09/10/2014 - 141ª Sessão Ordinária

Íntegra da Sessão publicada no Diário Oficial em 18/10/2014:

Resumo da Sessão
Presidência : ULYSSES TASSINARI / JOOJI HATO
Secretaria : OLÍMPIO GOMES

PEQUENO EXPEDIENTE
1 -  ULYSSES TASSINARI
Assume a Presidência e abre a sessão.
2 -  OLÍMPIO GOMES
Cita caso de execução de agente penitenciário em Campinas. Informa que requereu abertura de CPI para apurar mortes de funcionários do sistema prisional. Exige providências por parte do Governo do Estado e do Ministério da Justiça sobre o assunto. Defende o aumento da fiscalização das fronteiras do País como forma de controlar a entrada de drogas e armas ilegais.
3 -  WELSON GASPARINI
Agradece a seus eleitores pelos votos recebidos na última eleição. Manifesta expectativa de que haja acordo entre os governos federal e estadual para ampliação de aeroporto em Ribeirão Preto. Pleiteia a elaboração e aprovação de projeto de lei que cria a Região Metropolitana de Ribeirão Preto. Defende o fim da aprovação escolar automática e a ampliação de escolas em tempo integral no Estado. Sugere a adoção, pelo governo estadual, de programas educacionais de sucesso adotados em outros países.
4 -  WELSON GASPARINI
Propõe a implantação de programas de medicina preventiva no Estado. Defende o aperfeiçoamento do atendimento médico primário. Sugere a instalação de escolas técnicas profissionalizantes em presídios, como forma de diminuir a reincidência criminal. Destaca a necessidade de combate ao tráfico de drogas e de investimentos na Polícia.
5 -  WELSON GASPARINI
Solicita a suspensão da sessão até as 15h45min, por acordo de lideranças.
6 -  PRESIDENTE ULYSSES TASSINARI
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h04min.
7 -  JOOJI HATO
Assume a Presidência e reabre a sessão às 15h48min.

GRANDE EXPEDIENTE
8 -  CARLOS GIANNAZI
Solicita a suspensão da sessão até as 16 horas e 05 minutos, por acordo de lideranças.
9 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido e suspende a sessão às 15h48min; reabrindo-a às 16h05min.
10 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art. 82, informa que participou de audiência em Santo Amaro, a fim de discutir a não entrega de imóveis já quitados aos consumidores, pela empreiteira Construal. Afirma que deve protocolar requerimento junto à Comissão de Direitos Humanos deste Legislativo, além de acionar o Ministério Público, a Receita Federal e a Polícia Federal. Aduz que é imperioso investigar a construtora.
11 -  CARLOS GIANNAZI
Pelo art.82, afirma que assinou requerimento para instalação de CPI do Sistema Prisional. Lamenta o que considera extermínio de agentes penitenciários. Lembra execução de servidor em Hortolândia, ocorrida no início da semana. Mostra-se favorável à intervenção da Polícia Federal na causa. Clama pelo apoio dos deputados da base governista quanto à instauração da CPI. Tece considerações sobre a reeleição do governador Geraldo Alckmin, o que considera retrocesso.
12 -  JOÃO PAULO RILLO
Parabeniza o deputado Carlos Giannazi pela expressiva votação recebida no processo eleitoral. Lamenta a reeleição do governador Geraldo Alckmin. Faz agradecimentos aos eleitores que reconduziram este deputado a novo mandato. Cita avanços na Educação, promovidos pelo governo federal. Tece críticas ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, por afirmar que somente votam em Dilma Rousseff pessoas desinformadas. Reflete sobre o que considera perseguição política ao PT. Cita denúncias quanto a contribuições financeiras direcionadas à campanha do deputado Bruno Covas. Informa que a bancada do PT ingressou com representação ao Conselho de Ética sobre o caso. Solicita esclarecimentos por parte do deputado Bruno Covas.
13 -  JOÃO PAULO RILLO
Requer o levantamento da sessão, por acordo de lideranças.
14 -  PRESIDENTE JOOJI HATO
Defere o pedido. Convoca os Srs. Deputados para a sessão ordinária de 10/10, à hora regimental, sem Ordem do Dia. Levanta a sessão.
alesp