28/10/2014 - 154ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 06/11/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI / OSVALDO VERGINIO / SAMUEL MOREIRA / JORGE CARUSO / JOSÉ BITTENCOURT / ROGÉRIO NOGUEIRA / DAVI ZAIA
Secretaria : CARLOS GIANNAZI / EDSON GIRIBONI / GILMACI SANTOS / DAVI ZAIA / MILTON LEITE FILHO / ANDRÉ DO PRADO / MAURO BRAGATO / LUCIANO BATISTA / ANDRÉ SOARES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Parabeniza a presidente Dilma Rousseff pela reeleição à Presidência da República. Saúda a militância dos partidos de esquerda do País, a quem atribui a vitória de Dilma Rousseff nas urnas. Discorre sobre a crise hídrica no estado de São Paulo. Dá ênfase às recentes declarações de Dilma Pena, presidente da Sabesp, sobre o assunto. Tece críticas à postura de dirigentes da empresa diante do problema. Lamenta que a população não tenha sido alertada, nos últimos meses, visando à redução no consumo de água.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Informa o cancelamento da sessão solene antes prevista para 24/11, às 10 horas, que prestaria "homenagem aos profissionais da enfermagem com o Prêmio Wanda Horta".
4 -  JOSÉ BITTENCOURT
Reflete sobre os resultados das eleições 2014. Faz comentários sobre a pauta a ser deliberada no Colégio de Líderes, nesta tarde. Defende a apreciação da PEC nº 1/12, da qual é subscritor e cujo teor dá conhecimento durante sua fala.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Pede agilidade na deliberação de matérias em favor dos servidores do Judiciário, entre elas o PLC nº 12/14. Combate a prioridade dada, por este Parlamento, a projeto que institui o auxílio-saúde para a magistratura. Considera contradição a argumentação de falta de recursos para reajustes salariais ao funcionalismo, uma vez que juízes do Tribunal de Justiça já estão recebendo o auxílio-moradia.
6 -  RAFAEL SILVA
Discorre sobre declaração da presidente Dilma Rousseff, que sinaliza a realização de um plebiscito para a reforma política brasileira. Manifesta-se contrário à convocação pública, uma vez que, a seu ver, os políticos são eleitos para decidir em nome do povo. Faz análise sobre o funcionamento dos partidos no Brasil. Lembra citação de Joseph Goebbels, marqueteiro de Hitler.
7 -  SEBASTIÃO SANTOS
Lembra impacto ambiental causado por incêndio, ocorrido em outubro do ano passado, em porto seco de Santa Adélia. Cita os danos causados à flora e à fauna. Chama a atenção para a falta de punição de responsáveis. Destaca as dificuldades enfrentadas por pescadores de lambari, após o acidente, que destruiu os Rios Grande, São Domingos e Turvo.
8 -  ORLANDO MORANDO
Parabeniza os servidores da Casa pelo Dia do Funcionário Público, comemorado hoje. Saúda os funcionários da Sabesp, pelos serviços prestados à sociedade. Rebate a fala do deputado Luiz Claudio Marcolino, sobre a crise hídrica em São Paulo. Sugere que o Partido dos Trabalhadores apresente soluções para o problema da falta de água no estado. Discorre sobre denúncias de corrupção na Petrobras.
9 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, cumprimenta os funcionários públicos pelo seu dia. Parabeniza a presidente Dilma Rousseff pela reeleição. Dá destaque à postura serena e íntegra da presidente eleita durante a campanha.
10 -  AFONSO LOBATO
Saúda os servidores públicos. Agradece a população do Vale do Paraíba, que o reelegeu. Fala sobre reunião com o secretário adjunto da Saúde para reivindicar recursos para a construção de uma unidade do AME em Taubaté. Defende a instalação de um hospital regional no Vale Histórico. Descreve dificuldades enfrentadas por moradores de 17 municípios, que compõem o Vale Histórico, no que diz respeito à saúde pública. Explica que há sobrecarga no atendimento oferecido pelo único hospital da região, localizado em Taubaté.
