23/02/2015 - 13ª Sessão Ordinária do Período Adicional

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 03/03/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : SARAH MUNHOZ / CARLOS GIANNAZI
Secretaria : CONSTÂNCIA FÉLIX

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  SARAH MUNHOZ
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CONSTÂNCIA FÉLIX
Relata a presença do governador Geraldo Alckmin, em Limeira, em 20/02, para inauguração do Restaurante Bom Prato. Lamenta a extinção do Restaurante do Trabalhador. Argumenta que as duas unidades poderiam funcionar concomitantemente. Enaltece a importância da amamentação. Lamenta a extinção do serviço de coleta de leite materno para a Santa Casa de Limeira, criado quando era presidente do Fundo Social local. Enfatiza a conscientização das mães e a repercussão do serviço. Cita pesquisa em cidades da região sobre o leite materno. Recorda indicação, de sua autoria, sobre o assunto. Fala do programa multidisciplinar "Família Acolhedora", implantado na cidade de Limeira.
3 -  CARLOS GIANNAZI
Dá conhecimento de audiência pública, prevista para 27/02, nesta Casa, em defesa dos direitos e dignidade dos professores categoria "O". Considera que o grupo é marginalizado, em razão da contratação precária. Cita iniciativas suas para alterar a situação. Combate o Executivo e a base governista sobre a questão. Repudia o corte de verbas na Educação, pelo governador Geraldo Alckmin. Comenta a mobilização de professores no Estado do Paraná, contra ações do governador Beto Richa, sobre verbas relativas à previdência da categoria. Cita manifestação, prevista para o dia 13/03, em São Paulo. Combate a superlotação das salas de aula.
4 -  PRESIDENTE SARAH MUNHOZ
Elogia o trabalho da deputada Leci Brandão em defesa do Carnaval.
5 -  LECI BRANDÃO
Tece considerações sobre as festividades carnavalescas, pela sua natureza popular. Informa que passaram de 300 o número de blocos nesta Capital. Fala da imagem negativa da classe política pela mídia, ao rebater declarações do jogador Edmundo. Recorda a origem humilde desta parlamentar. Comenta a participação da população no Sambódromo. Lembra que é madrinha da Escola de Samba Acadêmicos do Tatuapé. Cita sua participação no desfile na Mangueira, no Rio de Janeiro, da qual é oriunda. Comenta matéria, da "Folha de S. Paulo", sobre a distinção do tratamento policial em relação à periferia e bairros de classe média, ao tratar dos bailes funk e de festividades na Vila Madalena. Elogia os pronunciamentos da deputada Constância Félix e do deputado Carlos Giannazi.
6 -  CARLOS GIANNAZI
Comenta artigo da "Folha do Servidor Público", assinado por Antonio Carlos Duarte Nogueira, sobre a PEC 555/06, que visa revogar a reforma da Previdência de 2003. Recorda o surgimento do PSOL na ocasião, com parlamentares egressos do PT. Argumenta que o projeto prejudica aposentados e pensionistas, por continuar contribuindo para a Previdência. Fala de campanha da Afpesp para mudanças no projeto. Parabeniza o presidente da entidade. Lê e comenta o artigo "Viver é Planejar".
7 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência.
8 -  SARAH MUNHOZ
Cumprimenta a deputada Constância Félix, que assumiu seu mandato neste Período Adicional. Considera que vivemos um caos generalizado. Tece considerações sobre o aumento da violência urbana. Lembra que a população paga tributos duplamente. Cita dificuldades para a matrícula de alunos. Faz reflexão sobre o momento atual. Argumenta que as autoridades não dão a segurança mínima para a sociedade. Repudia os policiais coniventes com a marginalidade. Argumenta que estamos sob a "misericórdia de Deus". Pede ações por parte das autoridades. Enfatiza a mudança de comportamento da população, em razão da marginalidade.
9 -  CONSTÂNCIA FÉLIX
Explica o projeto "Família Acolhedora", implantado em Limeira, que cuida de crianças que esperam decisão judicial. Fala da origem do projeto, a partir de atitude de família de São Carlos. Destaca a carência das crianças e o cuidado dessas famílias. Justifica indicação, de sua autoria, sobre o tema. Destaca caso de família que já abrigou mais de cem crianças.
10 -  SARAH MUNHOZ
Assume a Presidência. Endossa a manifestação do deputado Carlos Giannazi sobre a previdência dos professores.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Tece considerações sobre a Previdência dos professores. Cobra das autoridades constituídas soluções sobre o atraso na publicação de benefícios relativos ao funcionalismo. Recorda que denuncia o fato desde 2007. Cita tratativas junto ao Ministério Público sobre o assunto. Informa que a demora na publicação de aposentadoria de professores demora anos. Combate o Executivo sobre a questão. Cita projeto de lei, de sua autoria, que estipula prazos para cada órgão, sobre o acompanhamento de processos. Dá conhecimento de benefícios de servidoras, até agora não publicados.
12 -  CARLOS GIANNAZI
Questiona a Prefeitura de Taubaté, por superfaturamento de mochilas escolares pelo FDE - Fundação para o Desenvolvimento da Educação. Considera indiscriminado o ajuste de verbas públicas, por comprometer programas sociais. Combate atitudes do governador Beto Richa, do Paraná, relativo ao magistério daquele estado. Repudia decisão do prefeito de Taubaté, Ortiz Filho, pelo corte de verbas do ensino na cidade. Acrescenta que licenças médicas geram o corte no horário coletivo de trabalho dos educadores. Afirma temer que outros prefeitos façam o mesmo. Repudia a superlotação das salas de aula das escolas estaduais.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com assentimento das lideranças.
14 -  PRESIDENTE SARAH MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 24/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp