24/02/2015 - 14ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 05/03/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : ULISSES SALES / CARLOS CEZAR / CHICO SARDELLI
Secretaria : CONSTÂNCIA FÉLIX / ED THOMAS / DAVI ZAIA / CARLOS CEZAR / GILMACI SANTOS

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ULISSES SALES
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CONSTÂNCIA FÉLIX
Comenta o fechamento do acesso à Limeira na Rodovia SP-147. Afirma que o fato tem trazido prejuízos à economia da região, causando o fechamento de empresas e dificultando o transporte da produção agrícola. Cobra providências da Intervias, concessionária responsável pela rodovia.
3 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Tece críticas ao Decreto 61.117/15, do Governo do Estado, que dá poder de polícia ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). Afirma que a proibição do uso de bombas de irrigação tem causado preocupação aos agricultores. Pede bom senso do Poder Executivo no trato da situação. Propõe que o estado ajude os agricultores na construção de poços. Ressalta a inflação no preço das verduras por conta da crise hídrica.
4 -  ORLANDO BOLÇONE
Discorre sobre o trabalho das associações antialcoólicas no Brasil. Declara que elas têm um papel importante na prevenção do alcoolismo e outras formas de dependência química. Cita várias entidades do gênero. Descreve o método de tratamento usado por tais associações. Lamenta a dificuldade de captação de recursos públicos.
5 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para comunicação, afirma ser essencial o investimento em cultura e esporte para a juventude na prevenção da dependência química. Destaca a responsabilidade do Poder Público na questão.
6 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Afirma que a economia brasileira tem se mantido sólida. Cita várias estatísticas, como o crescimento das reservas internacionais, os índices de produção industrial e a ascensão do montante de investimentos estrangeiros. Lembra que mais de 20 milhões de empregos formais foram gerados no País desde 2002. Elenca medidas adotadas no Governo Lula.
7 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Requer a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
8 -  PRESIDENTE ULISSES SALES
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h10min.

GRANDE EXPEDIENTE
9 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h37min.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82,líder do PSOL, reforça seu convite para a audiência pública, a ser realizada em 27/02, no plenário José Bonifácio. Informa que esta audiência tem como objetivo debater a precarização dos professores da categoria "O". Ressalta as precárias condições das escolas, a superlotação de salas, violência, baixos salários e a falta de material didático e de limpeza. Compara a situação paulista com a do Paraná. Relata que o governador do Paraná, Beto Richa, cortou as verbas da Educação e que o governador Geraldo Alckmin fechou três mil salas de aula, sobrecarregando as existentes. Menciona o ajuste fiscal que deverá ser realizado pelo governo federal.
11 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Assume a Presidência.
12 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, líder do PTB, questiona a saída do Supremo Tribunal Federal, cinco anos antes, do ex-ministro Joaquim Barbosa. Diz não entender a reação odiosa do juiz federal Sergio Moro contra o ministro José Eduardo Martins Cardozo. Afirma que o ministro da Justiça tem o dever de receber os advogados em defesa de seus clientes. Cita matéria do jornal "Folha de S. Paulo", no domingo, sobre a degradação humana, a violação dos direitos humanos e a dignidade. Defende o ministro José Eduardo Martins Cardozo, por sua posição correta, corajosa e amparada pelo Estatuto dos Advogados. Parabeniza o ministro Cardozo.
13 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos por 15 minutos.
14 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Defere o pedido às 16h51min, reabrindo a sessão às 17h05min.
15 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, em nome do PT, menciona sua visita à Divisão de Saúde de São José do Rio Preto, onde constata a ineficiência na gestão. Questiona o secretário David Uip sobre o assunto. Exibe vídeo sobre a matéria, com imagens de um jornalista cinegrafista impedido de realizar seu trabalho pelo segurança e pelo gerente administrativo da unidade.
16 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, em nome da Minoria, informa que o secretário da Saúde afastaria tanto o segurança terceirizado, como o gerente administrativo, servidor que sofreria sindicância, o que não ocorreu seis meses depois. Ressalta que o segurança apenas cumpre ordens, com orientação de como tratar os que querem expor as fragilidades desta regional de Saúde. Denuncia as fragilidades deste sistema. Mostra sua indignação com a punição do mais fraco.

