington Luís (SP-310), no trecho entre São José do Rio Preto e Mirassol.
11 -  AURIEL BRITO LEAL
Agradece a seus eleitores pelo seu mandato. Discorre sobre as dificuldades da carreira de professor da Rede Pública de Ensino de São Paulo.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Lista problemas encontrados em vistorias de escolas públicas estaduais em São Paulo. Condena a política educacional do governo estadual. Considera os contratos de demanda firme, da Sabesp, como prejudiciais ao interesse público.
13 -  CORONEL TELHADA
Discorre sobre a questão da segurança pública no estado de São Paulo. Comenta ocorrência de tiroteio entre policiais e criminosos, no bairro do Butantã, em São Paulo.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  LUIZ FERNANDO
Para comunicação, registra seu empenho na restauração da E.E. Getúlio Nogueira de Sá, em Jundiaí. Faz coro ao discurso do deputado Coronel Telhada. Acrescenta que a população mostrara apoio à Polícia Militar durante as últimas manifestações na cidade de São Paulo.
15 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Deseja votos de saúde ao deputado Pedro Tobias, que se encontra internado.
16 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Tece considerações sobre o crescimento do índice de desemprego no País. Registra que, a seu ver, a população de baixa renda deve ser a mais afetada pela crise econômica. Manifesta preocupação com o setor de construção civil frente ao problema.
17 -  MARCIA LIA
Destaca a importância da participação de mulheres, neste Parlamento. Discorre sobre a temática do trabalho desenvolvido em sua vida política. Pleiteia a construção de moradias, pelo governo estadual, por conta do déficit habitacional no Estado. Cita problemas nas áreas da Saúde, Educação e de abastecimento hídrico no estado de São Paulo.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Defende a instalação de CPI, nesta Casa, sobre a crise hídrica no estado de São Paulo. Critica a gestão e a falta de planejamento da Sabesp, que, a seu ver, ignorara alertas sobre a necessidade de maiores investimentos na área. Denuncia a concessão de descontos nas contas da Sabesp para diversas empresas no Estado, enquanto a população sofre com o aumento de tarifas e multas.
19 -  WELSON GASPARINI
Tece considerações sobre a crise política e econômica pela qual passa a Nação. Defende a reforma política no País e critica a grande quantidade de partidos políticos existentes. Manifesta-se contra o voto obrigatório, e a favor da criação de medidas anticorrupção.
20 -  ATILA JACOMUSSI
Pelo Art. 82, agradece os votos recebidos em sua candidatura. Dá destaque ao seu empenho a favor do passe-livre. Tece considerações sobre as bandeiras que deve defender em seu mandato. Elogia o Governo do Estado pelos investimentos realizados na região de Mauá.
21 -  ED THOMAS
Pelo Art. 82, critica o sucateamento do Hospital Regional de Presidente Prudente. Acrescenta que a falta de equipamentos hospitalares aumenta as filas de espera para cirurgias. Exalta o trabalho desenvolvido pelo deputado Raul Marcelo.
22 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, lê e comenta artigo de Vladimir Saflate, publicado no jornal "Folha de S. Paulo", a respeito das manifestações populares ocorridas dia 15 de março. Clama a seus pares que assinem CPIs para investigar a Sabesp, o sistema de transporte público, a FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação, e as concessões. Afirma que o combate à corrupção deve ser sistemático.
23 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Assume a direção dos trabalhos.
24 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, questiona se o financiamento de campanhas, perpetrado por usineiros e latifundiários, dificultam a atuação parlamentar nesta Casa. Lamenta a não consecução do acordo entre o Governo do Estado e canavieiros para extinguir a queima da palha de cana-de-açúcar.
25 -  SEBASTIÃO SANTOS
Para comunicação, cumprimenta o presidente Fernando Capez por sua eleição. Parabeniza a cidade de São José do Rio Preto, pelo aniversário a ser comemorado amanhã.
26 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, comenta discurso do deputado João Paulo Rillo, a respeito de CPIs. Reitera posição contrária ao impedimento da presidente Dilma Rousseff. Acrescenta que é direito popular clamar pelo fim da corrupção. Aduz que o resultado eleitoral evidenciado pelas urnas é soberano.
27 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, agradece a lealdade dos policiais militares enquanto esteve na Presidência desta Casa.
28 -  RAUL MARCELO
Pelo art. 82, declara apoio do partido à greve dos professores. Afirma que o investimento em Educação é via imperiosa para desenvolver a sociedade. Critica o fechamento de mais de três mil salas de aula em 2015. Acrescenta que o Governo do Estado diminuiu o aporte financeiro destinado ao setor. Enfatiza seu posicionamento em defesa dos professores da rede pública estadual. Informa que 30 mil professores estão desempregados.

ORDEM DO DIA
29 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação o substitutivo ao PL 272/10.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 272/10.
31 -  ABELARDO CAMARINHA
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 272/10.
32 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 272/10.
33 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 272/10.
34 -  MARCIA LIA
Encaminha a votação do substitutivo ao PL 272/10.
35 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Coloca em votação e declara aprovado o substitutivo, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao PL 272/10, restando prejudicados os demais itens do requerimento de método.
36 -  JOSÉ AMÉRICO
Para comunicação, contesta argumentos do deputado Abelardo Camarinha. Tece considerações sobre a fala do deputado Barros Munhoz, no que tange ao ensino público.
37 -  GERALDO CRUZ
Declara voto do PT favorável às emendas.
38 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Registra a manifestação.
39 -  ABELARDO CAMARINHA
Para comunicação, adianta que, oportunamente, deve responder as declarações feitas pelo deputado José Américo.
40 -  CAMPOS MACHADO
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
41 -  PRESIDENTE FERNANDO CAPEZ
Defere o pedido. Convida os Srs. Deputados para uma confraternização, no Salão Nobre, e os convoca para a sessão ordinária de 19/03, à hora regimental, com Ordem do dia. Levanta a sessão.
alesp