01/12/2014 - 173ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 09/12/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : CARLOS GIANNAZI / JOOJI HATO
Secretaria : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  CARLOS GIANNAZI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Relata sua participação em cerimônia de entrega de chaves de 240 moradias, no último fim de semana, pelo prefeito Fernando Haddad. Acrescenta que o projeto, denominado Imaculada Conceição, fica localizado no Butantã, na Capital paulista, e faz parte do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Destaca a importância da parceria entre os governos municipal e federal.
3 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que esteve, nesta manhã, numa unidade do Cieja, na região do Campo Limpo. Explica que o Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos é uma escola municipal, cujo diferencial é a oferta de ensino fundamental em horários alternativos a alunos com mais de 15 anos de idade. Tece críticas ao Governo do Estado por não disponibilizar o acesso ao ensino médio, nos mesmos moldes do Cieja.
5 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Informa o aniversário das cidades de Mirante do Paranapanema, Promissão, Adolfo, Álvares Machado, Cosmópolis, Echaporã, Elias Fausto, Franco da Rocha, Guapiaçú, Guaraci, Guarantã, Herculândia, Ibirarema, Irapuã, Lutécia, Manduri, Miracatu, Oriente, Paulo de Faria, Quintana, Registro e Sales, as quais saudou.
6 -  LECI BRANDÃO
Cita sua participação em reunião da Comissão de Direitos Humanos, desta Casa, que ouviu depoimentos de professores, estudantes e funcionários da USP sobre denúncias de abusos sexuais a mulheres, nas instalações da universidade. Cita artigo do jornal "Folha de S. Paulo", de autoria do dr. Drauzio Varella, sobre o tema. Lê trechos da publicação. Parabeniza o deputado Adriano Diogo pela iniciativa de se aprofundar no caso, o que, a seu ver, colaborou para a repercussão na mídia.
7 -  CARLOS GIANNAZI
Manifesta repúdio diante de propostas, apresentadas pelo prefeito Fernando Haddad, para o funcionalismo municipal. Ressalta que os professores serão os mais prejudicados pelas mudanças, que visam o fim dos quinquênios, da sexta-parte e de gratificações. Acrescenta que a propositura afeta, ainda, a integralidade dos vencimentos do servidor, quando à época da aposentadoria. Lembra que as conquistas trabalhistas estão garantidas na Lei Orgânica Municipal, bem como no Estatuto dos Servidores Públicos.
8 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 02/12, à hora regimental, com Ordem do Dia. Lembra a realização da sessão solene, hoje, às 20 horas, para "Comemorar o Dia do Samba". Levanta a sessão.
alesp