17/10/2014 - 147ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 25/10/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : JOOJI HATO
Secretaria : CARLOS GIANNAZI

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e abre a sessão. Anuncia alteração da data da sessão solene a fim de "Comemorar o 82º Aniversário de Cessação das Hostilidades do Movimento Constitucionalista de 1932", requerida pelo deputado Olímpio Gomes, marcada inicialmente para 31/10, às 10 horas, para o dia 10/11, às 10 horas.
2 -  CARLOS GIANNAZI
Informa que a Associação em Defesa dos Direitos Previdenciários dos Advogados de São Paulo, criada no âmbito da luta dos profissionais contra a extinção da carteira previdenciária do Ipesp, deverá estar presente na Conferência Nacional dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro. Comunica que a ADDPA entrou com representação na OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre o caso. Informa que seu mandato entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a Lei nº 13.549, de 2009, que extinguiu a carteira previdenciária. Pede alteração da matéria.
3 -  LUIZ CLAUDIO MARCOLINO
Critica a gestão do governo estadual quanto ao abastecimento de água. Considera que a responsabilidade da escassez de água no estado de São Paulo não deve ser repassada para os consumidores. Sugere que os consumidores entrem com processos judiciais contra a Sabesp em caso de falta de água em suas residências. Faz críticas ao Governo do PSDB em relação à Educação no estado de São Paulo.
4 -  CARLOS GIANNAZI
Discorre sobre a crise de abastecimento de água no estado de São Paulo. Lembra que o período de estiagem de água já havia sido anunciado há anos. Critica que a gestão da Sabesp seja pautada pelo lucro de seus acionistas e não pelo bem-estar da população. Demonstra preocupação com o fato do Governo não apresentar alternativas para o problema. Considera omissa a atuação desta Casa quanto à crise de abastecimento de água. Comenta que a presidente da Sabesp, Sra. Dilma Pena, prestou depoimento em CPI realizada na Câmara Municipal de São Paulo, mas não compareceu a esta Casa.
5 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
6 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária do dia 20/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Lembra a realização de sessão solene no dia 20/10, às 10 horas, com a finalidade de "Comemorar os 20 Anos da Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo - Apampesp", solicitada pelo deputado Mauro Bragato. Levanta a sessão.
alesp