11 -  MARCOS MARTINS
Reflete sobre a falta de água no estado de São Paulo. Combate argumentos apresentados pelo governador Geraldo Alckmin, para justificar a crise hídrica. Tece críticas à gestão tucana, a quem atribui a responsabilidade pelo problema. Lê matéria sobre o assunto.
12 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
13 -  WELSON GASPARINI
Apela pelo diálogo e pela unidade de políticos eleitos para realizar as mudanças necessárias ao Brasil e ao estado de São Paulo. Destaca a expressiva votação de Geraldo Alckmin nas urnas, que obteve quase 70% dos votos válidos. Parabeniza o governador pela vitória. Lembra declaração da presidente Dilma Rousseff, sobre as possíveis reformas no País. Sugere que as divergências partidárias sejam deixadas de lado, em nome da construção de propostas e ideias que melhorem a qualidade de vida dos brasileiros.

GRANDE EXPEDIENTE
14 -  AFONSO LOBATO
Enaltece a necessidade de realização das reformas política e tributária. Reflete sobre a crise hídrica que afeta a população do estado de São Paulo. Considera que a postura da população quanto ao consumo do bem ocorre de forma desprovida de bom senso. Ressalta ser necessária a realização de obras no sentido de armazenar a água e purificar os rios. Pondera sobre a importância de se construir um hospital regional para atender a região do Vale Histórico, cujas cidades têm menos potencial econômico. Lamenta dívidas das Santas Casas e consequente má qualidade do serviço prestado aos doentes.
15 -  WELSON GASPARINI
Pelo art. 82, faz apelo às entidades Rotary, Lions e Lojas Maçônicas, às igrejas e aos líderes comunitários para que otimizem a inclusão dos cidadãos no cenário da discussão política. Clama pela redução das abstenções nos pleitos eleitorais.
16 -  WELSON GASPARINI
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos.
17 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Anota o pedido. Convoca duas sessões extraordinárias, a serem realizadas hoje, com dez minutos de intervalo entre elas, sendo a primeira com início 10 minutos após o término da presente sessão.
18 -  ESTEVAM GALVÃO
Discorda da suspensão da sessão.
19 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Dá seguimento à sessão.
20 -  JOSÉ BITTENCOURT
Pelo art. 82, versa sobre a importância de se promover melhor diálogo nesta Casa. Clama pela aprovação de PLs em benefício do funcionalismo público do Poder Judiciário. Afirma que há importantes PECs a serem pautadas, pois é decisão consensual do Colégio de Líderes. Acrescenta que defende aprovação célere de PL em prol da Mobilidade Urbana.
21 -  OSVALDO VERGINIO
Assume a Presidência.
22 -  JOÃO PAULO RILLO
Lamenta opinião de médica de São José do Rio Preto por, a seu ver, adjetivar de forma infeliz o PT. Lê e comenta opinião da médica Ana Paula Bogdan, em defesa da candidatura e eleição da Presidente Dilma Rousseff e da legitimidade do voto.
23 -  JOSÉ BITTENCOURT
Solicita a suspensão dos trabalhos até as 16 horas e 30 minutos, por acordo de lideranças.
24 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Defere o pedido. Suspende a sessão às 16h15min; reabrindo-a às 16h32min.
25 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, requer a deliberação de projetos de interesse dos servidores públicos. Questiona projetos que concedem auxílio-moradia a juízes e desembargadores. Faz projetar vídeo sobre o assunto.
26 -  JOÃO PAULO RILLO
Pelo art. 82, elogia a recondução da presidente Dilma Rousseff à Presidência da República. Reproduz textos sobre o clima hostil criado nas redes sociais sobre os candidatos do segundo turno.
27 -  CAMPOS MACHADO
Pelo art. 82, tece considerações sobre o problema da chuva em São Paulo. Questiona o pedido de impedimento do governador Geraldo Alckmin, feito pelo deputado Carlos Giannazi. Cita matérias pendentes de deliberação por esta Casa.
28 -  RAFAEL SILVA
Pelo art. 82, reproduz conversa com diplomata brasileiro. Discorre sobre as propagandas eleitorais. Comenta declaração de sociólogo norte-americano Edgar Morin sobre a conscientização da sociedade. Recorda sua presença nos Estados Unidos, quando da queda de Richard Nixon, no processo Watergate.
