17/12/2014 - 185ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/01/2015:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / SAMUEL MOREIRA / EDSON GIRIBONI / ORLANDO MORANDO / ALEX MANENTE / ED THOMAS / BARROS MUNHOZ
Secretaria : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia a visita de membros do PDT de Rio Claro, srs. Dalberto Christofoletti, Edson Santana, Milton Antonio, Milton Duarte, Daniel Lapola e Rodrigo Montezzo.
2 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Saúda os visitantes de Rio Claro presentes nesta Casa. Parabeniza Aloizio Mercadante por agendar encontro com dirigentes sindicais, a fim de discutir a situação que acomete os trabalhadores da Petrobras, cuja remuneração foi suspensa. Critica política de exportação de minérios para a China, e consequente produção de ferro naquele país. Acrescenta que a medida impede a produção de novos postos de trabalho no Brasil, referente ao setor. Clama por investimentos que fomentem a produção em solo nacional.
3 -  OLÍMPIO GOMES
Cumprimenta membros do PDT de Rio Claro presentes neste Parlamento. Comenta mudança no comando da Secretaria de Segurança Pública, a cargo de Alexandre de Moraes, a partir do ano vindouro, anunciada hoje pelo governador Geraldo Alckmin. Considera que acredita em melhoria na referida Pasta. Tece considerações sobre a elevação nos índices da criminalidade, nos últimos 17 meses, em São Paulo. Aduz que o substituto de Fernando Grella é favorável ao uso da bala de elastômero pela Polícia Militar.
4 -  WELSON GASPARINI
Anuncia que, em breve, deve ocorrer a inauguração do "trevão", em Ribeirão Preto. Apela ao governador Geraldo Alckmin que elabore projeto de lei que tencione criar a região metropolitana da referida cidade. Pede dinamização dos entendimentos entre governos, em prol do início da construção do Aeroporto Internacional de Ribeirão Preto. Versa acerca da corrupção. Cita fala de Rui Barbosa sobre o tema.
5 -  WELSON GASPARINI
Solicita a suspensão da sessão, por acordo de lideranças.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 14h56min.
7 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.

ORDEM DO DIA
8 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência: do deputado Barros Munhoz, ao PDL 12/14; e do deputado Gilmaci Santos, ao PL 104/13.
9 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 17 horas e 15 minutos, com anuência das lideranças.
10 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca para hoje: reunião extraordinária da Comissão de Fiscalização e Controle, a realizar-se às 16 horas e 45 minutos; e reunião conjunta das Comissões de Defesa da Pessoa Humana e de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término da reunião precedente. Suspende a sessão às 16h41min.
11 -  EDSON GIRIBONI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h18min.
12 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, dá conhecimento da presença, nas galerias, de funcionários da limpeza desta Casa. Informa que, em 16/12, ocorreu assembleia da categoria. Apela aos integrantes da Mesa Diretora sobre problemas enfrentados pelo grupo. Informa que a empresa não pagou os funcionários neste mês. Cita tratativas sobre a questão, especialmente, neste final do ano. Considera a situação inaceitável. Argumenta que esta Casa pode interferir no assunto. Afirma-se envergonhado com o fato.
13 -  LUIZ CARLOS GONDIM
Para reclamação, elogia o trabalho dos funcionários da limpeza ao longo deste ano. Informa difícil a situação do grupo. Apela ao Presidente deste Legislativo para que tome providências.
14 -  SARAH MUNHOZ
Para reclamação, endossa a manifestação dos demais parlamentares. Fala da integração das várias atividades profissionais. Informa que muitos dos funcionários são arrimo de família. Destaca a importância do trabalho de limpeza. Combate a administração da empresa de limpeza desta Casa. Afirma legítimo o direito da categoria. Implora à Mesa Diretora para que tome providências sobre o assunto.
15 -  HAMILTON PEREIRA
Para reclamação, recorda momentos vividos por esta Casa, como a votação de sobre a previdência para funcionários comissionados. Pede a união dos deputados para defender o direito dos faxineiros desta Casa. Reitera a necessidade do pagamento dos funcionários, especialmente neste final de ano. Propõe que, em 18/12, comitiva de parlamentares fala reclamação formal, na Delegacia Regional do Trabalho, contra a empresa que lesa os funcionários. Afirma que a questão é de humanismo e justiça. Lembra a responsabilidade deste Parlamento sobre a questão, por ter contratado a empresa de limpeza.