ORDEM DO DIA
17 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Coloca em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento de licença, do deputado Marcos Zerbini, com a finalidade de participar de audiência, com o Papa, na Itália, no período de 26/02 a 09/03 do corrente ano. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Carlos Bezerra Jr., para participar do 1º Fórum do Trabalho Escravo, da ONG Novo Jeito, no período de 04 a 05/03, em Recife. Dá conhecimento e coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da ordem do dia.
18 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, como líder do PSOL.
19 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência.
20 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PT.
21 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de presença.
22 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que observa quorum.
23 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Assume a Presidência. Saúda os vereadores Donegá Neto, do PRB, e Jorge Salgadero, do PSB, ambos da Câmara Municipal de Mirassol, acompanhados pelo deputado Sebastião Santos. Convoca os Srs. Deputados para uma sessão extraordinária, a realizar-se hoje, às 19hs.
24 -  CAMPOS MACHADO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome do PTB.
25 -  CARLOS CEZAR
Assume a Presidência.
26 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, em nome da Minoria;
27 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do requerimento de alteração da ordem do dia, como líder do Governo;
28 -  PRESIDENTE CHICO SARDELLI
Assume a Presidência.
29 -  GERALDO CRUZ
Para comunicação, questiona a posição do governador Geraldo Alckmin em relação à falta de água no Estado e à Sabesp. Afirma que o PT incentiva a investigação deste assunto. Discorre sobre o caso Petrobras.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de presença.
31 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Assume a Presidência. Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que observa quorum. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Barros Munhoz, de inversão da ordem do dia.
32 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de votação.
33 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
34 -  MILTON LEITE FILHO
Informa que a bancada do DEM está em obstrução ao processo.
35 -  JOÃO PAULO RILLO
Informa que a bancada do PT está em obstrução ao processo.
36 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a bancada do PSOL está em obstrução ao processo.
37 -  JORGE CARUSO
Informa que a bancada do PMDB está em obstrução ao processo.
38 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que não atinge número regimental.
39 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer a prorrogação da sessão por um minuto, por dois minutos, por três minutos, por quatro minutos e por cinco minutos.
40 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Registra a manifestação.
41 -  CAUÊ MACRIS
Para comunicação, registra e saúda a presença do prefeito Dude, do município de Elias Fausto.
42 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Saúda o visitante.
43 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, combate o veto do governador ao artigo 8º do projeto que gerou a Lei 1.199, de 22 de 22/05/13, relativo à licença gestante no período de estágio probatório. Recorda que o veto fora derrubado por este Parlamento. Combate a Adin do Procurador-Geral Elival Ramos sobre o tema.
44 -  TELMA DE SOUZA
Para comunicação, relata reunião realizada com o secretário de Segurança para debater o toque de recolher em Cubatão e a violência no complexo Anchieta - Imigrantes. Afirma que Cubatão não recebeu viaturas e contingente necessário.
45 -  ROBERTO FELÍCIO
Para comunicação, faz questionamento sobre a votação dos pedidos de prorrogação do deputado João Paulo Rillo.
46 -  PRESIDENTE CARLOS CEZAR
Faz esclarecimentos regimentais. Coloca em votação e declara rejeitado o requerimento de prorrogação da sessão por um minuto, restando prejudicados os demais requerimentos. Saúda a presença do vereador Vinícius Grati, da Câmara Municipal de Campinas, acompanhado pelo deputado Davi Zaia. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 25/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, às 19 horas e 10 minutos. Encerra a sessão.
alesp