26/11/2014 - 170ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 04/12/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / CARLÃO PIGNATARI / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Faz considerações acerca dos relatos de assédio moral e sexual entre os estudantes da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Critica a posição da direção da instituição por considerar que esta não toma atitude contra tais fatos. Considera que alunos que pedem melhorias do ensino, de outras unidades da universidade, são punidos com perseguição da direção, enquanto os acusados da Medicina ficam impunes.
3 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
4 -  JOOJI HATO
Apoia fala do deputado Carlos Giannazi. Discorre sobre casos de violência entre os alunos da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Cita notícia acerca de uma jovem, ex-modelo, que se tornou usuária de crack em São Paulo.
5 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência.
6 -  MARCOS MARTINS
Lê documento, de autoria de associações de dez países, sobre o julgamento em última instância do bilionário suíço Stephan Schmidheiny, cuja família fundou a Eternit, por conta de doenças fatais que trabalhadores do grupo adquiriram por manejo do amianto. Afirma que o banimento do amianto em escala mundial é fundamental para a saúde humana.
7 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Saúda a presença dos alunos do projeto Câmara Mirim e Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Tarumã, sob responsabilidade dos vereadores Edélcio Francisco Silvério, João Aparecido Coelho, Vitor Honório da Costa, Wander Camargo dos Santos e da Vereadora Lucilene Alves de Medeiros.
8 -  WELSON GASPARINI
Cita diversas obras viárias que o governo estadual tem feito em Ribeirão Preto. Pede ao governador que envie a esta Casa projeto para a criação da região metropolitana local. Discorre sobre a transformação do aeroporto da cidade em padrão internacional, graças a investimentos do governo federal.
9 -  MARCOS MARTINS
Lê artigo do jornal "El País", de autoria da jornalista Eliane Brum, acerca de trabalhadores vítimas do amianto.
10 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
11 -  MARCOS MARTINS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
12 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h13min; reabrindo-a às 16h33min.
13 -  LUCIANO BATISTA
Pelo art. 82, discorre sobre a violência nas estradas. Cita caso de ônibus alvejado por tiros, na Via Anchieta. Afirma que o contingente policial no trecho que dá acesso à Baixada Santista é insuficiente. Mostra matéria jornalística, com entrevista concedida pelo secretário da Segurança Pública Fernando Grella Vieira, em 23/11, ao jornal "A Tribuna". Acrescenta que, na edição, o secretário afirmara que o reforço no policiamento estaria garantido. Destaca que apenas 50 policiais rodoviários fazem o atendimento em percurso de 500 quilômetros de estrada. Pede urgência na solução do problema.
14 -  OSVALDO VERGINIO
Pelo art. 82, defende o direito à moradia. Informa que, em 2012, foram entregues 334 apartamentos no Jardim Belmonte, em Osasco, uma parceria dos programas habitacionais "Casa Paulista" e "Minha Casa Minha Vida". Lamenta a venda irregular de 183 destas unidades, por preços bem abaixo dos praticados pelo mercado. Repudia a prática. Dá ênfase às dificuldades enfrentadas pela população que continua pagando aluguel. Pede pela ampliação dos programas de moradia, de forma a atender todos os necessitados, independentemente da renda.
15 -  RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Para comunicação, cita e comenta matéria publicada no jornal "O Estado de S.Paulo", de hoje, sobre as baixas expectativas da construção civil. Considera grave o levantamento divulgado pelo jornal, uma vez que, a seu ver, o setor é um dos maiores responsáveis pela geração de emprego no País.
16 -  LUCIANO BATISTA
Solicita a suspensão da sessão por dez minutos, por acordo de lideranças.
17 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 16h53min.
18 -  CARLÃO PIGNATARI
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h10min.
19 -  OSVALDO VERGINIO
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
20 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h10min; reabrindo-a às 17h20min.
21 -  LUCIANO BATISTA
Solicita a suspensão da sessão por cinco minutos, por acordo de lideranças.
22 -  PRESIDENTE CARLÃO PIGNATARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 17h20min.

ORDEM DO DIA
23 -  SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 17h34min. Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovados requerimentos de urgência: do deputado Barros Munhoz, ao PL 219/14; e do deputado Campos Machado, ao PL 45/14. Coloca em votação e declara aprovado requerimento de alteração da Ordem do Dia, do deputado Barros Munhoz.
24 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, tece considerações acerca do apoio da bancada petista ao PL 219/14. Afirma que os deputados do PT concordam que a matéria tramite em caráter de urgência, conforme o proposto pelo deputado Barros Munhoz.
25 -  BARROS MUNHOZ
Para comunicação, congratula-se com os líderes partidários pelo apoio ao PL 219/14. Informa que houvera entendimento entre seus pares, no Colégio de Líderes, no sentido de que fossem consideradas mais duas horas de discussão, totalizando cinco horas decorridas de discussão do projeto.
26 -  BARROS MUNHOZ
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
27 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca uma sessão extraordinária, a ser realizada em 27/11, às 19 horas. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 27/11, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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