16 -  MARCO AURÉLIO
Para comunicação, apoia a manifestação dos antecessores. Considera injusta a situação por que passam os funcionários da limpeza desta Casa. Questiona o fato de não se respeitar as leis nesta Casa de Leis, que pode, adita, minimizar tal injustiça.
17 -  LUCIANO BATISTA
Pede a suspensão dos trabalhos até as 18 horas, com assentimento das lideranças.
18 -  PRESIDENTE EDSON GIRIBONI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h30min.; reabrindo-a às 18h01min.
19 -  WELSON GASPARINI
Pede a suspensão dos trabalhos até as 18 horas e 20 minutos, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE EDSON GIRIBONI
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h01min.
21 -  ORLANDO MORANDO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h23min.
22 -  ALEX MANENTE
Solicita a suspensão dos trabalhos por cinco minutos, por acordo de lideranças.
23 -  PRESIDENTE ORLANDO MORANDO
Defere o pedido e suspende a sessão às 18h23min.
24 -  ALEX MANENTE
Assume a Presidência e reabre a sessão às 18h41min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência: da Deputada Rita Passos, ao PL 350/14; do Deputado Beto Trícoli, ao PL 161/14; e do Deputado Campos Machado, ao PL 350/14.
25 -  ROBERTO MORAIS
Requer a prorrogação da sessão por 30 minutos.
26 -  PRESIDENTE ALEX MANENTE
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão por 30 minutos.
27 -  ROBERTO MORAIS
Pede a suspensão dos trabalhos até as 19 horas e 15 minutos, com assentimento das lideranças.
28 -  PRESIDENTE ALEX MANENTE
Registra o pedido. Convoca para hoje: reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Planejamento, às 19 horas e 05 minutos; e de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término da reunião anterior; e de Constituição, Justiça e Redação, de Defesa do Meio Ambiente e de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término da reunião anterior; de Constituição, Justiça e Redação, de Infraestrutura e de Finanças, Orçamento e Planejamento, um minuto após o término da reunião anterior. Suspende a sessão às 18h44min.
29 -  ED THOMAS
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h15min.
30 -  SARAH MUNHOZ
Solicita a prorrogação da sessão até as 20 horas.
31 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de prorrogação da sessão até as 20 horas.
32 -  SARAH MUNHOZ
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 19 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
33 -  PRESIDENTE ED THOMAS
Defere o pedido. Suspende a sessão às 19h15min.
34 -  BARROS MUNHOZ
Assume a Presidência e reabre a sessão às 19h39min. Convoca sessão extraordinária, a realizar-se hoje, com início 10 minutos após o término da presente sessão.
35 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, presta esclarecimentos sobre os problemas dos funcionários da limpeza desta Casa. Dá conhecimento das conversações em curso. Pede a interferência do Ministério Público do Trabalho na questão. Lembra que os funcionários não receberam o salário deste mês. Trata das reivindicações dos agentes fiscais de renda, presentes nas galerias. Comenta reunião do Colégio de Líderes, ocorrida hoje. Questiona atitudes de certas lideranças partidárias em relação aos fiscais. Lamenta a omissão sobre emendas parlamentares. Combate atitudes do Governador do Estado quanto aos fiscais de renda. Lamenta a perda de quadros, por conta do teto salarial da categoria.
36 -  CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, registra a presença de procuradores do Estado, nas galerias, contrários ao PLC 25 que, a seu ver, enfraquece o trabalho da categoria e facilita a corrupção. Informa que entidades da categoria inovam, ao lançar lista tríplice para escolha do Procurador-Geral do Estado.
37 -  OLÍMPIO GOMES
Para comunicação, tece considerações sobre as proposituras da próxima sessão extraordinária. Comenta projeto que trata do subsídio do governador. Lembra a vinculação do teto salarial do funcionalismo e dos planos de carreira, com base nos vencimentos do Executivo. Lamenta a dispersão de quadros das carreiras públicas. Recorda a votação do salário dos deputados federais, na Câmara dos Deputados, em 16/12. Combate atitudes do Governador.
38 -  OLÍMPIO GOMES
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
39 -  PRESIDENTE BARROS MUNHOZ
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 18/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão extraordinária, hoje, com início às 20 horas e 15 minutos. Levanta a sessão.
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