29 -  SARAH MUNHOZ
Pelo art. 82, reproduz ditado popular. Recorda e faz reflexão sobre os embates e o resultado da disputa eleitoral. Cumprimenta a reeleição da Presidente Dilma Rousseff. Repudia as manifestações sobre separatismo, veiculado nas redes sociais. Pleiteia o diálogo político como fator democrático. Fala sobre a crise hídrica.
30 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, combate o pronunciamento do deputado Campos Machado. Dá conhecimento de representações, de sua iniciativa, do governador Geraldo Alckmin e a presidente da Sabesp Dilma Pena, sobre a crise hídrica. Argumenta que a gestão do PSDB não tomou as medidas necessárias de previsão sobre a estiagem que afeta cidades paulistas. Considera que os interesses eleitorais superaram os interesses da sociedade. Propõe o impedimento do governador Geraldo Alckmin.

ORDEM DO DIA
31 -  PRESIDENTE OSVALDO VERGINIO
Coloca em votação requerimento, do Colégio de Líderes, de alteração da Ordem do Dia.
32 -  CARLOS GIANNAZI
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, pelo PSOL.
33 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Registra a presença do deputado estadual eleito Fernando Cury, do PPS.
34 -  HAMILTON PEREIRA
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, em nome da Liderança da Minoria.
35 -  JORGE CARUSO
Assume a Presidência.
36 -  BARROS MUNHOZ
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, pela Liderança do Governo.
37 -  JOSÉ BITTENCOURT
Assume a Presidência.
38 -  ANTONIO MENTOR
Para comunicação, rebate argumentos do deputado Barros Munhoz. Recorda renovação da outorga do Sistema Cantareira, em 2004, quando a crise de água já se manifestava. Informa que não foram feitas obras necessárias para evitar o problema de desabastecimento de água.
39 -  LUCIANO BATISTA
Para comunicação, registra e saúda a presença do vereador Diogo Batista, do PTB, acompanhado de sua mãe, Sra. Luzinete Batista.
40 -  PRESIDENTE JOSÉ BITTENCOURT
Cumprimenta os visitantes. Registra a presença do prefeito de Santos, o ex-deputado estadual Paulo Alexandre Barbosa.
41 -  JOÃO PAULO RILLO
Encaminha a votação do requerimento de alteração da Ordem do Dia, pelo PT.
42 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Coloca em votação e declara aprovado o requerimento de alteração da Ordem do Dia.
43 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de votação.
44 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
45 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo, em nome do PSOL.
46 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução ao processo, em nome do PT.
47 -  SARAH MUNHOZ
Declara obstrução ao processo, em nome do PCdoB.
48 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo, pelo PMDB.
49 -  JOSÉ BITTENCOURT
Declara obstrução ao processo, em nome do PSD.
50 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
51 -  CAUÊ MACRIS
Requer a prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos e por 02 horas e 29 minutos.
52 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra o pedido. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a alteração da Ordem do Dia. Coloca em votação e declara aprovada a prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos.
53 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de votação.
54 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação pelo sistema eletrônico.
55 -  CARLOS GIANNAZI
Declara obstrução ao processo, em nome do PSOL.
56 -  JOSÉ BITTENCOURT
Declara obstrução ao processo, em nome do PSD.
57 -  SARAH MUNHOZ
Declara obstrução ao processo, pelo PCdoB.
58 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara obstrução ao processo, em nome do PT.
59 -  JORGE CARUSO
Declara obstrução ao processo, em nome do PMDB.
60 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Dá conhecimento do resultado da verificação de votação, que confirma a prorrogação da sessão por 02 horas e 30 minutos. Coloca em discussão o PL 1071/14.
61 -  CARLOS GIANNAZI
Discute o PL 1.071/14.
62 -  ROGÉRIO NOGUEIRA
Assume a Presidência.
63 -  CARLOS GIANNAZI
Requer verificação de presença.
