22/10/2014 - 150ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 30/10/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO / ULYSSES TASSINARI
Secretaria : ULYSSES TASSINARI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência a abre a sessão. Anuncia a visita de alunos da Escola Cidade Jardim Play Pen, de São Paulo, acompanhados dos professores Evandro Santos e Gabriela Argolo.
2 -  PEDRO TOBIAS
Agradece aos seus eleitores pela votação recebida. Comemora a reeleição do governador Geraldo Alckmin. Defende a candidatura do senador Aécio Neves para a Presidência da República. Esclarece que o foco de seu mandato legislativo deverá ser a Educação.
3 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Convoca os Srs. Deputados para uma sessão solene, a ser realizada no dia 24/11, às 10 horas, com a finalidade de "Homenagear os profissionais da enfermagem com o Prêmio Wanda Horta", por solicitação da deputada Sarah Munhoz.
4 -  WELSON GASPARINI
Faz comentários sobre as eleições para a Presidência da República, que deverão ocorrer no dia 26/10. Pede que os bons políticos de todos os partidos se unam a fim de combater a corrupção. Cita pesquisas, realizadas pela revista "Valor Econômico" e pelo jornal Folha de S. Paulo" de forma anônima com empresários e com a população, sobre a possibilidade de participarem de atos de corrupção. Lamenta que a maioria dos participantes tenha respondido afirmativamente. Cita os casos de corrupção envolvendo a Petrobras.
5 -  OLÍMPIO GOMES
Lamenta que, há seis meses, a Comissão de Segurança Pública desta Casa não consiga se reunir por falta de quórum. Denuncia o alto número de policiais militares executados neste ano no estado de São Paulo. Critica o esvaziamento das comissões temáticas desta Casa ao longo do período da Legislatura. Considera que a responsabilidade pela crise da Segurança Pública é compartilhada pelos governos federal, estadual e municipal.
6 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência.
7 -  JOOJI HATO
Retoma o pronunciamento do deputado Olímpio Gomes e lamenta a morte de major da Polícia Militar. Critica crise da Segurança pública no estado de São Paulo. Cita casos de violência ocorridos recentemente. Lamenta que os projetos de lei apresentados por parlamentares nesta Casa sejam, em sua maioria, vetados pelo Poder Executivo. Defende o conceito de tolerância zero a fim de minimizar os casos de violência.
8 -  JOÃO PAULO RILLO
Informa que, no dia 21/10, nesta Casa, foi realizada a audiência "Falta de água em São Paulo", com a presença de Vicente Andreu, diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e de Laércio Benko, presidente da CPI da Câmara Municipal de São Paulo. Declara que, por conta desta audiência, o deputado Cauê Macris, protocolou no Conselho de Ética da Casa uma representação por quebra de decoro parlamentar contra este deputado. Cita diversas ações e seminários realizados pelo Partido dos Trabalhadores sobre a crise de abastecimento de água no estado de São Paulo. Informa que entrou com inquérito para avaliar possível improbidade do governador Geraldo Alckmin em relação à crise do abastecimento de água no Estado. Considera agressiva a conduta dos militantes do PSDB. Coloca-se à disposição do deputado Cauê Macris para prestar depoimentos no Conselho de Ética da Casa.
9 -  HAMILTON PEREIRA
Para comunicação, retoma o pronunciamento do deputado João Paulo Rillo a respeito de representação contra o parlamentar no Conselho de Ética desta Casa. Critica suposta criminalização da política no estado de São Paulo. Considera que os deputados não podem fazer uso de suas prerrogativas de legislar e nem de fiscalizar o Poder Executivo.
10 -  RAFAEL SILVA
Critica o aumento da execução de policiais militares no estado de São Paulo. Lembra casos de violência pública envolvendo menores de idade. Defende que os jovens sejam punidos a fim de educá-los para a vivência em sociedade.

GRANDE EXPEDIENTE
11 -  MARCOS MARTINS
Pelo art. 82, combate o deputado Cauê Macris, que encaminhou representação ao Conselho de Ética contra o deputado João Paulo Rillo, por realizar debate sobre a crise hídrica no Estado. Recorda declarações do governador de que não faltaria água. Comenta a possibilidade de racionamento de água após as eleições. Destaca bairros e cidades da Grande São Paulo com problemas de falta de água. Informa que a Câmara Municipal de São Paulo faz CPI sobre a questão. Lembra que a Sabesp é empresa estadual. Cita proposta do PT sobre o mesmo tema neste Legislativo.
12 -  WELSON GASPARINI
Pelo art. 82, tece considerações sobre a fala do deputado Marcos Martins. Afirma que vai inteirar-se da questão abordada, de representação no Conselho de Ética, sobre debate relativo à crise hídrica. Considera que o fato não é motivo para tanto. Afirma que a crise hídrica é histórica. Comunica que oito cidades paulistas sofrem com a falta de água, fato que vai além das fronteiras do estado. Sugere que as lideranças tomem posição sobre o andamento dos trabalhos desta Casa. Propõe que as mudanças políticas comecem por este Legislativo. Reflete sobre a dificuldade para aprovação de projetos. Comunica que a questão é idêntica no Congresso Nacional, no qual atuou como deputado federal. Argumenta que a classe política deve dar exemplo e mudar seu comportamento. Lembra que existem mais de 700 vetos na Ordem do Dia. Pede a deliberação de projetos parlamentares, especialmente os que não geram despesas.
13 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, endossa ações do deputado João Paulo Rillo sobre debate relativo à crise hídrica estadual. Afirma-se perplexo com a bancada do PSDB por acionar a Comissão de Ética sobre a questão. Repudia posição do Governo por descartar problemas da água durante o período eleitoral. Argumenta que o Executivo priorizou os acionistas da Sabesp, em detrimento da população. Repudia a obstrução da bancada governista sobre requerimentos, de sua autoria, relativos à questão. Comenta a dificuldade de abertura de CPI da Sabesp neste Parlamento. Acrescenta que parlamentares da situação não se manifestaram sobre a crise da água. Adianta que a oposição deve ter dificuldades na próxima legislatura, tendo em vista o aumento da bancada da situação.
14 -  CARLOS GIANNAZI
Requer o levantamento da sessão, com anuência das lideranças.
15 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 23/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
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