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Sessão
04/02/2015 - 3ª Sessão Ordinária do Período Adicional
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 10/02/2015:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / LUIZ CARLOS GONDIM
Secretaria : ANDRÉ DO PRADO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - PEDRO TOBIAS
Discorre sobre o aumento das tarifas de energia elétrica. Critica a política do governo federal para o setor. Pede que as suspeitas de corrupção na Petrobras sejam investigadas.
3 - CONSTÂNCIA FÉLIX
Comenta a importância do diagnóstico correto da endometriose. Discorre sobre o problema de obesidade infantil. Cita o centro de pronto-atendimento infantil de Limeira como exemplo de Saúde Pública para todo o estado.
4 - CARLOS GIANNAZI
Critica a condução da Educação Pública no estado de São Paulo. Cita diversas áreas que estão sofrendo com falta de verbas e de políticas adequadas para o setor. Afirma que os servidores da área estão sob constante desvalorização profissional.
5 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Parabeniza o município de Dois Córregos pelo seu aniversário.
6 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discorre sobre a carência de professores na rede de Educação Pública do estado. Afirma que há aprovados em concurso público esperando nomeação. Critica a superlotação das salas de aula por conta deste problema.
7 - LUIZ CARLOS GONDIM
Comenta iniciativas legais que poderiam ser tomadas para se amenizar a crise hídrica pela qual passa o Estado. Cita projeto, de sua autoria, que prevê remuneração aos proprietários rurais que preservarem nascentes em suas terras. Elogia veto do governador Alckmin ao dispositivo que previa que compensações ambientais pudessem ser feitas em outros estados que não o de São Paulo.
8 - RAFAEL SILVA
Discorre sobre causas ambientais da seca no estado de São Paulo. Afirma que erros graves no processo de exploração do solo levaram a situação atual. Elogia veto do Executivo a dispositivo que permitiria que compensações ambientais fossem realizadas fora do estado de São Paulo.
9 - LUIZ CARLOS GONDIM
Assume a Presidência.
10 - JOOJI HATO
Discorre sobre diversos projetos de lei, de sua autoria, que foram implantados com sucesso ao longo da carreira como parlamentar. Comenta problemas ambientais pelos quais passa o estado de São Paulo.
11 - CARLOS GIANNAZI
Afirma que esta Casa se omitiu na questão da crise hídrica no estado. Considera que a crise é fruto de má gestão por parte do Executivo estadual. Critica o posicionamento do governador Alckmin diante da questão.
12 - JOOJI HATO
Assume a Presidência.
GRANDE EXPEDIENTE
13 - RAFAEL SILVA
Para comunicação, tece críticas acerca da falta de fiscalização ao desmatamento. Apela por um posicionamento da classe política, se, adita, ficará do lado do latifundiário, que, a seu ver, desmata e agride a natureza, ou se lutará em favor da natureza. Indica a deputada Constância Félix como vice-líder do PDT.
14 - CONSTÂNCIA FÉLIX
Pelo art. 82, cumprimenta o deputado Rafael Silva, a quem tece elogios. Discorre sobre problemas enfrentados pelos produtores de mudas de Limeira. Diz que a concessionária Intervias fechou um dos acessos ao município, causando transtornos à população, que transita em trechos com matagal. Pede que a empresa respeite a história do município no que tange à produção de mudas. Repudia a excessiva geração de números de protocolos, por parte de prestadoras de serviços, sem que, no entanto, se consiga resolver o problema que originou as chamadas. Destaca que as solicitações de cancelamentos raramente são atendidas. Afirma que apresentará projeto de lei exigindo que essas empresas atendam, de imediato, aos pedidos dos clientes. Acrescenta que deve haver um único número de protocolo, até a conclusão da ocorrência.
15 - CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, discorre sobre documento produzido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em 2008, com a participação de 200 especialistas, que já anteviam uma crise hídrica no estado de São Paulo. Lê trechos do estudo que, segundo o parlamentar, fora entregue ao governador Geraldo Alckmin na ocasião, no sentido de alertá-lo para o problema. Reitera o convite para a audiência pública a realizar-se dia 05/02, às 17 horas, para debater a crise hídrica, visando à busca de soluções para o colapso da água. Repudia a omissão do Executivo sobre a questão.
16 - CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
17 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 05/02, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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