64 -  PRESIDENTE ROGÉRIO NOGUEIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observa quórum regimental.
65 -  ADRIANO DIOGO
Discute o PL 1.071/14.
66 -  PRESIDENTE ROGÉRIO NOGUEIRA
Registra a visita do vereador Caio Aoqui, da Câmara Municipal de Tupã, acompanhado de vereadores mirins da cidade.
67 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer verificação de presença.
68 -  PRESIDENTE ROGÉRIO NOGUEIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença.
69 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Interrompe a chamada de verificação de presença, quando observa quórum regimental.
70 -  ORLANDO MORANDO
Para comunicação, saúda a comitiva de Tupã.
71 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Cumprimenta a comitiva de Tupã.
72 -  CARLOS NEDER
Discute o PL 1.071/14.
73 -  CARLOS NEDER
Requer verificação de presença.
74 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observa quórum regimental.
75 -  HAMILTON PEREIRA
Discute o PL 1.071/14.
76 -  HAMILTON PEREIRA
Requer verificação de presença.
77 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando observa quórum regimental.
78 -  DAVI ZAIA
Assume a Presidência.
79 -  FRANCISCO CAMPOS TITO
Discute o PL 1.071/14.
80 -  FRANCISCO CAMPOS TITO
Solicita verificação de presença.
81 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum regimental.
82 -  FRANCISCO CAMPOS TITO
Solicita verificação de presença.
83 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum regimental.
84 -  FRANCISCO CAMPOS TITO
Solicita verificação de presença.
85 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido. Determina que seja feita a chamada de verificação de presença, que interrompe quando constatado quórum regimental.
86 -  LUCIANO BATISTA
Para comunicação, tece considerações sobre o andamento da presente sessão.
87 -  MARCOS MARTINS
Discute o PL 1071/14 (aparteado pelo deputado Luiz Claudio Marcolino).
88 -  MARCOS MARTINS
Solicita verificação de presença.
89 -  PRESIDENTE DAVI ZAIA
Defere o pedido. Constata, visualmente, quórum regimental.
90 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência. Interrompe a apresentação de áudio solicitado pelo deputado Luiz Claudio Marcolino. Acrescenta que já respondera a Questão de Ordem sobre o assunto. Argumenta que o áudio não tem relação com a matéria em debate.
91 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Discute o PL 1071/14 (aparteado pelos deputados Campos Machado e Fernando Capez).
92 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Encerra a discussão, coloca em votação e declara aprovado o PL 1071/14, salvo emendas.
93 -  JOÃO PAULO RILLO
Solicita verificação de votação.
94 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Determina que seja feita a verificação de votação, pelo sistema eletrônico.
95 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara que a bancada do PT está em obstrução ao processo de votação.
96 -  JOSÉ BITTENCOURT
Declara que a bancada do PSD está em obstrução ao processo de votação.
97 -  MILTON LEITE FILHO
Declara que a bancada do DEM está em obstrução ao processo de votação.
98 -  SARAH MUNHOZ
Declara que a bancada do PCdoB está em obstrução ao processo de votação.
99 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações. Anuncia o resultado da verificação de votação, que confirma a aprovação do PL 1071/14, salvo emendas. Coloca em votação e declara rejeitadas as emendas com pareceres contrários.
100 -  JOÃO PAULO RILLO
Declara voto favorável às emendas apresentadas pela bancada do PT, em nome do PT.
101 -  CARLOS GIANNAZI
Declara voto favorável às emendas apresentadas pela bancada do PT, em nome do PSOL.
102 -  SARAH MUNHOZ
Declara voto favorável às emendas apresentadas pela bancada do PT, em nome do PCdoB.
103 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Registra as manifestações.
104 -  MILTON LEITE FILHO
Solicita o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
105 -  JOÃO PAULO RILLO
Para comunicação, questiona a respeito de requerimento de prorrogação dos trabalhos da Comissão da Verdade.
106 -  PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Informa que o requerimento está em pauta. Cancela as sessões extraordinárias anteriormente convocadas. Defere o pedido do deputado Milton Leite Filho. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 29/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp