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Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
02/12/2014 - 174ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/12/2014:
Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / WELSON GASPARINI / JOSÉ BITTENCOURT / SAMUEL MOREIRA / LUCIANO BATISTA
Secretaria : OLÍMPIO GOMES / ANDRÉ DO PRADO / CARLÃO PIGNATARI
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Saúda as cidades de Avaí, Presidente Alves e Araçatuba pela data comemorativa de seus aniversários.
2 - OLÍMPIO GOMES
Afirma ser favorável à aprovação imediata do
PLC 23/14
. Aprova a conduta dos integrantes do magistério, presentes em Plenário, de pleitearem a aprovação do referido projeto. Saúda profissionais do Corpo de Bombeiros Militares que visam a constituição de um Código de Emergências. Clama a seus pares que assumam o compromisso de votarem, com brevidade, projetos de deputados.
3 - LUIZ CARLOS GONDIM
Discorre sobre o Dia Mundial de Luta Contra a Aids, comemorado dia 01/12. Lamenta escassez de campanhas publicitárias tendentes a fomentar a prevenção a doenças sexualmente transmissívei. Comenta dados estatísticos que evidenciam aumento no número de contaminações em variadas faixas etárias.
4 - WELSON GASPARINI
Para comunicação, anuncia a presença, em plenário, de professores que pleiteiam aprovação do
PLC 23/14
. Conclama seus pares a aprovarem a matéria, em benefício da Educação.
5 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Faz coro ao pronunciamento do deputado Welson Gasparini.
6 - LECI BRANDÃO
Comemora o "Dia Nacional do Samba", celebrado hoje. Alegra-se com manifestação de professores em prol da valorização dos direitos da categoria. Cumprimenta o deputado Olímpio Gomes e o deputado Carlos Giannazi pelo exercício digno de seus mandatos. Lê e comenta documento que salienta a importância do samba no cenário cultural do País.
7 - CARLOS GIANNAZI
Clama pela imediata proteção do Parque dos Búfalos, ameaçado por política governamental de habitação. Saúda os professores e bombeiros militares presentes em plenário. Lembra a vigência da Lei 15.298/14, que assegura o pagamento de meia-entrada para diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e titulares de cargos do quadro de apoio das escolas das redes estadual e municipais, em eventos culturais. Acrescenta que é autor de projeto que garante aos especialistas aposentadoria especial. Aduz que discutirá medidas, no Colégio de Líderes, no sentido de aperfeiçoar o
PLC 23/14
.
8 - OSVALDO VERGINIO
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
9 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h04min.
10 - WELSON GASPARINI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h38min.
11 - FRANCISCO CAMPOS TITO
Solicita a suspensão da sessão por 10 minutos, por acordo de Lideranças.
12 - PRESIDENTE WELSON GASPARINI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h39min.
13 - JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h59min.
14 - BARROS MUNHOZ
Solicita a suspensão da sessão por 15 minutos, por acordo de Lideranças.
15 - PRESIDENTE JOSÉ BITTENCOURT
Defere o pedido e suspende a sessão às 17 horas.
16 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h22min.
17 - MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, comenta greve de funcionários de empresa que presta serviço de manutenção dos trens da CPTM.
18 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por 5 minutos, por acordo de Lideranças.
19 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h27min; reabrindo-a às 17h31min.
20 - JOÃO PAULO RILLO
Lê carta da bancada do PT em relação as recentes declarações do senador Aécio Neves nas quais tratou o partido como "organização criminosa". Critica a postura do Parlamentar, afirmando que suas declarações são irresponsáveis.
21 - OLÍMPIO GOMES
Pelo art. 82, saúda a presença de procuradores estaduais e de servidores da Justiça nas galerias, declarando apoio às suas causas. Lista diversas proposições de interesse da categoria dos bombeiros e dos policiais militares que ainda não foram apreciadas por esta Casa.
22 - CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, discorre sobre a importância da apreciação da
PEC 01/13
, que trata de atribuições do Ministério Público Estadual.
ORDEM DO DIA
23 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de presença.
24 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe ao observar quorum regimental. Coloca em votação requerimento, do deputado Barros Munhoz, de alteração da Ordem do Dia.
25 - JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome do PT.
26 - BARROS MUNHOZ
Solicita a prorrogação dos trabalhos por 02 horas e 30 minutos.
27 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, para alteração da Ordem do Dia.
28 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
29 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
30 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
31 - JOSÉ BITTENCOURT
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
32 - ESTEVAM GALVÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
33 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
34 - JOOJI HATO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
35 - JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
36 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado Barros Munhoz, para prorrogação da sessão por 2 horas e 30 minutos.
37 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
38 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
39 - JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
40 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
41 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
42 - JOSÉ BITTENCOURT
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
43 - OLÍMPIO GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PDT.
44 - LECI BRANDÃO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PCdoB.
45 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior. Coloca em discussão o
PL 823/14
.
46 - JOÃO PAULO RILLO
Discute o
PL 823/14
(aparteado pelos deputados Barros Munhoz e Adriano Diogo).
47 - LUCIANO BATISTA
Assume a Presidência.
48 - CARLOS GIANNAZI
Discute o
PL 823/14
.
49 - CARLOS GIANNAZI
Para comunicação, esclarece pontos de seu discurso anterior. Questiona a votação de projetos da Ordem do Dia.
50 - MARCO AURÉLIO
Discute o
PL 823/14
.
51 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o
PL 823/14
.
52 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência.
53 - CARLOS NEDER
Discute o
PL 823/14
.
54 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão do
PL 823/14
. Coloca em votação e declara aprovado requerimento, do deputado João Paulo Rillo, de método de votação do
PL 823/14
.
55 - BARROS MUNHOZ
Solicita verificação de votação.
56 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Anota o pedido.
57 - BARROS MUNHOZ
Retira o pedido de verificação de votação.
58 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Acolhe o pedido. Coloca em votação o
PL 823/14
, salvo emendas.
59 - CARLOS NEDER
Encaminha a votação do
PL 823/14
, em nome do PT.
60 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o
PL 823/14
, salvo emendas.
61 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
62 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
63 - JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PT.
64 - ANDRÉ SOARES
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do DEM.
65 - OSVALDO VERGINIO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSD.
66 - CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PSOL.
67 - JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo de votação, em nome do PMDB.
68 - OLÍMPIO GOMES
Declara obstrução ao processo de votação, pelo PDT.
69 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a deliberação anterior.
70 - JOÃO PAULO RILLO
Declara o voto favorável da bancada do PT, acrescentando que encaminhava declaração de voto à publicação.
71 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra a manifestação. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas ao
PL 823/14
.
72 - JOÃO PAULO RILLO
Declara o voto favorável da bancada do PT, às emendas ao
PL 823/14
.
73 - CAMPOS MACHADO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
74 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h07min; reabrindo-a às 20h12min.
75 - LUIZ CARLOS GONDIM
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
76 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h13min; reabrindo-a às 20h18min.
77 - JOÃO PAULO RILLO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
78 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido e suspende a sessão às 20h19min; reabrindo-a às 20h25min. Convoca sessão extraordinária, a ser realizada hoje, com início dez minutos após o término desta sessão.
79 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de Lideranças.
80 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 03/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão extraordinária, hoje, com início às 20 horas e 38 minutos. Levanta a sessão.
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