SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Sessões Plenárias
Sessão
21/10/2014 - 149ª Sessão Ordinária
Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 28/10/2014:
Resumo da Sessão
Presidência : RAMALHO DA CONSTRUÇÃO / JOOJI HATO / SAMUEL MOREIRA
Secretaria : LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 - LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Tece considerações sobre investimentos do governo federal no estado de São Paulo. Cita áreas beneficiadas. Faz histórico sobre conquistas econômico-sociais a partir do governo do ex-presidente Lula. Informa que os recursos são advindos de empréstimos concedidos pelo Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Cita o pagamento da dívida externa como vetor que permitiu os investimentos.
3 - JOOJI HATO
Assume a Presidência. Saúda a presença de alunos da Escola Superior de Soldados de Santo André, acompanhados do tenente Renato Souza Machado. Convoca sessão solene, a ser realizada dia 28/11, às 20 horas, com a finalidade de "Homenagear os 50 anos do Centro de Integração Empresa-Escola", por solicitação do deputado Fernando Capez.
4 - RAMALHO DA CONSTRUÇÃO
Comemora atendimento de reivindicação da população do bairro de São Miguel Paulista, quanto à locomoção de munícipes por transporte férreo. Informa que os investimentos devem favorecer cerca de oito mil pessoas por dia. Elogia o governador Geraldo Alckmin pela condução da obra. Lamenta a desindustrialização do País e a consequente perda de postos de trabalho.
5 - OLÍMPIO GOMES
Reflete sobre o desaparecimento de dois policiais militares. Clama à população que faça denúncias no sentido de elucidar o paradeiro. Informa que 80 policiais militares foram executados neste ano. Critica seus pares por não comporem quórum suficiente na Casa, quando a intenção é tratar da Segurança Pública. Lamenta a não apuração de mortes de policiais. Enfatiza sua intenção de persistir na defesa da categoria. Mostra-se contrário à reeleição do governador Geraldo Alckmin.
6 - SARAH MUNHOZ
Faz coro ao pronunciamento do deputado Olímpio Gomes. Considera ser o desabastecimento de água questão de Saúde Pública. Adverte que a água da reserva hídrica é de baixa qualidade. Aduz que 24 milhões de cidadãos no estado de São Paulo são afetados pela seca prolongada. Critica o Governo do Estado por não informar à população a gravidade da escassez, a seu ver, por motivo eleitoral.
7 - WELSON GASPARINI
Alude ser necessário constante combate ao consumo de álcool e drogas. Acrescenta que 33,5% dos afastamentos do trabalho são motivados pelo álcool e 16% pela cocaína. Comemora a recondução do governador Geraldo Alckmin a novo mandato. Lamenta os benefícios prisionais concedidos a condenados no "mensalão". Faz menção à escassez de água, mas isenta de responsabilidade o governador Geraldo Alckmin. Recorda notícias de desvio de bilhões de reais da Petrobras. Revela preocupação pelo desinteresse da população pela política, evidenciado por 33% de abstenção no pleito eleitoral.
8 - MARCOS MARTINS
Endossa o discurso da deputada Sarah Munhoz. Responsabiliza o governador Geraldo Alckmin pela falta de água no estado de São Paulo. Pede rigor na apuração do desperdício de água, decorrente da não manutenção de canos, pela Sabesp. Elenca cidades e bairros da Capital assolados pelo desabastecimento.
9 - LUIZ CARLOS GONDIM
Exibe e comenta mapa de reservatórios cuja água está escassa. Lamenta a não aprovação de projeto de lei, de sua iniciativa, que visava o uso racional da água. Mostra fotos da cidade de Extrema, cuja política de reflorestamento alcançou resultados consideráveis. Diz ser favorável ao
PL 1315/14
, que tenciona preservar áreas verdes e catalogar nascentes de rios. Considera imperativo o reflorestamento como mecanismo de combate à estiagem.
10 - SEBASTIÃO SANTOS
Clama a seus pares pela aprovação do
PLC 32/12
, cujo objetivo é o estabelecimento de condições e requisitos para a classificação de estâncias e de municípios de interesse turístico. Acrescenta que cerca de 140 municípios seriam beneficiados, caracterizados como turismo social, ecoturismo, cultural, religioso, esportivo, pesqueiro, náutico e rural.
11 - SEBASTIÃO SANTOS
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 30 minutos, com anuência das lideranças.
12 - PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h30min.
13 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Assume a Presidência e reabre a sessão às 16h32min.
14 - CARLOS GIANNAZI
Pelo Art. 82, manifesta-se contrário à aprovação de projetos de lei favoráveis apenas à magistratura estadual, e não extensíveis aos demais servidores do Judiciário. Pleiteia a aprovação de matérias que beneficiem a categoria em geral, como, por exemplo, os
PLCs 12/14
e 30/13, assim como o
PL 56/13
.
ORDEM DO DIA
15 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Coloca em votação e declara aprovado o requerimento, do deputado Campos Machado, de urgência ao
PL 34/14
. Coloca em votação e declara, sem debate, aprovado requerimento, do deputado Campos Machado, para a não-realização de sessão no dia 31/10.
16 - CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
17 - PRESIDENTE SAMUEL MOREIRA
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 22/10, à hora regimental, com Ordem do Dia. Levanta a sessão.
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala